DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/BAFZ/2025 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.007550/2024-10.
Pregão nº 90014/2024. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 00.558.943/0001-34 - SERVITIUM LTDA. Objeto: Contratação de serviços
terceirizados de limpeza, asseio e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra,
fornecimento de uniformes e equipamentos, exceto materiais domissanitários, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: lei nº 14.133/2021. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total: R$
188.964,00. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO
A Base Aérea de Natal informa aos interessados sobre a atualização do edital
de credenciamento 2024. Processo NUP 67222.018477/2023-11. As alterações ocorreram
no Anexo L, Anexo M, Anexo N, Anexo O e Anexo Q. A validade da GAB passou a ser de
60 (sessenta) dias. E, as ordens técnicas nº 03/DIRSA/2017 nº 04/DIRSA/2017 e nº
07/DIRSA/2017 foram removidas.
O novo número de telefone de contato de credenciamento é o (84) 3644-9144.
O 
edital 
atualizado 
encontra-se 
disponível 
na 
sua 
totalidade 
no 
endereço
<https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/bant/14460-1-atualizacao-do-
edital-de-credenciamento-2024>.
LELAND DELGADO ASSIS Cel Av
Ordenador de Despesas
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 120669
Nº Processo: 67269.003060/2023-17.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ.
Contratado: 08.659.240/0001-04 - LAUSHER COMERCIO
E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns para manutenção, conservação e reparos em próprios
nacionais residenciais (pnr) e bens imóveis (serviço de reparo de telhado, calhas e
instalações do complexo do hangar do zepellin).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/09/2024 a 16/01/2025.
Valor Total: R$ 300.076,89. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 212 a 215; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ -
BASC, de acordo com o art. 7°, inciso IX, do Decreto 11.462, de 31/03/2023, torna público
o Registro de Preços para aquisição de material de consumo de TIC, referente as atas
assinadas, com validade de 12 meses, a partir da data da homologação, conforme Pregão
nº
0010/BASC/2024, 
como
segue:
ANA
PAULA 
TORRES
MAGALHAES,
CNPJ
36.943.676/0001-66, 
item 
1, 
valor 
total
registrado: 
R$ 
35.000,00; 
PORTUGAL
EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA, CNPJ 26.132.614/0001-10, item 2, valor total registrado:
R$20.000,00; FORTALEZA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 55.261.686/0001-66, item 3 e
4, valor total registrado: R$47.462,50; a
R H P COMPUTADORES LTDA, CNPJ:
06.187.402/0001-23 ,item 5, valor total registrado: R$ 11.419. A Ata de Realização do
Pregão
Eletrônico, 
na
íntegra, 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico
www.comprasnet.gov.br, UASG 120669.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 6; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de
acordo com o art. 7°, inciso IX, do Decreto 11.462, de 31/03/2023, torna público o Registro
de Preços para Contratação de empresa especializada em Serviço de Gerenciamento de
Resíduos, referente as atas assinadas, com validade de 12 meses, a partir da data da
homologação, conforme Pregão nº 0020/BASC/2024, como segue: LANDTEC CONSU LT O R I A
AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ 08.454.836/0001-78, Grupo 1,
valor total registrado: R$ 1.458.000,00. A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra,
encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669.
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90052/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo
Odontológico Total de Itens Licitados: 00243 Novo Edital: 16/01/2025 das 09h00 às 12h00
e de13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341 Camobi - SANTA
MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2025 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/01/2025,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 15/01/2025) 120643-00001-2024NE800001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
AUTÔNOMOS 
(PSA) 
PARA 
PRESTAÇÃO
DE 
SERVIÇOS 
MÉDICO 
HOSPITALARES,
ODONTOLÓGICOS E DE REABILITAÇÃO.
Credenciamento, no âmbito do Estado de Goiás, de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de
serviços complementares,
ou não, de assistência
médico-hospitalar, ambulatorial,
atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias,
Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição, Psicologia, Serviços Auxiliares de Diagnóstico e
Terapia (SADT), Serviços Laboratoriais, Terapia Ocupacional, Odontologia (Buco Maxilo
Facial) aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos
beneficiários do Sistema de Saúde de outras Forças Armadas, conforme condições,
estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos. O Edital e seus anexos estarão disponíveis a
partir do dia 17/01/2025 no endereço: BR 414, km 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de
Goiás, Anápolis - GO no Grupamento de Saúde da Base Aérea de Anápolis (GSAU-AN) ou
através
do 
link
no 
aplicativo
eletrônico 
"Google
Drive":
https://drive.google.com/drive/folders/1yzQ0nv_u8pGN-
n2yvdx5iObJwfWWzPJ6?usp=sharing - Telefone: (62) 3329-7540.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.002879/2024-42.
Inexigibilidade Nº 223/2024. Contratante: BASE AÉREA DO GALEÃO.
