DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais e Patrimoniais da Embrapa e da
Contribuição dos autores: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60 e Francisco José Severino (autor). Objetivo: o autor reconhece, para
todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à obra coletiva
"INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM MANEJO, NUTRIÇÃO E RECOMENDAÇÃO DE
CORRETIVOS, 
BIOINSUMOS
E 
FERTILIZANTES
EM 
CANA-DE-AÇÚCAR",
pertencem
exclusivamente à Embrapa. Data da assinatura: 30/12/2024. Vigência: a partir da data de
assinatura, pelo prazo previsto no artigo 41, da Lei n.º 9.610/98. Signatários: Stanley
Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa e autor.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais e Patrimoniais da Embrapa e da
Contribuição dos autores: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60 e Daniel Christofoletti (autor). Objetivo: o autor reconhece, para todos
os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à obra coletiva
"INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM MANEJO, NUTRIÇÃO E RECOMENDAÇÃO DE
CORRETIVOS, 
BIOINSUMOS
E 
FERTILIZANTES
EM 
CANA-DE-AÇÚCAR",
pertencem
exclusivamente à Embrapa. Data da assinatura: 30/12/2024. Vigência: a partir da data de
assinatura, pelo prazo previsto no artigo 41, da Lei n.º 9.610/98. Signatários: Stanley
Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa, e autor.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais e Patrimoniais da Embrapa e da
Contribuição dos autores: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60 e José Tadeu Coleti (autor). Objetivo: o autor reconhece, para todos os
efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à obra coletiva "INOVAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO EM MANEJO, NUTRIÇÃO E RECOMENDAÇÃO DE CORRETIVOS,
BIOINSUMOS E FERTILIZANTES EM CANA-DE-AÇÚCAR", pertencem exclusivamente à
Embrapa. Data da assinatura: 30/12/2024. Vigência: a partir da data de assinatura, pelo
prazo previsto no artigo 41, da Lei n.º 9.610/98. Signatários: Stanley Robson de Medeiros
Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa, e autor.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais e Patrimoniais da Embrapa e da
Contribuição dos autores: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60 e Luis Fernando Sanglade Marchiori (autor). Objetivo: o autor
reconhece, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à
obra 
coletiva 
"INOVAÇÃO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
EM 
MANEJO, 
NUTRIÇÃO 
E
RECOMENDAÇÃO DE CORRETIVOS, BIOINSUMOS E FERTILIZANTES EM CANA-DE-AÇÚCAR",
pertencem exclusivamente à Embrapa. Data da assinatura: 30/12/2024. Vigência: a partir
da data de assinatura, pelo prazo previsto no artigo 41, da Lei n.º 9.610/98. Signatários:
Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa, e autor.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais e Patrimoniais da Embrapa e da
Contribuição dos autores: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60 e Mariana Lopes de Carvalho (autora). Objetivo: o autor reconhece,
para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à obra coletiva
"INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM MANEJO, NUTRIÇÃO E RECOMENDAÇÃO DE
CORRETIVOS, 
BIOINSUMOS
E 
FERTILIZANTES
EM 
CANA-DE-AÇÚCAR",
pertencem
exclusivamente à Embrapa. Data da assinatura: 30/12/2024. Vigência: a partir da data de
assinatura, pelo prazo previsto no artigo 41, da Lei n.º 9.610/98. Signatários: Stanley
Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa, e autora.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais e Patrimoniais da Embrapa e da
Contribuição dos autores: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60 e Mauro Henrique Salgueiro Violante (autor). Objetivo: o autor
reconhece, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à
obra 
coletiva 
"INOVAÇÃO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
EM 
MANEJO, 
NUTRIÇÃO 
E
RECOMENDAÇÃO DE CORRETIVOS, BIOINSUMOS E FERTILIZANTES EM CANA-DE-AÇÚCAR",
pertencem exclusivamente à Embrapa. Data da assinatura: 30/12/2024. Vigência: a partir
da data de assinatura, pelo prazo previsto no artigo 41, da Lei n.º 9.610/98. Signatários:
Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa, e autor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais e Patrimoniais da Embrapa e da
Contribuição dos autores: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60 e Vitor Nardini Marques (autor). Objetivo: o autor reconhece, para
todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à obra coletiva
"INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM MANEJO, NUTRIÇÃO E RECOMENDAÇÃO DE
CORRETIVOS, 
BIOINSUMOS
