DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29724/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Paula Mirelly Sampaio Ozorio, CPF:
***409.849-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas
do processo técnico nº 130894/2023-0, por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou
realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 15 de janeiro de 2025
PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES
Chefe Substituto do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28712/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Paulyana Corecco Moura, CPF: ***119.923-**
da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas do processo técnico
nº 130147/2022-2, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de
documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período
de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 15 de janeiro de 2025
PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES
Chefe Substituto do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31400/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Raphael Moratta Vieira Rocha, CPF:
***781.638.-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas
do processo técnico nº 131691/2021-0, por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou
realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 15 de janeiro de 2025
PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES
Chefe Substituto do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29090/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Samara do Rosario Medeiros, CPF: ***879.772.-
** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas da Taxa de
Bancada do processo técnico nº 140805/2019-2, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou
realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-
CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 15 de janeiro de 2025
PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES
Chefe Substituto do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Fosseis Ara - APOIO AO DE PALEONTOLOGIA DO CARIRI (Contrato inicial). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2682404808370105
Em 15 de janeiro de 2025
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
- DCOI
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.000649/2025-75.
Dispensa Nº 57/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGIC O.
Contratado: 37.977.691/0001-98 - ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de materiais de marcenaria para
atender as necessidades deste CNPq nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2025 a
15/01/2026. Valor Total: R$ 54.930,00. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela
Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar
desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. A não
manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro
no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, bem como a notificação de desinteresse do Serviço de Telecomunicações Notificado. A defesa deve ser encaminhada
à Gerência Regional da Anatel no Estado de Minas Gerais, localizada na Avenida Álvares Cabral, nº 1605, 5º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30170-008. E para que
chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.
.
.Nome da Entidade
.C P F/ CNPJ
.Serviço(s)
.Nº do Edital
.Processo de Cassação
.
.NIVALDO ANTONIO DAVI
.***.923.476-**
.Serviço de Interesse Restrito/Rádio do Cidadão
.04/2025
.53524.003043/2024-80
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente Regional no Estado de Minas Gerais
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 413006
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 53528.001396/2020-81.
Pregão. Nº
4/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE TELECOMUNICACOES-RS.
Contratado: 10.639.199/0001-56 - LFN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 01/2021 - anatel, pelo período de 12 (doze) meses, de
01/02/2025 a 01/02/2026, cujo objeto é a prestação de serviços de outsourcing de
impressão;
a redução dos preços do contrato gr05af nº 01/2021 a partir de 01/02/2025, no montante
de r$ 18,26 (dezoito reais e vinte e seis centavos), referente à negociação entre a
administração e a contratada, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a
este instrumento (sei nº 12852182).. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.520,00. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
AVISO DE LICITAÇÃO Nº TLB-AVI-2025/00002
PREGÃO ELETRÔNICO Nº TLB-EDT-2025/00002
A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS comunica aos interessados
que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº TLB-EDT-2025/0002
-TB, Processo nº TLB-PRO-2023/05476, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de intermediação e agenciamento de transporte
terrestre de empregados e colaboradores da Telebras, exclusivamente a serviço, no
âmbito do Distrito Federal - DF e entorno, conforme especificações e quantitativos
delineados no Termo de Referência e seus anexos, com abertura marcada para o dia
31/01/2025, às 10:00 horas, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus
anexos.
O
edital
poderá
ser
consultado
e
obtido
no
sítio
da
TELEBRAS,
www.telebras.com.br, no Comprasnet, www.comprasnet.gov.br, e no Edifício Sede da
TELEBRAS, SIG Quadra 04 - Bl. 'A' - Salas 201 a 224 - Edifício Capital Financial Center
- Brasília / DF, telefone: (61) 2027-1316.
Brasília-DF, 15 de janeiro de 2025.
THIAGO OLIVEIRA NASCIMENTO
Gerente de Compras e Contratos
Interino
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 SE/SPI
Prestação de serviços de assistência farmacêutica - SE/SPI. (ID nº 1063048).
Recebimento das
propostas e obtenção
do Edital:
http://www.correios.com.br ou
http://www.licitacoes-e.com.br até 07/02/2025 às 09h e início da disputa: 10h.
Informações pelo telefone: (61) 2141-7069 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
18º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912298056 da AGF Novo
Paraíso, sob gestão da Franqueada: KOGA & MORIZONO SERVIÇOS POSTAIS LTDA, inscrita no
CNPJ-MF sob o n.º 61.791.976/0001-14. Data da Assinatura: 07/01/2025. A vigência deste
Termo Aditivo inicia-se na data de sua assinatura. Objeto do termo: Instalação da Área
Acessória do tipo Guichê de Retaguarda.
18º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912268494 da AGF JOÃO
RIBEIRO DE BARROS, sob gestão da Franqueada: ANTONIO CARLOS XIMENEZ & CIA. LTDA ,
inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 10.896.303/0001-98. Data da Assinatura: 13/01/2025. A vigência
deste Termo Aditivo inicia-se na data de sua assinatura. Objeto do termo: Instalação da Área
Acessória do tipo Guichê de Retaguarda.
18º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912261867 da AGF
TATUHIBY, sob gestão da Franqueada: DURANTE & MIRANDA LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o
n.º 66.834.599/0001-77. Data da Assinatura: 08/01/2025. A vigência deste Termo Aditivo inicia-
se na data de sua assinatura. Objeto do termo: Instalação da Área Acessória do tipo Guichê de
Retaguarda.
17º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912254532 da AGF SANTA
IZABEL, sob gestão da Franqueada: PAPELARIA ESTORIL DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA ME,
inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 03.324.025/0001-39. Data da Assinatura: 07/01/2025. A vigência
deste Termo Aditivo inicia-se na data de sua assinatura. Objeto do termo: Instalação da Área
Acessória do tipo Guichê de Retaguarda.
17º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912268499 da AGF JARDIM
ESTÁDIO, sob gestão da Franqueada: FRUGOLI E FRUGOLI LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º
96.587.480/0001-08. Data da Assinatura: 07/01/2025. A vigência deste Termo Aditivo inicia-se
na data de sua assinatura. Objeto do termo: Instalação da Área Acessória do tipo Guichê de
Retaguarda.