DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 343033
Nº Processo: 01409.000321/2024-60.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO E.SANTO,I P H A N - ES .
Contratado: 46.916.881/0001-96 - 46.916.881 PABLO FERNANDES VIOLANTE. Objeto:
Contratação de serviços de audiovisual (filmagem e fotografia), para realização de reunião de
articulação (ra) do jongo, com o intuito de dar continuidade às ações de salvaguarda do bem
cultural registrado no espírito santo: jongo do sudeste..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2025 a 14/07/2025.
Valor Total: R$ 3.400,00. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 343033
Nº Processo: 01409.000321/2024-60.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO E.SANTO,I P H A N - ES .
Contratado: 48.699.866/0001-69 - TF10 TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de transporte para realização de reunião de articulação (ra) do jongo, com o intuito
de dar continuidade às ações de salvaguarda do bem cultural registrado no espírito santo:
jongo do sudeste..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2025 a 14/07/2025.
Valor Total: R$ 22.999,00. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 343033
Nº Processo: 01409.000028/2024-01.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO E.SANTO,IPHAN-
ES .
Contratado: 41.179.323/0001-71 - W P RODRIGUES. Objeto: Contratação de serviços de
audiovisual ( filmagem e fotografia) para realização do iii encontro estadual de discussão
da salvaguarda da roda de capoeira e ofício de mestres de capoeira no espírito santo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2025 a
14/07/2025. Valor Total: R$ 4.179,00. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 343033
Nº Processo: 01409.000241/2024-12.
Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO E.SANTO, I P H A N -
ES .
Contratado: 02.254.166/0001-60 - MAXUEL MONTEIRO PEIXOTO. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para a prestação de serviços de alimentação (fornecimento de coffee
breaks e almoço) para consumo durante a realização de ações de salvaguarda e
mobilização promovidas pelo iphan-es..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/01/2025 a
16/01/2026. Valor Total: R$ 15.599,00. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 343033
Nº Processo: 01409.000028/2024-01.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO E.SANTO,IPHAN-
ES .
Contratado: 38.330.785/0001-33 - GRAFICA MAGNIFICO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de impressão gráfica para realização do iii encontro estadual de discussão da
salvaguarda da roda de capoeira e ofício de mestres de capoeira no espírito santo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2025 a
14/07/2025. Valor Total: R$ 667,00. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 343033
Nº Processo: 01409.000362/2024-56.
Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO E.SANTO, I P H A N -
ES .
Contratado: 32.879.576/0001-67 - GRAFICA VEREDAS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada para prestação de serviços de impressão de materiais gráficos (panfletos
informativos), com intuito de promover a reposição do material informativo sobre patrimônio
edificado, patrimônio arqueológico e patrimônio imaterial..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026.
Valor Total: R$ 18.500,00. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 343033
Nº Processo: 01409.000328/2024-81.
Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO E.SANTO, I P H A N - ES .
Contratado: 46.916.881/0001-96 - 46.916.881 PABLO FERNANDES VIOLANTE. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de fotografia,
filmagem e edição de vídeo, com o intuito de promover o registro da "iii reunião de salvaguarda
das matrizes tradicionais do forró..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026.
Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 343033
Nº Processo: 01409.000321/2024-60.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO E.SANTO,IPHAN-
ES .
Contratado: 39.630.314/0001-03 - CENTRO DE EVENTOS VITORIA COMERCIO E SERV I CO S
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de organização de eventos (alimentação,
hospedagem e auditório) para realização de reunião de articulação (ra) do jongo, com o
intuito de dar continuidade às ações de salvaguarda do bem cultural registrado no espírito
santo: jongo do sudeste.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2025 a
14/07/2025. Valor Total: R$ 50.990,00. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 343033
Nº Processo: 01409.000028/2024-01.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO E.SANTO,IPHAN-
ES .
Contratado: 42.129.716/0001-33 - W V SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
organização de eventos e transportes para realização do iii encontro estadual de discussão
da salvaguarda da roda de capoeira e ofício de mestres de capoeira no espírito santo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2025 a
14/07/2025. Valor Total: R$ 93.235,00. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343033
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 01409.000274/2023-73.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
DO 
IPHAN 
NO 
E.SANTO,IPHAN-ES. 
Contratado:
11.027.601/0001-04 - PLUS ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços que altera o valor anual
do contrato em 6,22% (reajuste cct/2024), a partir de 31 de maio de 2024.. Vigência:
31/05/2024 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.270,88. Data de
Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 343010
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01508.000474/2022-27.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA, IPHAN-PR.
Contratado: 05.338.024/0001-79 - GENESY - VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2022, firmado em 15/06/2022,
por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 02/07/2025 a 02/07/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 898.199,04. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90014/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
01430000368202456. , publicada no D.O.U de 27/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para aquisição de Solução de Infraestrutura para DataCenter, incluindo
solução de backup, armazenamento de dados allFlash, com fornecimento de serviço de
instalação e configuração, suporte, manutenção especializada e garantia de toda a solução
por 60 (sessenta) meses e repasse de conhecimento Novo Edital: 16/01/2025 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro
RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 16/01/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/01/2025,
às
11h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
BARBARA SOARES AVANCI
Pregoeira
(SIDEC - 15/01/2025) 344042-34209-2025NE000001
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 344001
Nº Processo: 01550.000223/2024-99.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA.
Contratado: 01.826.678/0001-90 - DOIS UM PRODUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de execução de produção cultural voltada para montagem de exposições
e desenvolvimento de projetos de design e comunicação visual.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2025 a
15/05/2025. Valor Total: R$ 242.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EDITAL
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA FUNARTE Nº 6/2024
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES, designado pela Portaria de Pessoal Minc nº 376, de 16 de março de 2023, publicada no D.O.U. 17 de março de 2023, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U.
de 19 de outubro de 2022.
Considerando:
- a cláusula 12.4 do Edital do Curso Técnico em Arte Circense da Escola Nacional de Circo Luiz Olimecha/ENCLO, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 04 de novembro de
2024,
Resolve:
1 - Devido a desistência do proponente abaixo:
.
.ID
.NOME
.R ES E R V A
.N OT A
.S I T U AÇ ÃO
.
.15148-391149
.MARCELA CHACON
.Ampla concorrência
.94,27
.Desistência
.
.15148-381886
.EDSON ELIAS DE DEUS JUNIOR
.Pessoa negra
.93,12
.Desistência
2 - convocar o suplente abaixo, que deverá cumprir as cláusulas 12.1 e 12.2 do referido edital:
.
.ID
.NOME
.R ES E R V A
.N OT A
.S I T U AÇ ÃO
.
.15148-386506
.KAIQUE WESLEY CORDEIRO DA SILVA
.Ampla concorrência
.89,92
.Classificado/Selecionado
.
.15148-381836
.DANIEL COSTA DOS SANTOS
.Pessoa negra
.86,28
.Classificado/Selecionado
LEONARDO LESSA