DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160100
Nº Processo: 64290.004596/2024-67.
Inexigibilidade Nº 30/2025. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA .
Contratado: 17.621.136/0001-11 - CEME MEDICINE LTDA. Objeto: A finalidade deste
contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus
dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes
diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por
intermédio de clínicas, prestação de serviço médico-hospitalares ambulatorial e internação
de 12hrs com consultas, cirurgias, ressonâncias magnéticas, ultrassonografias e exames em
geral. Não abrange atendimento pronto socorro..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/01/2025 a
13/01/2026. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160058
Nº Processo: 64561.000012/2025-28.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de lavanderia, limpeza, secagem e passagem de peças de vestuário,
cama, mesa e banho..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2025 a
07/01/2030. Valor Total: R$ 57.067,65. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 - UASG 160100
Nº Processo: 64290.004596/2024-67.
Inexigibilidade Nº 37/2025. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA .
Contratado: 43.410.616/0001-43 - DEISY DA SILVA GONCALVES. Objeto: A finalidade deste
contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus
dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes
diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por
intermédio de clínicas, prestação de serviço de nutrição e bioimpedância..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/01/2025 a
12/01/2026. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos
quimioterápicos (parte 2) para atender as necessidades da Clínica de Oncologia do Hospital
Militar de Área de Brasília. Total de Itens Licitados: 00185 Novo Edital: 16/01/2025 das
08h00 às 12h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais Setor Militar Urbano - BRASILIA
- 
DF. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de 
16/01/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/01/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARLOS MAGNO FERNANDES SILVA
Chefe da Salc
(SIDEC - 15/01/2025) 160088-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90079/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo
hospitalar, odontológico e farmacológico. Total de Itens Licitados: 00638 Novo Edital:
16/01/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230
SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2025 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/01/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/01/2025) 160495-00001-2025NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90096/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente
para a Clínica de Neurocirurgia do Hospital Militar de Área de São Paulo. Total de Itens
Licitados: 00002 Novo Edital: 16/01/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230 SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
28/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/01/2025) 160495-00001-2024NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160498
Nº Processo: 64084007428202469. Objeto: Contratação de serviços de chaveiro
e instalação de fechaduras eletrônicas em atendimento às necessidades do 2° Batalhão de
Infantaria Aeromóvel. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 16/01/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Antonio Emmerich, 975, Jardim Guassu - São
Vicente/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/160498-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/02/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO CASTRO DE GOES MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/01/2025) 160498-00001-2024NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160477
Nº Processo: 64031010860202452. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(leite, derivados, frios e embutidos) para atender o setor de aprovisionamento do 2º
Batalhão de Engenharia de Combate.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 17/01/2025 das
09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Padre Joao de Faria Fialho, Nr 46
Centro, Centro - Pindamonhangaba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160477-5-
90004-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/01/2025 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/01/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO TEIXEIRA MENEGATTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/01/2025) 160477-01000-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 160400 Nº Processo: 64658.013879/2019-26. Contratante:
POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 08.787.861/0001-73 - ALCER ELEVADORES LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do
Termo de Contrato n° 03/2020/PMPA, na data de 01/11/2024, com fundamento na
Cláusula Décima Primeira - Rescisão do referido contrato e de acordo com o inciso I do Art.
79 da Lei 8.666/1993, por razões de interesse público e com base nos registros da
execução contratual. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
11/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10124/2025 - UASG 160223
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 64578.0053669/2023-18.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE CURITIBA. Contratado:
04.076.301/0001-50 - CENTRAL DE ESTERILIZACAO TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR LTD. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 01/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 30/01/2025 a 29/01/2026.. Vigência: 30/01/2025 a 29/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 52.416,00. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 160222
Nº Processo: 64154007473202442. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para o Laboratório de Inspeção de Alimentos e Bromatologia, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 16/01/2025 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas,
Rebouças -
Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90023-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/01/2025) 160222-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 160222
Nº Processo:
64154007055202455. Objeto:
Aquisição de
Material de
permanente para o Setor de Aprovisionamento CCALC. Total de Itens Licitados: 20.
Edital: 16/01/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Silva
Jardim 
Nr
110 
-
Reboucas, 
Rebouças
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90029-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS DIMITRIUS DA CRUZ SILVESTRE
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 15/01/2025) 160222-00001-2025NE000001