DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO
DIGITAL
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 01245.013671/2024-14
ESPÉCIE: Termo de Cooperação, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de
Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI, e a Rede Nacional de
Ensino e Pesquisa - RNP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.508.097/0001-36.
PROJETO: Redes de Colaboração em Saúde Digital, no contexto do Programa Prioritário
Saúde Digital, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 16.555.377,63 (dezesseis milhões, quinhentos e cinquenta
e cinco mil trezentos e setenta e sete reais e sessenta e três centavos).
DATA DA ASSINATURA: Assinado em 14/01/2025.
VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 30 (trinta) meses a contar da data da sua publicação,
podendo ser prorrogado nas formas autorizadas pela legislação.
ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI:
HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Secretário de Ciência Tecnologia para
Transformação Digital, e pela Coordenadora, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP,
NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente Administrativo Financeiro.
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
EDITAL Nº 2 - AEB, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA NOS CARGOS DE ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA E TECNOLOGISTA
A AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA (AEB) torna pública a retificação dos requisitos
para o Cargo 4: Tecnologista Júnior - Especialidade: Tecnologia da Informação, constantes do
subitem 2.2.2, e do subitem 14.29 do Edital nº 1 - AEB, de 27 de dezembro de 2024, conforme
a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido
edital.
[...]
2.2.2 CARGO 4: TECNOLOGISTA JÚNIOR - ESPECIALIDADE: TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior na
área de Ciência da Computação, Sistemas de Informação, Engenharia da Computação, Análise
e Desenvolvimento de Sistemas, Gestão da Tecnologia da Informação, Engenharia de Software,
Segurança da Informação, Redes de Computadores ou áreas correlatas, fornecido por
instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC ) .
[...]
14.29 O prazo de validade do concurso esgotar-se-á após dois anos, contado a
partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma
única vez, por igual período.
[...]
MARCO ANTONIO CHAMON
Presidente da Agência Espacial Brasileira
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 113205
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 01344.000958/2023-77.
Contratante:
COMISSÃO
NACIONAL
DE
ENERGIA
NUCLEAR-CDTN.
Contratado:
19.119.463/0001-03 - AIR MINAS AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo de apostilamento é o reajuste do contrato nº 10/2023/CDTN/DIGEA decorrente da
aplicação do IPCA/IBGE apurado de outubro/2023 a setembro/2024. Vigência: 08/01/2025
a 30/10/2025. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 9.565,07. Data de Assinatura:
08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 113202
Número do Contrato: 47/2023.
Nº Processo: 01342.000969/2023-77.
Inexigibilidade. Nº 90282/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-
IPEN. Contratado: 31.030.131/0001-45 - ABH TECH - SERVICOS TECNICOS E TECNO LO G I CO S
LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº 47/2023 por mais 01 (um) ano, a partir de 18/01/2025 até
17/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, por até 05 (cinco) anos respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 01/04/2021.
Vigência: 18/01/2025 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.514,00. Data
de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
COORDENAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES
DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 113207
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 01203.000099/2023-21.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-CO. Contratado:
11.545.051/0001-15 - ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM GERAL LTDA.. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto conceder repactuação do valor do
contrato nº 2/2023, de prestação de serviços contínuos de apoio operacional, com
dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de equipamentos e materiais
necessários para a execução, nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo
do edital
2158044,
em
face da
variação
dos
custos e
das
obrigações
estabelecidas na convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registrada no mte sob nº
go000832/2023, de 18/12/2023, com vigência no período de 1º de janeiro de 2024 a
31 de dezembro de 2025 e a data-base da categoria em 1º de janeiro, conforme
planilhas de custos e formação de preços anexas a este instrumento (sei nº 2333818
e 2333816). Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
421.759,46. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 314, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificada
a Sra. Nathália da Graça Amado, CPF nº ***.418.***- 97, da inclusão no Cadastro
Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, que foi efetuada,
na data de 16/12/2024.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - 9799/2021-11
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq Nº 26/2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/8480681722735395.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Projeto individual para doutores com até 10 anos de conclusão do doutoramento
(Prorrogação).
A
proposta
aprovada
encontra-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/3588143086264417.
Brasília - DF, 15 de janeiro de 2025.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Mapeamento CPC/2024 - DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DO
MAPEAMENTO E DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DOS CENTROS DE PESQUISA CLÍNICA NO
BRASIL
(Contrato
inicial).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/9422713907545864
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A -
Grupos
Emergentes (Prorrogação).
As
propostas
aprovadas encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/0250874165537311
Em 15 de janeiro de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
COORDENAÇÃO-GERAL DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Thiago Alexandre Moraes, CPF: ***.684.538-**,
ex-bolsista, processo SEI 01300.002451/2024-45. processo PICC nº 246681/2012-8 - GDE.
Título do Projeto: Ferramentas Computacionais para Análise de Dados Biológicos: Uma
Abordagem Multidisciplinar. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas
obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz
respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao
de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua
titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo
estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na
data de sua assinatura e tem vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 15/01/2025.
SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Margareth Alves Carvalho - Coordenadora-Geral Substituta de
Ciências Agrárias e Meio Ambiente, CPF: ***.326.746-** e Thiago Alexandre Moraes - ex-
bolsista, CPF: ***.684.538-**.
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28695/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Francisco Eguinaldo de Albuquerque Félix
Junior, CPF: ***620.242.-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação
de Contas da Taxa de Bancada do processo técnico nº 142160/2020-2, por se encontrar em
lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento,
apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o
contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz
respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme
legislação vigente.
Brasília-DF, 15 de janeiro de 2025
PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES
Chefe Substituto do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29092/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Janaina Freitas Freire, CPF: ***518.485.-
** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas da Taxa
de Bancada do processo técnico nº 142038/2020-2, por se encontrar em lugar incerto
e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento,
apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o
contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz
respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 15 de janeiro de 2025
PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES
Chefe Substituto do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29081/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Nícolas Oliveira de Araújo, CPF: ***575.123.-
** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas da Taxa de
Bancada do processo técnico nº 141350/2020-2, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa
ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla
defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 15 de janeiro de 2025
PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES
Chefe Substituto do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP