DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011600006
6
Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
A Embrapa Amapá torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico
Nº 90001/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de natureza
continuada, com dedicação exclusiva, dos serviços de limpeza e conservação de ambientes,
com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e material necessários para sua perfeita
execução nas dependências da Sede da Embrapa Amapá e Campos Experimentais, que
compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e
equipamentos necessários à execução dos serviços, de acordo com as especificações técnicas,
condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de
Referência
(Anexo
I);
Empresa
vencedora: GRUPO
IUPI
SERVICOS
LTDA,
CNPJ:
05.618.406/0001-56, Valor: R$ R$345.384,96.
RAQUEL GLAUCIA DE BRITO MENDES
Pregoeira
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão,
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o Bolsista Joelmir Divino Carlos
Feliciano, CPF:***293***00;
Objeto: Execução do Projeto Intitulado: Projeto/ATIVIDADE:814 - FAPED/CNPAF/FABC, a ser
desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência:
01/01/2025 a 14/06/2025; Data da Assinatura: 15/01/2025; Signatários: Elcio Perpétuo
Guimarães - Chefe- Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação
de Apoio e o Bolsista Joelmir Divino Carlos Feliciano.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90039/2024 - UASG 135039
Espécie: Processo nº 21167.001775/2024-55. Objeto: Serviço de Confecção de Plaquetas
Patrimoniais para a Embrapa Cerrados. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais
previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. NILTON LUIZ DA SILVA.
Chefe Adjunto de Administração - Embrapa Cerrados. Ratificação em 11/12/2025. SEBASTIÃO
PEDRO DA SILVA NETO. Chefe-Geral - Embrapa Cerrados. Valor Global: R$ 549,00. CNPJ
CONTRATADA: 17.601.844/0001-90 - REI DAS PLAQUETAS & CONSULTORIA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90046/2024 - UASG 135039
Espécie: Processo nº 21167.002119/2024-70. Objeto: Serviço de manutenção elétrica corretiva
emergencial em Pivô Central marca Carborundum, modelo PC 03-836/04-639/02-636/L4 - Série
1740 e Câmara Fria para a Embrapa Cerrados, no Centro de Inovação em Genética Vegetal -
CIGV. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo
Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. NILTON LUIZ DA SILVA. Chefe Adjunto de
Administração - Embrapa Cerrados. Ratificação em 15/01/2025. SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA
NETO. Chefe-Geral - Embrapa Cerrados. Valor Global: R$ 41.800,00. CNPJ CONT R AT A DA :
72.602.584/0001-86 - A KIMURA SERVICOS DE INSTALACAO ELETRICA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90047/2024 - UASG 135039
Espécie: Processo nº 21167.002120/2024-02. Objeto: Serviço de manutenção corretiva de
emergência em maquinas e equipamentos móveis para atender a demanda da Embrapa
Cerrados, no Centro de Inovação em Genética Vegetal - CIGV. Total de Itens Licitados: 01.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação
dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016.
NILTON LUIZ DA SILVA. Chefe Adjunto de Administração - Embrapa Cerrados. Ratificação em
13/01/2025. SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA NETO. Chefe-Geral - Embrapa Cerrados. Valor Global:
R$ 29.200,00. CNPJ CONTRATADA: 52.206.155/0001-82 - SMARTTECH MANUTENCAO LTDA.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 11636006 do Pregão nº 90017/2024. Objeto: Registro
de preços para eventual Contratação de empresa para o fornecimento de gases especiais
para realização de análises laboratoriais dos projetos de pesquisa da Embrapa Florestas,
especificados nos itens de 1 a 5 do Termo de Referência. Data de assinatura: 15/01/2024.
