DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160282
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 65400.018661/2022-48.
Concorrência. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 86.986.189/0001-59 - WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é o terceiro termo aditivo de vigência e de prorrogação de prazo de
execução ao termo de contrato nº 03.2022, este termo aditivo encontra amparo legal no art.
57, § 1º, inc. I e iv e §
2º da lei 8.666 de 1993.. Vigência: 17/01/2025 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.148.254,07. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160301
Nº Processo: 64325.003233/2024-60.
Concorrência Nº 90005/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 24.617.041/0001-90 - PENTAGONO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de
reforma do 1 pavimento do edifício garagem do edifício praia vermelha para ampliação das
instalações da policlínica militar da praia vermelha..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 13/01/2025 a
09/11/2025. Valor Total: R$ 1.239.900,00. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160301
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 64325.001667/2019-68.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 30.183.941/0001-79 -
CONSTRUTORA ZADAR LTDA. Objeto: Obra de reforma das instalações do bloco b do
edifício praia vermelha (epv).. Vigência: 01/12/2020 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 42.368.442,78. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 160175
Nº Processo: 64240007914202437. Objeto: Contratação de Empresa para o
fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no
mercado livre). Total de Itens Licitados: 15. Edital: 16/01/2025 das 08h00 às 12h00.
Endereço: 
Praca 
Olavo 
Bilac, 
S/n 
- 
Varadouro, 
- 
João 
Pessoa/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE ALVES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/01/2025) 160175-00001-2025NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203
Número do Contrato: 89/2020.
Nº Processo: 64040.005639/2020-40.
Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 12.193.083/0001-61 - M G DE SA QUIRINO FILHO & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a
31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura:
31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203
Número do Contrato: 124/2020.
Nº Processo: 64040.005639/2020-40.
Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO.
Contratado: 21.591.511/0001-03 - CLINICA DE IMAGEM JOQUEI LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a
31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura:
31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 64040.007838/2022-54.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 03.600.603/0001-12 - COSTA & ROCHA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024).
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 160202
Nº Processo: 64041009495202414. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
Farmacológico, Odontológico, Hospitalar e Laboratorial. Total de Itens Licitados: 155. Edital:
16/01/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n
Bairro Jardim Natal, Jardim Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-
90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO AECIO SILVA SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/01/2025) 160202-00001-2025NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 160036
Nº Processo: 64299021469202442. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
Quantitativo de Subsistência (QS).. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 16/01/2025 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n Mouraria, Mouraria -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-90028-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 16/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO GROLLI DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/01/2025) 160073-00001-2024NE182024
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATOS - UASG 160454
Nº Processo: 64025.008270/2023-68
Inexigibilidade. Nº 15/2023, 3/2024 e 58/2024. CONTRATANTE 28º Batalhão de Caçadores. Segue abaixo a rescisão de contratos referentes aos prestadores de serviço do município de Uauá - BA,
Chorrochó - BA, Quijingue - BA, respectivamente, cujo fim da vigência compreende o período de 13/12/2024, conforme a tabela:
.
.Nº CONT
.NOME
.C P F/ C N P J
.INICIO DA VIGÊNCIA
.
.842
.TIAGO ALVES RODRIGUES
.2xx.7xx.8xx-57
.01/09/2024
.
.720
.ISRAELSON ALVES DE ARAUJO
.0xx.2xx.8xx-63
.01/09/2024
.
.880
.DOUGLAS BARBOSA DA SILVA
.0xx.4xx.0xx-82
.01/12/2024
Objeto: Rescisão dos contratos de prestação de serviço para a coleta, transporte e distribuição de água por meio de carros-pipa no semiárido.
Aracaju-SE, 15 de janeiro de 2025. Ten Cel RICARDO PEREIRA BARRETO- Ordenador de Despesa do 28º Batalhão de Caçadores.
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.001452/202. Objeto: Adequação do sistema de energia de
emergência com grupos geradores à diesel e manutenção preventiva/corretiva da subestação
do Hospital Militar de Área do Recife - HMAR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2025 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Norte, 245 - Santo Amaro, - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160201-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de
16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2025 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILSON PEREIRA MATIAS
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 15/01/2025) 160201-00001-2025NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160004
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
09.392.052/0001-25 - PRINTPAGE LOCACAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
e reajustar o valor do contrato de prestação de serviços outsorcing de impressão - locação de
equipamentos multifuncionais. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 25.233,60. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 42/2024 - UASG 160103
Nº Processo: 64118.006333/2024-93.
Inexigibilidade Nº 87/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 46.659.197/0001-76 - CENTROCARDIO SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. Objeto:
Contratação de organização civil de saúde para prestação de servicos médico-hospitalares e
laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 43/2024 - UASG 160103
Nº Processo: 64118.006333/2024-93.
Inexigibilidade Nº 86/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 17.663.605/0001-65 - CENTRO BRASILEIRO DE ANALISES CLINICAS CEBRAC LTDA.
Objeto: Contratação de organização civil de saúde para prestação de servicos médico-
hospitalares e laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2024 - UASG 160103
Nº Processo: 64118.006333/2024-93.
Inexigibilidade Nº 85/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 19.044.431/0001-88 - INSTITUTO ALBERTO MADEIRA DE OFTALMOLOGIA -
EIRELI. Objeto: Contratação de organização civil de saúde para prestação de servicos
médico-hospitalares e laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).