Contratado: 75.263.921/0010-37 - ESCOLA PARANAENSE DE AVIACAO S/A. Objeto:
Contratação de locação de simulador de voo das aeronaves C-97 (EMB 120) e C-99 (EMB
145) para os pilotos do COMAER.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2025 a
18/01/2028. Valor Total: R$ 6.007.068,00. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
O Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG), faz saber que venderá, por
intermédio do leiloeiro público João Emilio de O. Filho, matrícula JUCERJA nº 45, em leilão
online a ser realizado no site www.joaoemilio.com.br, no dia 30/01/2025, com início às
14:00h, de AERONAVES C-95 MODELO P-95ª MATRÍCULAS FAB 7056 E 7060, SEIS MOTOR ES
PT6A-68C, MATERIAIS AERONÁUTICOS DO PROJETO A-1M, DO PROJETO R-35AM E DO
PROJETO C-95, E BANCADAS E FERRAMENTAS DAS OFICINAS DO PARQUE DE MATERIAL
AERONÁUTICO DE SÃO PAULO, estando disponível edital e condições do leilão no site e
escritório do leiloeiro e afixados nas Unidades FAB envolvidas.
ANDERSON DA SILVA NISHIO
Ordenador de Despesas
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/CABW/2024
ESPÉCIE: Termo
de Contrato. CONTRATANTE:
Comissão Aeronáutica
Brasileira em
Washington (CABW). CONTRATADA: ASSOCIATED ENERGY GROUP, LLC. No DO CONTRATO:
043/CABW/2024. ORIGEM: Edital de Pregão Presencial nº 240582/CABW/2024. P AG :
67102.240788/2024-01. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento
de combustível, do tipo querosene de aviação, por demanda, para abastecimento de
aeronaves e equipamentos do Comando da Aeronáutica em missões fora do território
brasileiro. VALOR DO CONTRATO: US$ 3.792.143,00. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03/01/2025. VIGÊNCIA: 03/01/2025 a 03/01/2030.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/CABW/2024
ESPÉCIE: Termo
de Contrato. CONTRATANTE:
Comissão Aeronáutica
Brasileira em
Washington
(CABW). 
CONTRATADA:
AVFUEL
CORPORATION.
No
DO 
CONTRATO:
044/CABW/2024. ORIGEM: Edital de Pregão Presencial nº 240582/CABW/2024. P AG :
67102.240791/2024-17. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento
de combustível, do tipo querosene de aviação, por demanda, para abastecimento de
aeronaves e equipamentos do Comando da Aeronáutica em missões fora do território
brasileiro. VALOR DO CONTRATO: US$ 10.375.203.49. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03/01/2025. VIGÊNCIA: 03/01/2025 a 03/01/2030.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/CABW/2024
ESPÉCIE: Termo
de Contrato. CONTRATANTE:
Comissão Aeronáutica
Brasileira em
Washington (CABW). CONTRATADA: AVIASUR CORP. No DO CONTRATO: 045/CABW/2024.
ORIGEM: Edital de Pregão Presencial nº 240582/CABW/2024. PAG: 67102.240789/2024-48.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível, do tipo
querosene de aviação, por demanda, para abastecimento de aeronaves e equipamentos do
Comando da Aeronáutica em missões fora do território brasileiro. VALOR DO CO N T R AT O :
US$ 597.199,86. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30. DATA DE ASSINATURA DO CONTRAT O :
03/01/2025. VIGÊNCIA: 03/01/2025 a 03/01/2030.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/CABW/2024
Espécie:
Termo de
Contrato. CONTRATANTE:
Comissão
Aeronáutica Brasileira em
Washington (CABW). CONTRATADA: EX FIS SH. P. K. No DO CONTRATO: 047/CABW/2024.
ORIGEM: Edital de Pregão Presencial nº 240582/CABW/2024. PAG: 67102.240790/2024-72.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível, do tipo
querosene de aviação, por demanda, para abastecimento de aeronaves e equipamentos do
Comando da Aeronáutica em missões fora do território brasileiro. VALOR DO CO N T R AT O :
US$ 5.321.186,10. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30. Data de Assinatura do Contrato:
03/01/2025. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2030.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/CABW/2024
Espécie: Termo de Contrato. Contratante: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington
(CABW). CONTRATADA: AEROSPACE ACCESSORY SERVICES, INC. No
DO CONTRATO:
050/CABW/2024. ORIGEM: Edital de Pregão Presencial nº 240755/CABW/2024. P AG :
67102.240755/2024-53. OBJETO: Aquisição de seis motores PRATT & WHITNEY modelo PT6A-
34 "OVERHAULED", com alienação simultânea de seis motores de mesmo modelo na condição
de usado. VALOR DO CONTRATO: US$ 3,648,000.00 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30. Data de
Assinatura do Contrato: 15/01/2025. Vigência: 15/01/2025 a 15/07/2026.