Valor Total da Ata: R$ 64.171,80. Vigência 12 meses. Registrada: Air Liquide Brasil Ltda.,
CNPJ 00.331.788/0033-04. Solange Cristina Bergamo. Chefe Adjunta de Administração
Substituta da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54), Thais Girardi Carpanez (CPF 105.***.**6-07); Objeto: autoriza o
Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de Leite com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Supervisor,
Marcelo Henrique Otênio e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar
o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para
fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG e registrado no SAIC sob o n° 12900.20/0003-6 e celebrado
em 11/08/2020; Vigência: 14/01/2025 a 08/01/2026; Código da Unidade Gestora: 135015;
Data de assinatura: 14/01/2025; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da
Embrapa, Clara Slade Oliveira, Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento Substituta da
Embrapa e Thais Girardi Carpanez - Estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Aditivo 03 ao Contrato de Prestação de serviços continuados de portaria
para a sede da Embrapa Gado de Leite - SAIC nº 20500.22/0004-9-3; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e COLABORE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ:
00.109.393/0001-76); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais
12 (doze) meses; Valor Global estimado: R$ 227.683,20 (duzentos e vinte e sete mil seiscentos
e oitenta e três reais e vinte centavos); Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026; Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 07/01/2025; Signatário: JORGE FERNANDO PEREIRA -
Chefe-Geral em exercício, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da
Administração, ambos pela Embrapa e BRENO GOMES NICOLAU, Representante Legal da
contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Aditivo 03 ao Contrato de Prestação de serviços continuados de portaria
para o campo Experimental José Henrique Bruschi - SAIC nº 20500.22/0005-6-3; Partes:
Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e COLABORE ADMINSTRAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA. (CNPJ: 00.109.393/0001-76); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
original por mais 12 (doze) meses; Valor Global estimado: R$ 231.236,04 (duzentos e trinta e
um mil duzentos e trinta e seis reais e quatro centavos); Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026;
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 14/01/2025; Signatário: JORGE
FERNANDO PEREIRA - Chefe-Geral em exercício, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe
Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e BRENO GOMES NICOLAU, Representante
Legal da contratada.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista João Gabriel Amorim Silva. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na
execução do seu PROJETO. Vigência: 14/01/2025 a 31/12/2025; Data de assinatura:
14/01/2025. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Eduardo Machado Cruz
(Chefe-Adjunto de Pesquisa em exercício) e João Gabriel Amorim Silva.
Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Ana Paula Couto Alves. Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu
PROJETO. Vigência: 15/01/2025 a 31/12/2025; Data de assinatura: 15/01/2025. Signatários:
Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Eduardo Machado Cruz (Chefe-Adjunto de Pesquisa
em exercício) e Ana Paula Couto Alves.
Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Paulo Quintas Guth. Objeto: A Embrapa, atendidas as
suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao (à)
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu
PROJETO. Vigência: 15/01/2025 a 31/12/2025; Data de assinatura: 15/01/2025. Signatários:
Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Eduardo Machado Cruz (Chefe-Adjunto de Pesquisa
em exercício) e Paulo Quintas Guth.
Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Giovana Silva Santos Rodrigues. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na
execução do seu PROJETO. Vigência: 14/01/2025 a 31/12/2025; Data de assinatura:
14/01/2025. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Eduardo Machado Cruz
(Chefe-Adjunto de Pesquisa em exercício) e Giovana Silva Santos Rodrigues.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS E PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais e Patrimoniais da Embrapa e da
Contribuição dos autores: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60 e os autores: Alexandre de Castro, Sylvia Morais de Souza Tinoco,
Guilherme Martinelli Sanches, Fernando José Freire, Inácio Henrique Yano, Renato de Mello
Prado, Ubiraci Gomes de Paula Lana, Edilaine Istéfani Franklin Traspadini, Jefrejan Souza
Rezende, Christiane Abreu de Oliveira Paiva, Jayme Garcia Arnal Barbedo, Paulo Guilherme
Salvador Wadt, Célia Regina Crego, Antonio Márcio Souza Rocha, Bárbara Elis Pereira Silva,
Eliane Aparecida Gomes, Naara Rosa Martins, Ariovaldo Luchiari Junior, Gilmara Pereira da
Silva, Paulo Sérgio de Arruda Ignácio, Fábio Cesar da Silva, Gelza Carliane Marques Teixeira,
Eduardo Antonio Speranza, Rafael Bordonal Kalaki, José Antonio Bressiani, Maria Angélica
de Andrade Leite, Cristina Aparecida Gonçalves Rodrigues, Pedro Luiz de Freitas, Marcos
Guimarães de Andrade Landell, Cristiano Alberto de Andrade, Luiz Antonio Falaguasta
Barbosa, Klever José Coral, Edgard Henrique dos Santos, Miguel Ivan Lacerda de Oliveira,
Thomaz Adolpho Rein, Ricardo Augusto de Oliveira, José Geraldo Vidal Vieira, Gustavo
Costa Rodrigues
e Silvia
Maria Fonseca Silveira
Massruhá. Objetivo:
os autores
reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes
à obra coletiva "INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM MANEJO, NUTRIÇÃO E
RECOMENDAÇÃO DE CORRETIVOS, BIOINSUMOS E FERTILIZANTES EM CANA-DE-AÇÚCAR",
pertencem exclusivamente à Embrapa. Data da assinatura: 27/11/2024. Vigência: a partir
da data de assinatura, pelo prazo previsto no artigo 41, da Lei n.º 9.610/98. Signatários:
Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa e autores.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais e Patrimoniais da Embrapa e da
Contribuição dos autores: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60 e Marcílio Nogueira do Amaral Gurgel (autor). Objetivo: o autor
reconhece, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à
obra
coletiva
"INOVAÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
EM
MANEJO,
NUTRIÇÃO
E
RECOMENDAÇÃO DE CORRETIVOS, BIOINSUMOS E FERTILIZANTES EM CANA-DE-AÇÚCAR",
pertencem exclusivamente à Embrapa. Data da assinatura: 30/12/2024. Vigência: a partir
da data de assinatura, pelo prazo previsto no artigo 41, da Lei n.º 9.610/98. Signatários:
Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa e autores.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais e Patrimoniais da Embrapa e da
Contribuição dos autores: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60 e Arnaldo José Raizer (autor). Objetivo: o autor reconhece, para todos
os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à obra coletiva
"INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM MANEJO, NUTRIÇÃO E RECOMENDAÇÃO DE
CORRETIVOS,
BIOINSUMOS
E
FERTILIZANTES
EM
CANA-DE-AÇÚCAR",
pertencem
exclusivamente à Embrapa. Data da assinatura: 30/12/2024. Vigência: a partir da data de
assinatura, pelo prazo previsto no artigo 41, da Lei n.º 9.610/98. Signatários: Stanley
Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa e autores.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais e Patrimoniais da Embrapa e da
Contribuição dos autores: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60 e Cassio Hamilton Abreu (autor). Objetivo: o autor reconhece, para
todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à obra coletiva
"INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM MANEJO, NUTRIÇÃO E RECOMENDAÇÃO DE
CORRETIVOS,
BIOINSUMOS
E
FERTILIZANTES
EM
CANA-DE-AÇÚCAR",
pertencem
exclusivamente à Embrapa. Data da assinatura: 30/12/2024. Vigência: a partir da data de
assinatura, pelo prazo previsto no artigo 41, da Lei n.º 9.610/98. Signatários: Stanley
Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa e autor.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais e Patrimoniais da Embrapa e
da Contribuição dos autores: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
CNPJ 00.348.003/0116-60 e Guilherme Rossi Machado Junior (autor). Objetivo: o autor
reconhece, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes
à obra coletiva "INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM MANEJO, NUTRIÇÃO E
RECOMENDAÇÃO DE
CORRETIVOS, BIOINSUMOS
E FERTILIZANTES
EM CANA-DE-
AÇÚCAR", pertencem exclusivamente à Embrapa. Data da assinatura: 30/12/2024.
Vigência: a partir da data de assinatura, pelo prazo previsto no artigo 41, da Lei n.º
9.610/98. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela
Embrapa e autor.