DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 45/2024 - UASG 160103
Nº Processo: 64118.006333/2024-93.
Inexigibilidade Nº 74/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 25.383.395/0001-80 - OXIGENIUM MEDICINA HIPERBÁRICA LTDA - CI C AT R I Z A R .
Objeto: Contratação de organização civil de saúde para prestação de servicos médico-
hospitalares e laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 46/2024 - UASG 160103
Nº Processo: 64118.006333/2024-93.
Inexigibilidade Nº 69/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 05.469.950/0001-83 - SHIBATA E AMORIM LTDA. Objeto: Contratação de
organização civil de saúde para prestação de servicos médico-hospitalares e laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 160160
PROCESSO 80514.006280/2019-27. OBJETO: o 51º Batalhão de Infantaria de Selva torna
Público o Termo de Encerramento do Contrato Administrativo nº 01/2020 com o a A.V.S
BARBEARIA, CNPJ: 35.622.572/0001-97, celebrado no dia 02/01/2020 e tendo sua vigência
estendida por acordo entre as partes até 02/01/2025. Objeto: Cessão de Uso para exercício
de atividades de apoio, para instalação e funcionamento de BARBEARIA. Rescisão a contar
de 03/01/2025.
FABRICIO LINO ROSA - CEL
Ordenador de Despesas do 51º BIS
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025 - Termo Encerramento ao Contrato 01/2020)
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90287/2024 - UASG 160149
Nº Processo: 64139001525202465. Objeto: Aquisição de material hospitalar
para atender as demandas da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada.. Total de Itens Licitados:
70. Edital: 16/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Guaicurus,
Nr. 
8.000 
- 
Caixa 
Postal 
558, 
- 
Dourados/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160149-5-90287-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ FARIA VAZ DE MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/01/2025) 160149-00001-2024NE000001
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
R E T I F I C AÇÕ ES
No Extrato de Credenciamento Nº 90011/2024 publicado no D.O, Seção 3, de 11-04-
2024. Onde se lê: Vigência: 10/04/2024 a 31/12/2024, Leia-se: Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025.
No Extrato de Credenciamento Nº 90012/2024 publicado no D.O, Seção 3, de 11-04-
2024. Onde se lê: Vigência: 10/04/2024 a 31/12/2024, Leia-se: Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025.
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160530
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 65303.010351/2023-64.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado:
16.043.945/0001-20 - BODOQUENA ENGENHARIA COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
60 dias (2 meses), a contar de 01/01/2025 até 01/03/2025.. Vigência: 01/01/2025 a
01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.499,19. Data de Assinatura:
01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2025).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 160158
Nº Processo: 64310.007385/2023-10.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 00.970.175/0003-93 - M.S DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de aquisição de reagentes laboratorial com cessão de
equipamento em regime de comodato para uso do laboratório de análises clínicas desta oms,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2025 a 15/01/2026.
Valor Total: R$ 939.938,50. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160479
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 64572.002617/2017-14.
Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCIT O.
Contratado: 32.604.048/0001-03 - CENTRO DE REFERENCIA EM REABILITACAO DANIELLE
KIMIYO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato nº 04/2020 por mais
12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 16/01/2025 a 15/01/2026.
Vigência: 16/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00.
Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160479
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64572.002617/2017-14.
Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCIT O.
Contratado: 10.457.717/0003-82 - LABORATORIO LABIN-MED LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigencia do contrato nº 03/2020 por mais 12(doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião o período de 16/01/2025 a 15/01/2026. Vigência: 16/01/2025 a 15/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 221/2025 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 221/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 10.703.748/0001-04 - HOSPITAL DE OLHOS VILA NOVA LTDA. Objeto:
Oftalmologia. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na
carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de
credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/01/2025 a
15/01/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 219/2025 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 116/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 
17.372.032/0001-10 
- 
CLINICA 
REVITALE 
LTDA. 
Objeto: 
Avaliação
neuropsicológica;
consulta psiquiátrica;
diária
apartamento
classe especial; diária
apartamento classe a e b; diária apartamento duplo classe especial; diária enfermaria
classe a e b; diária enfermaria especial; internações com encaminhamento; nutricionista -
avaliação inicial e tratamento; psicologia - avaliação inicial e tratamento; sessão de
psicoterapia de casal; sessão de psicoterapia de grupo (por paciente); sessão de
psicoterapia individual; visita hospitalar a paciente internado; visita hospitalar de
especialista; visita hospitalar em apartamento; visita hospitalar em enfermaria; visita ou
consulta hospitalar do médico assistente. Os procedimentos realizados pela contratada
encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao
processo de habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/01/2025 a
15/01/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 222/2025 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 222/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 6**.9**.2**-20 - K***** S**** DE A*****R. Objeto: Ginecologia e obstetrícia.
Os procedimentos realizados pelo contratado encontram-se descritos em requerimento e
curriculum vitae, anexado ao processo de habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/01/2025 a
15/01/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 - UASG 160100
Nº Processo: 64290.004596/2024-67.
Inexigibilidade Nº 31/2025. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA .
Contratado: 08.813.177/0001-19 - HOSPITAL JOLART LTDA. Objeto: A finalidade deste
contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus
dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes
diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por
intermédio do contratado, prestação de serviços médico-hospitalares, atendimento
ambulatorial, internação e pronto socorro..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/01/2025 a
08/01/2026. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160100
Nº Processo: 64290.004596/2024-67.
Inexigibilidade Nº 33/2025. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA .
Contratado: 42.470.036/0001-89 - ALINE VIEIRA FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: A finalidade
deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e
seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes
diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por
intermédio de clínicas, prestação de serviço de reabilitação..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/01/2025 a
13/01/2026. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 - UASG 160100
Nº Processo: 64290.004596/2024-67.
Inexigibilidade Nº 30/2025. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA .
Contratado: 15.363.720/0001-99 - KARINE DOS REIS SOARES - FISIOTERAPIA. Objeto: A
finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados,
pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos)
e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no
edital, por intermédio de clínicas, prestação de serviço de reabilitação e de psicologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/01/2025 a
12/01/2026. Valor Total: R$ 154.992,00. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).