DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90015/2024 - UASG: 135038
A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de
julgamento do Pregão nº 90015/2024, cujo objeto é a Aquisição de materiais de consumo
para manutenção preventiva e corretiva rotineira de infraestrutura para a Embrapa Recursos
Genéticos e Biotecnologia. Empresas vencedoras: Lumen Suprimental e Locações Ltda.,
CNPJ: 34.777.255/0001-87, Valor total R$ 266,04; N & F Comércio de Materiais Elétricos e
Hidraúlicos Ltda., CNPJ: 37.981.719/0001-60, Valor total R$ 37,80; Max Quality Comércio
Ltda., CNPJ: 42.810.782/0001-74, Valor total R$ 106,80; Mork Telecom Produtos e Serviços
para Telecomunicações Ltda.ME, CNPJ: 13.460.002/0001-05, Valor total R$ 3.090,00; Pontalti
Energy Ltda., CNPJ: 42.894.921/0001-95, Valor total R$ 12.222,00; Mateus Cassiano Braga de
Aguiar, CNPJ: 22.743.127/0001-33, Valor total R$ 7.696,60; Alexandre Mateus Gonsalves
Navega Freire 49776578888, CNPJ: 42.302.904/0001-11, Valor total R$ 228,00.
ELIS REGINA PAULINO DE FARIAS
Pregoeira.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Antônio
Vinicius Gomes das Dores (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001;
Objeto: Execução do projeto "Clones-copa de castanheira com elevada produtividade de frutos
selecionados na Amazônia Sul Ocidental"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se
aplica; Vigência: 14/01/2025 a 31/07/2027; Data de assinatura: 14/01/2025; Signatários: Lúcia
Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e José Marques Carneiro Junior - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Rondônia e Antônio Vinicius Gomes das Dores -
Bolsista FAPERO.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o(a) bolsista Andreza Barbosa da Silva; Objeto: Este Termo de
Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital/Chamada PIBIC N. 05/2024
- 2024/2027 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao
instrumento firmado em 01/01/2025 entre o(a) Bolsista e o(a) CNPq; Data de assinatura:
13/01/2025; Vigencia: de 01/01/2025 ate 31/08/2025; Signatarios: Daniel Vidal Perez,
Chefe Geral da Embrapa Solos e Andreza Barbosa da Silva, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o bolsista Isaac Vanderlei de Paulo Lopes; Objeto: Este Termo de
Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Convenio ou Acordo de
Cooperacao celebrado entre a Embrapa e a Funarbe, bem como ao instrumento firmado
em 27/09/2024 entre o(a) Bolsista e a Funarbe; Data de assinatura: 09/01/2025; Vigencia:
de 27/09/2024 ate 26/01/2025; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa
Solos e Isaac Vanderlei de Paulo Lopes, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o bolsista Carlos Eduardo da Silva Sacramento;
Objeto: Prorrogacao da vigencia do Termo de Compromisso firmado em 22/08/2022;
Vigencia do Aditivo: 08/11/2024 a 08/12/2024. Data da assinatura: 10/12/2024;
Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Carlos Eduardo da Silva
Sacramento, Bolsista.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG; bolsista Jonatas Alves. Objeto: A Embrapa, por intermédio do
presente instrumento, permite ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à
Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução
do Plano de Trabalho Individual. Vigência: 14/01/2025 a 31/12/2026; Data de assinatura:
14/01/2025; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene
Klein - Chefe Adjunta de Pesquisa, pela FAPEG: Luiz Clóvis Belarmino - Diretor Presidente
e o Bolsista Jonatas Alves.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contratação de Prestação de Serviço de Telecomunicações para Instalação e
Manutenção de 1 (Um) Link de Acesso à Internet, SAIC nº 21700.25/0005-9; Partes: Embrapa
Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a empresa Metrofiber Telecomunicações Ltda
(LASTNET) - CNPJ: 19.502.334/0001-91; Unidade Gestora: 135033; Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviço de telecomunicações (comunicação de dados), para
instalação e manutenção de 1 (um) link de acesso à internet com velocidade mínima de 200
(duzentos) megabits por segundo (Mbps) para a Embrapa Uva e Vinho localizada em Bento
Gonçalves - RS; Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação nº 2983_2024; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/2016 de 30 de junho de 2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$
2.300,00; Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026; Data da assinatura: 15/01/2025; Signatários:
Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe-Geral em exercício, Ildomar Engoff dos Santos, Chefe
Adjunto de Administração em exercício, pela Embrapa Uva e Vinho, e Rosimar Roberto de Carli,
pela Contratada.
