DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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3
Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
proteção; e foi comercializada pela primeira vez no exterior, no México, em 01/03/2020, sob a
denominação GP 3207.
3. Cultivar de feijão-vagem (Phaseolus vulgaris L.), denominada AF749, com
titularidade requerida pela Sakata Seed Sudamerica Ltda., do Brasil, protocolizado sob nº
21806.000350/2022-94, de 25/11/2022. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada
no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.
4. Cultivar de acerola (Malpighia emarginata DC.), denominada NRA 1503, com
titularidade requerida pela Niagro Nichirei do Brasil Agrícola Ltda., do Brasil, protocolizado sob
nº 21806.000376/2022-32, de 06/12/2022. A cultivar não foi oferecida à venda ou
comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.
5. Cultivar de acerola (Malpighia emarginata DC.), denominada NRA 1908, com
titularidade requerida pela Niagro Nichirei do Brasil Agrícola Ltda., do Brasil, protocolizado sob
nº 21806.000377/2022-87, de 06/12/2022. A cultivar não foi oferecida à venda ou
comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.
6. Cultivar de estilosantes (Stylosanthes guianensis (Aubl.) Sw.), denominada BRS
Nuno, com titularidade requerida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
EMBRAPA, do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000130/2023-41, de 05/06/2023. A cultivar
não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização
do pedido de proteção.
7. Cultivar de estilosantes (Stylosanthes guianensis (Aubl.) Sw.), denominada BRS
BioN, com titularidade requerida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
EMBRAPA, do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000131/2023-96, de 05/06/2023. A cultivar
não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização
do pedido de proteção.
8. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada CZ47B74I2X, com
titularidade requerida pela GDM Genética do Brasil S.A., do Brasil, protocolizado sob nº
21806.000190/2023-64, de 24/08/2023. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada
no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.
9. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada 66 E, com titularidade
requerida pela GDM Genética do Brasil S.A., do Brasil, protocolizado sob nº
21806.000198/2023-21, de 28/08/2023. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada
no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.
10. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada 67SC115 I2X, com
titularidade requerida pela GDM Genética do Brasil S.A., do Brasil, protocolizado sob nº
21806.000215/2023-20, de 04/09/2023. A cultivar foi comercializada pela primeira vez no
Brasil, em 04/07/2023; e não foi oferecida à venda ou comercializada no exterior até a data de
protocolização do pedido de proteção.
11. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada SSS235282 I2X, com
titularidade requerida pela GDM Genética do Brasil S.A., do Brasil, protocolizado sob nº
21806.000219/2023-16, de 04/09/2023. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada
no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.
12. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada 85SC125 I2X, com
titularidade requerida pela GDM Genética do Brasil S.A., do Brasil, protocolizado sob nº
21806.000224/2023-11, de 10/09/2023. A cultivar foi comercializada pela primeira vez no
Brasil, em 04/07/2023; e não foi oferecida à venda ou comercializada no exterior até a data de
protocolização do pedido de proteção.
13. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada 90IX87RSF I2X, com
titularidade requerida pela GDM Genética do Brasil S.A., do Brasil, protocolizado sob nº
21806.000225/2023-65, de 10/09/2023. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada
no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.
Fica aberto o prazo de 90 (noventa dias), a contar da publicação deste Aviso, para
apresentação de eventuais impugnações aos pedidos de proteção acima caracterizados
(Parágrafo Único do Art. 16, da Lei n.º 9.456, de 1997 e § 5º, do Art. 15, do Decreto nº 2.366,
de 1997). Outras informações referentes a esses pedidos podem ser encontradas no endereço
da Internet http://sistemas.agricultura.gov.br/snpc/cultivarweb/cultivares_protegidas.php ou
no Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, Anexo B, Sala 347, do Ministério da Agricultura
e Pecuária.
STEFÂNIA PALMA ARAUJO
Coordenadora do SNPC
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 130058
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 21181.001447/2021-28.
Inexigibilidade.
Nº 
30/2021.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL 
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/MG. Contratado: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de
que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original bem como formalizar a alteração do
representante legal da contratada.. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 35.654,53. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 130016
Nº Processo: 21002.000325/2024-28.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE.
Contratado: 00.377.455/0001-20 - IDEXX BRASIL LABORATORIOS LTDA.. Objeto: Aquisição de
aquisição de kit de elisa para detecção de proteínas priônicas, para suprir as necessidades da
unidade de diagnóstico animal - encefalopatias espongiformes transmissíveis (dia-eets) do
lfda-pe, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026.
