DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 120630
Nº Processo: 67615.041415/2023-81.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
00.604.844/0001-41 - PEG COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada para prestação de serviço de limpeza profissional e conservação das fachadas
do prédio do Comando do CINDACTA IV. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28
- Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 37.000,00. Data de
Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 120630
Nº Processo: 67615.026452/2023-69.
Pregão Nº 90027/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
19.662.391/0001-38 - MARUAI CONSTRUCOES E TOPOGRAFIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada nos serviços de pintura caiada de meio fio, capina manual, aceiro e
corte
mecanizado(roçagem)/rastelagem
incluindo
descarte
de
resíduos,
com
o
fornecimento de todos os insumos entre outros, em proveito do EACEA-QI. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor
Total: R$ 35.767,56. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 120630
Nº Processo: 67615.026452/2023-69.
Pregão Nº 90027/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
33.884.111/0001-67 - GABRIELA VANESSA POTELLA GONZALEZ. Objeto: contratação de
empresa especializada nos serviços de pintura caiada de meio fio, capina manual, aceiro e
corte
mecanizado(roçagem)/rastelagem
incluindo
descarte
de
resíduos,
com
o
fornecimento de todos os insumos entre outros, em provento do DTCEA-BV e EACEA - J D.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a
13/01/2026. Valor Total: R$ 407.498,73. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120623
Número do Contrato: 57/2023.
Nº Processo: 67564.001878/2023-52.
Pregão. Nº 39/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação da
prestação de serviços digitalizados de impressão, cópia e digitalização para o Hospital de
Aeronáutica dos Afonsos. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do
Termo Aditivo ao Contrato: R$ 230.400,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120623
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 67564.031279/2020-11.
Pregão. Nº 38/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
33.836.875/0001-87 - ASSOCIACAO CARIOCA DE AEROMODELISMO. Objeto: Prorrogação da
execução e vigência contratual por mais 12(doze) meses - cessão de uso a título oneroso
da área útil de 62,40m² da edificação localizada no imóvel de propriedade da união,
cadastrada sob o nº rj.001-67560-h-001, localizado na área interna do museu aeroespacial
- musal, situado na av. Marechal fontenelle, nº 2.000, campo dos afonsos - rj, cep: 21740-
900. Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo ao
Contrato: R$ 14.090,16. Data de Assinatura: 15/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2024).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 928680
Processo nº
SEDE-ADM-2024/00731. Termo de Contrato
nº 0044-SV/2024/0022.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS,
Diretor de Administração. Contratada: EURO SERVICE LTDA., CNPJ nº 16.963.926/0001-12.
Representante: Sr. PAULO CESAR MORAIS DE PINHO. Objeto: Prestação de serviços comuns
contínuos de vigia, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a Dependência da NAV
Brasil em Campos dos Goytacazes/RJ (DNCP). Valor global: R$ 494.504,74 (quatrocentos e
noventa e quatro mil, quinhentos e quatro reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 30
(trinta) meses. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e
no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos
Próprios. Data da Assinatura: 06/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2022/00796. TERMO ADITIVO nº 1001-SL/2025/0023. TERMO DE
CONTRATO nº 0009-SL/2022/0023. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇ ÃO
AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente
e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: SUPER N OV A
SERVIÇOS GERAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 26.560.932/0001-82. Representante: Sra.
MONIQUE VIEIRA BARROS. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de
Contrato nº 0009-SL/2022/0023 por mais 30 (trinta) meses, com início em 19 jan. 2025 e
término em 19 jul. 2027, conforme prevê a subcláusula 2.1 do referido Instrumento
contratual. Valor Global: R$ 314.897,90 (trezentos e quatorze mil, oitocentos e noventa e
sete reais e noventa centavos). Fundamentação legal: arts. 71 da Lei nº 13.303, de 30 de
junho de 2016, c/c o art. 79 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV
Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 14/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 928680
Processo: SEDE-ADM-2024/01851. Objeto: Licitação para contratação de Empresa para
prestação de serviços comuns, contínuos médicos e laboratoriais, destinados à realização de
exames de saúde ocupacional (NR 7), homologação de atestados médicos e exames de
inspeção de saúde (ICA-63.15) para os empregados da NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea
S.A., pelo Sistema de Registro de Preços. Vigência: 12 (doze) meses. Total de itens a serem
licitados: 270 (duzentos e setenta). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e
das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida
General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central
da empresa) ou em https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de
17/01/2025 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Abertura da Sessão Pública:
31/01/2025 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme
condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 01/CCLI/SEDE/2025 e respectivos
anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.006946/2024-16.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado:
16.701.716/0001-56 -
STELLANTIS AUTOMOVEIS
BRASIL LTDA..
Objeto:
Aquisição de viaturas administrativas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 1.174.632,00. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.006945/2024-71.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 67.405.936/0001-73 - PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA .