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2025 - UASG 560010
Nº Processo: 80000000362202415. Objeto: O objeto da presente licitação é o
fornecimento de solução de segurança de rede composta por uma solução de Next
Generation Firewall (NGFW), contemplando todos os softwares necessários, licenciamento,
instalação, configuração, suporte, garantia, suporte técnico, repasse de conhecimento,
Gerenciamento
de LOGS
e Automação,
Gerenciamento
Centralizado, conforme
as
especificações técnicas e operacionais descritas neste projeto, visando atender às
necessidades do MCID.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/01/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h30. Endereço: Saus Quadra 04 Bloco n, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/560010-5-90000-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIMUNDO RODRIGUES DE CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/01/2025) 560010-00001-2025NE000001
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025/STU-JOP/CBTU
Prestação de serviços de atualização de software e suporte de operação do
Sistema de Controle de Tráfego e Cruzamento-SCTeC da Superintendência de Trens
Urbanos de João Pessoa (STU-JOP), de acordo com as especificações, exigências e
condições constantes no Termo de Referência e seus anexos. As propostas deverão ser
acolhidas até as 10:00h do dia 11 de fevereiro de 2025 e a abertura da sala de disputa será
às 10:00 horas do mesmo dia (horário de Brasília). O Edital estará à disposição dos
interessados
no
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br
e
https://www.cbtu.gov.br/index.php/pt/licitacoes/consulta/novo-sistema. Informações
na
Praça Napoleão Laureano, 01, Varadouro, João Pessoa, PB, CEP 58.010-540, nos horários de
09:00/12:00h
e
14:00/16:00h,
pelo
telefone:
(83)
3241-5540
e
e-mail:
colicjop@cbtu.gov.br.
João Pessoa, 15 de janeiro de 2025
AMANDA FERREIRA DE SOUZA
Coordenadora de Licitação e Compras
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 240101
Nº Processo: 01245011709202414. Objeto: Contratação da prestação de serviços
de mão de obra exclusiva de Auxiliar de Biblioteca, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, conforme termos, condições e exigências estabelecidas no
Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco e - Sala 132 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/240101-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de
16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2025 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 14/01/2025) 240101-00001-2025NE000001
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240224
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 01242.000197/2024-82.
Dispensa. Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU.
Contratado: 10.780.600/0001-73 - DUALBASE TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA. Objeto:
Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 14/2024 o acréscimo de objeto
contratual, com respectivo acréscimo de seu valor, com fundamento no artigo 124 lei nº
14.133/2021. Acréscimo de 81 (oitenta de uma) plataformas de coletas de dados (pcd)
pluviométricas (incluindo instalação e substituição). Vigência: 15/01/2025 a 03/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.236.200,00. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9927/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do
artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que
encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.019194/2024-92
Requerente: Suzano S.A
CQB: 325/11
Assunto: Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB
Ementa: O presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Suzano S.A., Sr.
Eduardo José de Mello, solicita a extensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança da
Suzano S.A. para a inclusão da Casa de Vegetação 15, a alteração de layout do Centro de
Melhoramento Florestal e a troca da nomenclatura do Centro de Melhoramento Florestal para
Centro de Desenvolvimento de Produtos, localizada na Unidade Operativa de Itapetininga/SP
para as atividades de Pesquisa em regime de contenção; Detecção e identificação de OGM;
Descarte; Armazenamento. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento
interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº
02/2025/SEI-CTNBio, fica mantido o sigilo para as informações contidas no processo
relacionado 01245.019195/2024-37.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico: https://falabr.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9931/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso
XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01200.001892/2015-67
Requerente: Sylvamo do Brasil Ltda.
CQB: 173/02
Assunto: Relatório de conclusão de Liberação Planejada no Meio Ambiente
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Sylvamo do
Brasil Ltda., Dra. Fernanda Trisltz Perassolo Guedes, encaminha relatório de conclusão de
liberação planejada no meio ambiente de eucalipto geneticamente modificado tolerante a
herbicida. A CTNBio analisará o relatório e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
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