DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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16
Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.026010/2024-71.
Inexigibilidade Nº 192/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 54.848.361/0001-11 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
PIRASSUNUNGA. Objeto: Credenciamento médico de serviços profissionais na prestação de
serviços de assistência médico hospitalar, em regime ambulatorial e hospitalar, de
atendimento de emergência/urgência nas 24 (vinte e quatro) horas diárias, laboratório de
análises clínicas, aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor
Total: R$ 1.440.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.025392/2024-16.
Inexigibilidade Nº 210/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 08.274.972/0001-86 - CENTRO DE IMAGENS DIGITAIS UNIDADE RADIO LO G I C A
DE PIRASSUNUNGA LTDA. Objeto: Credenciamento de serviços profissionais de assistência
médica hospitalar na área de diagnóstico por imagem e tomografia, aos usuários do Fundo
de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso:
I. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2029. Valor Total: R$ 1.900.000,00. Data de Assinatura:
26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de simulador de tiro virtual.
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador Despesa
(SIDEC - 15/01/2025) 120060-00001-2024NE001130
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 120060
Nº Processo: 67510006671202481. Objeto: Cessão de Uso a título Oneroso de
3 (três) salas para funcionamento de Postos de Atendimentos Bancários (PAB) no âmbito
das instalações da Divisão Administrativa da Guarnição de Aeronáutica de Pirassununga.
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 15/01/2025) 120060-00001-2024NE001130
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90056/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
67540011581202454. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual
Aquisição de itens de açougue.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 15/01/2025) 120064-00001-2024NE800380
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 120064
Nº Processo: 67540011581202454. Objeto: Aquisição de itens de açougue..
Total de Itens Licitados: 71. Edital: 16/01/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Eear - Av.
Brigadeiro
Adhemar
Lyrio
S/n°,
-
Guaratinguetá/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 15/01/2025) 120064-00001-2024NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550012689202445. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição eventual de material de consumo odontológico para suprir as necessidades
da Seção de Odontologia (SOD) do Grupo de Saúde de Barbacena (GSAU-BQ).. Total de
Itens Licitados: 124. Edital: 16/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Rua
Santos
Dumont,
Nr.
149,
Sao
Jose
-
Barbacena/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90038-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 16/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA
Ordenador de Despesas Delegado
(SIASGnet - 15/01/2025) 120025-00001-2024NE800072
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 900116/GAP-SJ/2024
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: ATA 383 - DIGICROM ANALITICA LTDA - R$ 3.580,00 /3) Origem:
Pregão Eletrônico nº 900116/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.003845/2024-88 /4) Objeto:
eventual AQUISIÇÃO DE REAGENTES QUÍMICOS PARA ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS E
MICROBIOLÓGICAS, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: Conforme
última assinatura eletrônica. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil
subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7)
Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Andre Luiz Rodrigues da Costa Ten Cel Int - Ordenador
de Despesas e pelos Promitentes FRANCISCO FORES MEDINA - Representante Legal /8) As
atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 900118/GAP-SJ/2024
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: ATA 378 - OVA GUARU LIMPEZA E UTILIDADES EM GERAL LTDA- R$
30.934,70 / ATA /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 900118/GAP-SJ/2024- Proc. nº
67720.005790/2024-41 /4) Objeto: eventual SERVIÇO MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES DO
CAMPUS (DCTA), conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: Conforme última
assinatura eletrônica. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à
data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários:
pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Andre Luiz Rodrigues da Costa Ten Cel Int - Ordenador de Despesas
e pelos Promitentes ONALDO CARLOS DE LIMA ARAUJO- Representante Legal /8) As atas
encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da
competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do
DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando
o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo
14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo
único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28
e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n°
6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,
devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte
da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança
de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário,
resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores
ou operadores de aeronaves
constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da
data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não
pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob
pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em
dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal
Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o
proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para
efetiva baixa no apontamento.
Por
fim,
informa
que
o
endereço
eletrônico:
https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das
GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida, bem como para apresentação de
defesa administrativa.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
. .PROCESSO Nº
.PROPRIETÁRIO/OPERADOR
.C P F/ C N P J
.VALOR PRINCIPAL
. .S/NUP - DIGITAL
.HUDEGLES OLIVEIRA DA SILVA
.XXX.XXX.441-89
.R$ 111,99
. .67600.004992/2020-16 .ELITON CONCEIÇÃO MARTINS
.XXX.XXX.826-60
.R$ 3.043,82
. .67600.014132/2021-63 .EMBRASE EMP. BRAS. DE SEG. E VIG. LTDA .57.574.154/0001-04 .R$ 366,47
. .S/NUP - DIGITAL
.JOÃO RIBEIRO FILHO
.XXX.XXX.192-91
.R$ 63,54
. .67600.018274/2020-19 .PAULO MACEDO
.XXX.XXX.902-62
.R$ 69,14
Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI
Diretor-Geral do DECEA
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90237/2024
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/12/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de fios de sutura para cirurgia cardi
aca para o HFAG.Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/01/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/01/2025) 120195-00001-2024NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120006
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 67284.004612/2022-27.
Inexigibilidade. Nº 46/2022. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA
DE BRASÍLIA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar por 12 meses o prazo de vigência do contrato.
Vigência: 22/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.849,92.
Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
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