E 
FERTILIZANTES
EM 
CANA-DE-AÇÚCAR",
pertencem
exclusivamente à Embrapa. Data da assinatura: 30/12/2024. Vigência: a partir da data de
assinatura, pelo prazo previsto no artigo 41, da Lei n.º 9.610/98. Signatários: Stanley
Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa, e autor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais e Patrimoniais da Embrapa e da
Contribuição dos autores: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60 e Mariana Abdalla Granelli (autora). Objetivo: o autor reconhece, para
todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à obra coletiva
"INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM MANEJO, NUTRIÇÃO E RECOMENDAÇÃO DE
CORRETIVOS, 
BIOINSUMOS
E 
FERTILIZANTES
EM 
CANA-DE-AÇÚCAR",
pertencem
exclusivamente à Embrapa. Data da assinatura: 04/12/2024. Vigência: a partir da data de
assinatura, pelo prazo previsto no artigo 41, da Lei n.º 9.610/98. Signatários: Stanley
Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa, e autora.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais e Patrimoniais da Embrapa e da
Contribuição dos autores: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60 e Willian Pereira (autor). Objetivo: o autor reconhece, para todos os
efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à obra coletiva "INOVAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO EM MANEJO, NUTRIÇÃO E RECOMENDAÇÃO DE CORRETIVOS,
BIOINSUMOS E FERTILIZANTES EM CANA-DE-AÇÚCAR", pertencem exclusivamente à
Embrapa. Data da assinatura: 30/12/2024. Vigência: a partir da data de assinatura, pelo
prazo previsto no artigo 41, da Lei n.º 9.610/98. Signatários: Stanley Robson de Medeiros
Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa, e autor.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento nº 01 ao Contrato SAIC Nº 23800.24/0038-6;
Processo: 21184.000019/2025-81; Objeto: Repactuação do valor do Contrato de serviços de
vigilância desarmada, de forma contínua, nas dependências da Embrapa Agricultura Digital,
localizada em Campinas/SP; Partes: Embrapa Agricultura Digital - UASG 135027, CNPJ:
00.348.003/0116-60 (Contratante) e a PROVISION SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 35.653.016/0001-
88 (Contratada); Valor global anual passa a ser: R$ 410.744,52; Data da assinatura:
02/05/2024; Com efeitos a partir de: 16/01/2025; Signatários: Sr. ROBSON MILANI - Sócio
Proprietário pela Contratada e os Srs. LUCIANA GUILHERME SACOMANI ZENERATO - Chefe
Adjunto em Exercício e EDUARDO CAPUTI - Chefe Geral em Exercício pela Embrapa.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo vinculado ao Acordo de
Cooperação Técnica, firmado em 07/11/2024, celebrado entre a Embrapa Instrumentação e
a Escola de Engenharia de Lorena/EEL - USP - Universidade de São Paulo; Partes: Embrapa
Instrumentação e o usuário Carlos Renato Menegatti; Objeto: execução do Projeto intitulado
"Uso de LIBS confinado com campo magnético (MC-LIBS) para aplicação em análises
agroambientais"; Vigência: 15/01/2025 a 05/11/2028; Data da assinatura: 15/01/2025;
Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, e Carlos R. Menegatti, usuário.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa
Instrumentação, e Giuliana Thalina Franco; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Novas
Formulações de inoculantes microbianos para tratamento de sementes"; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 14/01/2025 a 31/03/2025; Data da ass.:
14/01/2025. Signatários: : José M. Marconcini, pela Embrapa, e Giuliana T. Franco.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Manoela de Araújo Gonçalves, Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Caracterização e processo de formação de extratos de bactérias endofiticas isoladas de
anacardium humile combinadas a óleo essencial"; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 15/01/2025 a 31/12/2025; Data da ass.: 15/01/2025. Signatários:
José M. Marconcini, pela Embrapa e, Manoela A. Golçalves, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa
Instrumentação, e Maria Mariana Garcia de Oliveira; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Aplicação de filmes de subprodutos de laranja para acondicionamento de
amendoins"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 15/01/2025 a
30/11/2025; Data da ass.: 15/01/2025. Signatários: : José M. Marconcini, pela Embrapa,
Maria M. G. Oliveira.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação
e Vanessa Araujo Graciano, Objeto: execução do Projeto intitulado: "Imobilização da fitase em
nanopartículas de hidroxiapatita visando aplicação em solo e planta"; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Vigência: 15/01/2025 a 21/08/2027; Data da ass.: 15/01/2025.
Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e, Vanessa A. Graciano, estudante.
EXTRATO DE CONTRATO
Acordo de Confidencialidade nº SAIC 23700.25/0001-4; Partes: Embrapa Instrumentação e
Agrovisia Tecnologia e Serviços Ltda; Objeto: Definição de condições para a troca de
informações confidenciais, mediante interesse das partes em estudar uma possível parceria
em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e
agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Fonte de
recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 15/01/2030; Valor
Total: não se aplica; Data Assinatura: 15/01/2025. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora
Marcondes Bastos Pereira (Embrapa), Mario Augusto Alves Silva Junior (Agrovisia).
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Confidencialidade, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, e Carvalho e Coelho Fertilizantes S.A. Objeto: estudar uma
possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de
agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias e,
proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não
autorizada ou não controlada pela Parte Receptora. Data de assinatura: 14/01/2025. Valor
Global: Não se aplica. Vigência: 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura.
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Maria Marta Pastina, Chefe
Adjunto, pela Embrapa; Juliene Oliveira Portella, Diretora Presidente e Ana Carolina Portella
de carvalho, Diretora Administrativa/Financeira, pela Carvalho e Coelho Fertilizantes S.A.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP 90005/2024. Processo SEI
Número 21191.000179/2024-47.
Objeto: Registro de
Preços para
futura aquisição
equipamentos de laboratório e implementos agrícolas da Embrapa Pantanal, conforme
condições e especificações do edital e seus anexos. Empresas vencedoras: Ata n.º 19 -
Solab Equipamentos para Laboratórios Ltda, CNPJ 05.869.012/0001-70, item: 04 - valor
unitário R$ 16.118,05; Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026; Data da Assinatura:
14/01/2025. Élcio Lopes Sarath, Chefe-Adjunta de Administração em Exercício
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Universidade de São Paulo - Faculdade
de Zootecnia e Engenharia de Alimentos - FZEA USP, CNPJ 63.025.530/0097-56 e a
Embrapa Pecuária Sudeste; Objeto: Concessão de estágio de complementação educacional;
SEI nº 21192.001571/2024-15; SAIC nº 23600.25/0001-5; Unidade Gestora: 135024;
Vigência: 08/01/2025 até 08/01/2030; Data da assinatura: 08/01/2025; Signatários: Marco
Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi e Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa; Fabrício
Rossi, pelo FZEA USP.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO PARA CESSÃO ONEROSA DE USO DE
ÁREA PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE NAS INSTALAÇÕES DA
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA, MEDIANTE COMODATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA 
BRASILEIRA 
DE 
PESQUISA 
AGROPECUÁRIA 
- 
EMBRAPA 
E 
A 
TH
EMPREENDIMENTOS. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original
por mais 12 (doze) meses, com início em 01/02/2025 e término em 01/02/2026 nos
termos do contrato Original (SEI 10043129); Valor Total Contratado: R$6.840,00;
Vigência: 12 meses; Contratada: TH EMPREENDIMENTOS inscrita no CNPJ/MF sob o nº
49.242.292/0001-68; Data de Assinatura: 06/01/2025. LUCIANO DO CARMO ROCHA ,
Chefe Geral Em Exercício