Valor Total: R$ 62.250,00. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00001/25, SAIC 35004.25/0001-1, Partes: Embrapa
e José Eulálio Brandão Filho; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
ARROZ, cultivar BRS A502; Valor estimado global: R$21.600,00. Vigência: 14/01/2025 a
14/01/2030; Data Assinatura: 14/01/2025; Signatários: Fernando Magela de Souza Silva,
Joyce Aparecida Marques dos Santos e José Eulalio Brandão Filho.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00050/24, SAIC 35004.24/0056-6, Partes: Embrapa
e GILSON JAHNKE; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de VIDEIRA ,
cultivar BRS BIBIANA, BRS MAGNA, BRS PÉROLA; Valor estimado global: R$1.000,00.
Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2030; Data Assinatura: 14/01/2025; Signatários: Adeliano
Cargnin, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Gilson Jahnke.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00001/25, SAIC 35004.25/0003-7, Partes: Embrapa
e Claudiomar Fischer; Objeto: Produção e exploração comercial de mudas de PÊS S EG O,
cultivar BRS JASPE, BRS FASCÍNIO, BRS KAMPAI, BRS LIBRA, BRS MANDINHO, BRS REG A LO,
BRS SERENATA; Valor global: R$1.435,00. Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2030; Data
Assinatura: 14/01/2025; Signatários: Waldyr Stumpf Junior, Joyce Aparecida Marques dos
Santos e Claudiomar Fischer.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00002/25, SAIC 35004.25/0004-5, Partes: Embrapa
e Claudiomar Fischer; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de AMORA,
cultivar BRS CAINGUÁ; Valor global: R$ 1.400,00. Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2030; Data
Assinatura: 14/01/2025; Signatários: Waldyr Stumpf Junior, Joyce Aparecida Marques dos
Santos e Claudiomar Fischer.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato de aluguel de bem imóvel SAIC 34911.24/0001-7; Partes: Embrapa, CNPJ
00.348.003/0001-10 (Locadora) e Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário - SINPAF - Seção Sindical Sede, inscrito no CNPJ/MF sob n°
32.901.746/0002-43, sediado no PqEB Final W3 Norte (Locatária); Objeto: sala com área de
38,72 m2, localizada no Bloco A do Edifício da Embrapa Sede, no endereço Parque Estação
Biológica - PqEB S/N, Plano Piloto, Brasília-DF; Modalidade de Licitação: Inexibilidade; Valor
Anual: R$ 4.949,76; Vigência: 12 meses, com início em 11/01/2025 e término em 11/01/2026;
Signatários: Tenisson Waldow de Souza - Gerente Geral de Administração e Amâncio Dias das
Chagas - Gerente Adjunto de Infraestrutura e Serviço, pela Locadora e Francisco Cinésio
Cacau - Presidente e Mirane dos Santos Costa - Vice-Presidente, pela Locatária.
EDITAL Nº 2/2025
COMUNICADO DE OFERTA TECNOLÓGICA
A Embrapa comunica que licenciará os inscritos no RENASEM como produtores
de mudas de frutíferas ou nectarina e que manifestem interesse na obtenção de licença
não exclusiva, intransferível e onerosa do direito de utilizar a marca "Tecnologia Embrapa"
de propriedade da Embrapa, em mudas da cultivar de nectarina BRS Carina. Neste
processo a Embrapa ofertará: 10 (dez) lotes compostos por 50 (cinquenta) borbulhas de
planta básica da cultivar BRS Carina, ao valor de R$ 250,00 cada lote. Serão contemplados
os produtores que enviarem e-mail com o assunto ´´Comunicado de Oferta Tecnológica
02/2025´´ 
para
elbio.cardoso@embrapa.br, 
anexar
documentos 
especificados 
no
comunicado e atender as demais condições deste, sendo considerada a ordem de
recebimento.
JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS
Gerente-Adjunta de Negócios e Mercado
WALDYR STUMPF JUNIOR
Chefe-Geral da Embrapa Clima Temperado
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 UASG 135058
Espécie: Processo: 21148.012770/2024-86. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de Serviços de Suporte, Manutenção e Sustentação da Solução ERP, SAP
S/4HANA para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, conforme
especificações e condições constantes neste Termo de Referência e em seus Anexos. Total
de Itens Licitados: 01. Disponibilidade do Edital e entrega das propostas: A partir de
14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Início da Sessão Pública e Abertura
das propostas: 06/02/2025 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras Endereço
eletrônico:ID- 
00348003000110-1-000005/2025
https://www.gov.br/compras.Informaçõesgerais:Email:compras@embrapa.br;
A COMISSÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
COMUNICADO DE OFERTA TECNOLÓGICA Nº 8/2024
A Embrapa torna público o resultado do Comunicado de Oferta Tecnológica
08/2024, referente à oferta de sementes de batata cultivar BRS F21, sendo contemplado o
produtor Fundação Universidade de Passo Fundo.
JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS
Gerente-Adjunta de Negócios e Mercado
WALDYR STUMPF JUNIOR
Chefe-Geral da Embrapa Clima Temperado
EDITAL Nº 6 - EMBRAPA, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS EFETIVOS NAS CARREIRAS DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO E DE SUPORTE À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
Espécie: A Presidência da Embrapa torna pública a retificação do Anexo I do
Edital nº 1 - Embrapa, de 5 de dezembro de 2024; do Anexo I do Edital nº 3 - Embrapa,
de 3 de janeiro de 2025; do Anexo I do Edital nº 4 - Embrapa, de 10 de janeiro de
2025, conforme a seguir especificado.
[...]
EDITAL Nº 1 - EMBRAPA, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024
[...]
ANEXO I
CARGOS, 
DESCRIÇÃO 
SUMÁRIA 
DAS
ATIVIDADES, 
REMUNERAÇÃO 
E
R EQ U I S I T O S
[...]
OPÇÃO 40000968: PESQUISADOR - ÁREA:
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
ALIMENTOS - SUBÁREA: CIÊNCIA DE ALIMENTOS
Onde se lê:
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de Mestrado em
Ciência de Alimentos; em Tecnologia de Alimentos; em Ciência e Tecnologia de
Alimentos; ou em Engenharia de Alimentos, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); e diploma, devidamente registrado, de
conclusão de curso de Graduação em Engenharia Química; em Engenharia de Alimentos;
em Química; em Biologia; em Ciência e Tecnologia de Alimentos; em Química Industrial;
em Química de Alimentos; ou em Alimentos, fornecido por instituição de ensino
superior reconhecida pelo MEC.
Leia-se:
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de Mestrado em
Ciência de Alimentos; em Tecnologia de Alimentos; em Ciência e Tecnologia de
Alimentos; ou em Engenharia de Alimentos, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); e diploma, devidamente registrado, de
conclusão de curso de Graduação em Engenharia Química; em Engenharia de Alimentos;
em Engenharia Bioquímica; em Ciência e Tecnologia de Alimentos; em Engenharia
Agronômica; em Agronomia; em Alimentos; em Química; em Biologia; em Ciência e
Tecnologia de Alimentos; em Química Industrial; em Química de Alimentos; ou em
Alimentos, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo M EC .
OPÇÃO 
40000188: 
TÉCNICO 
-
ÁREA: 
LABORATÓRIO 
E 
CAMPOS
EXPERIMENTAIS - SUBÁREA: LABORATÓRIO
Onde se lê:
REQUISITO: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de
Nível Médio Técnico em Gestão Ambiental; em Gestão Laboratorial; de Alimentos; de
Laboratório; 
de 
Laboratório 
de 
Ciências 
da 
Natureza; 
em 
Agropecuária; 
em
Agroindústria; em Biotecnologia; em Química, em Farmácia; em Biologia; em Bioquímica;
em Microbiologia; em Análises Químicas; em Gestão em Análises Químicas; ou em
Entomologia, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC.
Leia-se:
REQUISITO: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de
Nível Médio Técnico em Controle Ambiental; Gestão Ambiental; em Gestão Laboratorial;
de Alimentos; de Laboratório; de Laboratório de Ciências da Natureza; em Agropecuária;
em Agroindústria; em Biotecnologia; em Química, em Farmácia; em Biologia; em
Bioquímica; em Microbiologia; em Análises Químicas; em Gestão em Análises Químicas;
ou em Entomologia, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC.
OPÇÃO 40007169: ANALISTA - ÁREA: DIREITO E AUDITORIA - SUBÁREA:
AUDITORIA CONTÁBIL