Objeto: Aquisição de viaturas administrativas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 113.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160482
Nº
Processo:
64307007852202441.
Objeto: Contratação
de
SERVIÇO
DE
LIMPEZA TÉCNICA HOSPITALAR, ADMINISTRATIVA E ESQUADRIAS com o fornecimento de
mão de obra, materiais, equipamentos, EPI's e insumos necessários à execução dos
serviços, visando atender as necessidades do Posto Médico de Guarnição de Boa Vista
(PMGu BV).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/01/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h30
às 16h00. Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro, 13 de
Setembro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-90005-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CLAUDIO DOS SANTOS SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/01/2025) 160482-00001-2024NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
AVISO DE SORTEIO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 - UASG 160350
Nº Processo: 64012.003047/2024-54. Objeto: Contratação de serviços de leiloeiro oficial,
com disponibilidade de plataforma eletrônica,
para realização de procedimentos
operacionais para Leilão Eletrônico, registrado em Junta Comercial de Estado da Federação,
para alienação de bens móveis inservíveis de qualquer natureza, no estado em que se
encontram, mediante procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, fundamentado no
inciso IV, do Art. 74, Lei 14.133/2021 e no Art. 6º, do Decreto 11.461/2023.
O 17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA, através da Comissão de Credenciamento
comunica que promoverá o 2º SORTEIO - ORDENAÇÃO FINAL de leiloeiros habilitados no
Credenciamento nº 001/2024. Na oportunidade, a Comissão de Credenciamento CONVOCA
todos os leiloeiros credenciados, que encaminharam os requerimentos após 09/10/2024,
para a sessão pública de sorteio, conforme Item 10 do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº
001/2024, a se realizar no dia 21/01/2025 às 11h00min (horário de Brasília), de forma
virtual na plataforma Google Meet por meio do link: https://meet.google.com/wda-bgde-
awt. O sorteio será feito a partir dos nomes a seguir relacionados: 8-CAROLINE DE SOUZA
(JUCESP Nº 738/2006); 9-DANIEL GARCIA LEILÕES (JUCER Nº 042/2023); 10-EDIN A LV A
OLIVEIRA (JUCER Nº 049/2024); 11 - EDUARDO DOS SANTOS (JUCER Nº 035/2021) 12 -
FELIPE CEZAR (JUCER Nº 040/2022); 13 - MACIEL RODRIGUES (JUCER Nº 045/2023); 14-
MARCUS ALLAIN (JUCER Nº 024/2018); 15-MARCUS VINICIUS (JUCER Nº 054/2024); 16-
PEDRO AUGUSTO (JUCER Nº 048/2024); 17-TATIANA PAULA (JUCESP Nº 738/2006); 18-
VERA MARIA AGUIAR (JUCER Nº 018/2013); 19-VLADIMIR OLIANI (JUCER Nº 008/1995). A
sessão será transmitida da Seção de Aquisições, Licitações e Contratos do 17º Batalhão
Logístico de Selva, sediado na Rua Duque de Caxias, nº 935, Caiari, Porto Velho-RO, sendo
franqueada a presença de qualquer interessado para o acompanhamento do sorteio.
Dúvidas ou problemas para acesso ao link disponibilizado solicita-se que os interessados
entrem em contato com o Setor de Licitações no seguinte endereço eletrônico:
salc17blogsl@gmail.com.
CEL ARTHUR SARTORI PORTUGUÊS DE SOUZA
Ordenador de Despesas do 17º Batalhão Logístico de Selva
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160017
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 64333.004080/2022-15.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 07.581.251/0001-56 - FVB
CONSTRUCAO E SINALIZACAO DE TRANSITO LTDA. Objeto: Mediante o presente, o reajuste
do preço constante na cláusula terceira do mencionado instrumento em 3,9346%, com o
reajuste de R$ 12.381,94 o valor total do contrato estabelecido na cláusula terceira - do
preço e condições de pagamento, passa de R$ 3.647.055,36, para R$ 3.659.437,67, valor
este com aditivos celebrados, conforme diex 798 -sec tec de 22 de outubro de 2024 c/c
memória para decisão nº 138-s4/dom (04jul24). Vigência: 22/12/2022 a 01/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.659.437,67. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160017
Número do Contrato: 75/2020.
Nº Processo: 64333.004546/2020-11.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 -
MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Mediante o presente, o reajuste do preço constante na
cláusula terceira do mencionado instrumento em 16,6812%. Com o reajuste de R$ 33.951,41 o
valor total do contrato estabelecido na cláusula terceira - do preço e condições de pagamento,
passa de R$ 3.590.511,23, para R$ 3.624.462,64, valor este com aditivos celebrados, conforme
diex 52 -sec tec, de 13 de janeiro de 2025 c/c memória para decisão nº 298-s4/dom (09nov24).
Vigência: 06/01/2021 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.624.462,64. Data
de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
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