DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO PRÉVIO Nº 9934/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso
XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.018578/2024-98
Requerente: Bayer S.A
CQB: 05/96
Assunto: Solicitação de Revisão e Extensão de Certificado de Qualidade em
Biossegurança - CQB
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Bayer S.A., Sra.
Angela Aparecida Ferrari, solicita à CTNBio a extensão de CQB para algumas áreas e a
exclusão de alguns ambientes na Unidade operativa de Paulínia, compreendendo Redução
e exclusões: Redução da Área Experimental de 55,68 ha para 54,90 ha; Casa de Vegetação
F.01; Casa de Vegetação F.02; DML e Hall CF; Breedind Administração; Depósito. Constitui
o pedido de extensão o Prédio 1603 Galpão Multipropósito 1, compreendido pelas salas:
Sala 1603-01; Sala 1603-02; Sala 1603-05; Sala 1603-06; Sala 1603-07; Sala 1603-08; Sala
1603-09 para as atividades de Pesquisa em regime de contenção; Uso Comercial; Liberação
planejada no meio ambiente; Transporte; Avaliação de produto; Detecção e identificação
de OGM; Descarte; Armazenamento; Produção industrial, Importação para uso em
pesquisa com OGMs da classe de risco 01. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será
emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9935/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso
XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01200.704592/2016-14
Requerente: Suzano S.A
CQB: 325/11
Assunto: Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no Meio Ambiente
Ementa: O presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Suzano S.A.,
Eduardo José de Mello, encaminha relatório de Conclusão de liberação planejada no meio
ambiente de eucalipto geneticamente modificado tolerante a herbicidas. A C TNBio
analisará o pedido e um parecer será emitido
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA
TÉCNICA Nº 06/2025/SEI-CTNBio, fica concedido o sigilo para as informações dos
resultados do ensaio contidas no processo relacionado 01245.019427/2024-57.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9936/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso
XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.010383/2023-19
Requerente: GDM Genética do Brasil
CQB: 367/13
Assunto: Relatório de conclusão de Liberação Planejada no Meio Ambiente -
RN35
Ementa: O Presidente da CIBio da GDM Genética do Brasil, Nizio Fernando
Giasson, encaminha relatório de conclusão de liberação planejada no meio ambiente de
soja geneticamente modificada tolerante a herbicidas. A CTNBio analisará o pleito e um
parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9938/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e
inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de
2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01200.004237/2015-61
Requerente: Sylvamo do Brasil Ltda.
CQB: 173/02
Assunto:
Relatório
de
conclusão
de
Liberação
Planejada
no
Meio
Ambiente
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Sylvamo do
Brasil Ltda., Dra. Fernanda Trisltz Perassolo Guedes, encaminha relatório de conclusão
de liberação planejada no meio ambiente de eucalipto geneticamente modificado
tolerante a herbicida. A CTNBio analisará o relatório e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações
complementares
poderão
ser
solicitadas
por
meio
da
Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9939/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso
XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01200.706241/2016-48
Requerente: Sylvamo do Brasil Ltda.
CQB: 173/02
Assunto: Relatório de conclusão de Liberação Planejada no Meio Ambiente
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Sylvamo do
Brasil Ltda., Dra. Fernanda Trisltz Perassolo Guedes, encaminha relatório de conclusão de
liberação planejada no meio ambiente de eucalipto geneticamente modificado tolerante a
herbicida. A CTNBio analisará o relatório e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9940/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso
XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01250.057103/2017-19
Requerente: Sylvamo do Brasil Ltda.
CQB: 173/02
Assunto: Relatório de conclusão de Liberação Planejada no Meio Ambiente
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Sylvamo do
Brasil Ltda., Dra. Fernanda Trisltz Perassolo Guedes, encaminha relatório de conclusão de
liberação planejada no meio ambiente de eucalipto geneticamente modificado tolerante a
herbicida. A CTNBio analisará o relatório e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO
ESPECIE: Protocolo de Intenção 019/2024
Processo nº 01280.001976/2024-49
PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio
do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.
SEGUNDO PARTICIPE:FUNDAÇÃO AMAZÔNICA DE AMPARO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO DESEMBARGADOR PAULO DOS ANJOS FEITOZA - FPFtech.
OBJETO: Ambas as Instituições têm interesse em realizar, de forma coordenada e em comum
acordo, parceria para desenvolvimento de projetos de pesquisas, atividades técnicas
científicas, programa de estágios e intercâmbios, atividades de treinamentos, graduação
e pós-graduação, e estimular a promoção de inovação e da transferência de tecnologia;
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses.
Data e Assinaturas: Manaus, 07 de Janeiro de 2025.
Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira -Diretor;
Pela FPFtech,Luis Carlos da Silva Braga - Diretor Executivo;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240105
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 01280.001341/2022-80.
Inexigibilidade. Nº 22/2022. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-
INPA. Contratado: 42.548.035/0001-00 - CONCESSIONARIA DOS AEROPORTOS DA
AMAZONIA S/A. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 36/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/01/2025 a 18/01/2026,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 19/01/2025 a 18/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos
a
reabertura
de
prazo
da
licitação
supracitada,
processo
Nº
01280001261202496. , publicada no D.O.U de 19/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inventário patrimonial
com mapeamento e identificação de bens móveis, avaliação e ajustes contábeis, para
atender as demandas do INPA. Novo Edital: 16/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.
Andre Araujo Nº 2936 Petropolis MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de
16/01/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
30/01/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ADRYA DA SILVA FIGUEIREDO
Pregoeira do Inpa
(SIDEC - 15/01/2025) 240105-00001-2024NE000025
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90254/2024 - UASG 240108
Nº Processo: 01340004405202412. Objeto: Registro de Preços, pelo período de
1 (um) ano, prorrogável por igual período, para eventual aquisição, sob demanda, de
materiais para combate a incêndio, com a garantia correspondente, visando à proteção das
Unidades do INPE de Cachoeira Paulista/SP, São José dos Campos/SP, Natal/RN, Eusébio/CE
e Belém/PA.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 16/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 40/sp, - Cachoeira Paulista/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/240108-5-90254-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital: ÓRGÃO
PARTICIPANTE - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE DO ESTADO DE RONDÔNIA
(926918).
ADRIANA DA SILVA CALDERARO
Pregoeira
(SIASGnet - 15/01/2025) 240108-00001-2025NE900001