DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 07/2024 - UASG 160229 - 15º GAC AP Nº Processo:
64550.001832/2024-85.
Inexigibilidade Nº 90002/2024. Contratante: 15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AUTOPROPULSADO. Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CO R R E I O S
E TELEGRAFOS. Objeto: Serviços postais, que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos e o 15º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a. Valor
Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 8/2024 - UASG 160441
Nº Processo: 64559007047202456.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 52.580.983/0001-86 - 52.580.983 BRUNA DE CARVALHO NASCIMENTO. Objeto:
Cessão onerosa de uso de uma área de 63,07 m² para instalação e operação de cantina nas
dependências do 28º grupo de artilharia de campanha (28º gac), conforme especificado no
edital nº 5/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/01/2025 a 14/01/2026. Valor Total: R$
38.779,80. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.004356/2024-75.
Dispensa Nº 14/2025. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 16.651.014/0001-05 - ETP PRINTERS LTDA. Objeto: Serviço de outsourcing de
impressoras.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/12/2024 a
07/04/2025. Valor Total: R$ 3.960,00. Data de Assinatura: 08/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO - UASG 160228 - CORREIOS
Contrato 
Original
9912680823 
- 
26
GAC; 
N
Processo: 
64557.003858/2024-06;
Inexigibilidade de Licitacao - CONTRATANTE: 26 Grupo de Artilharia de Campanha - CNPJ:
09559239/0001-70. CONTRATADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS -
GRESGA CNPJ: 34.028.316/0020-76. Objeto: a contratacao de produtos e servicos por meio
de Pacote de Servicos dos CORREIOS mediante adesao ao Termo de Condicoes Comerciais,
que permite a compra de produtos e utilizacao dos diversos servicos exclusivos dos
CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Fundamento Legal: Art
109, da Lei no 14.133/21. Vigencia: indeterminado. Valor: R$ 3.780,00 (TRES MIL
SETESSENTOS E OITENTA REAIS). Data de Assinatura: 11/12/2024. JULIO CESAR L AC E R DA
MARTINS, Ordenador de Despesas
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE PENALIDADE
O 30º Batalhao de Infantaria Mecanizado resolve aplicar a empresa INFRAEASY
SOLUCOES LTDA, CNPJ NR 14.553.228/0001-13, a seguinte Sancao: 01 (um) mes de
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR no ambito da Administracao Publica Direta e
Indireta Federal, com base no inciso III do art. 155, combinado com o inciso III do art. 156,
da Lei 14.133/21, pelo nao cumprimento de prazo contratual para entrega de materiais
referente a Nota de Empenho nr 2024NE000204 do 30o BI Mec/UASG 160206, conforme
apurado no processo administrativo Nr 65313.001917/2024-29
UBIRATAN ATHAYDE MARCONDES FILHO
Ordenador de Despesas
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1/2025 - UASG 160232
Nº Processo: 64074.012729/2024-23.
Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: 13 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.
Objeto: Inex água e esgoto - sanepar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/01/2025 a .
Valor Total: R$ 857.729,28. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
5º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
O comandante do 5º Batalhão Logístico, no uso da atribuição que lhe
confere a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, resolve tornar público o Edital de
Licitação nº 01/2024, modalidade Leilão, Processo Administrativo nº 64128.009618/2024-
67. 1) Data: 10 de fevereiro de 2025 às 10:00h (horário de Brasília). 2) Objetos:
Veículos, Peças e Equipamentos inservíveis de propriedade do Exército Brasileiro, todos
localizados em Curitiba no Estado do Paraná. 3) Local: O Leilão será exclusivamente
eletrônico, via rede mundial de computadores (internet), modalidade "Contrapartida
Financeira 
e
Permuta", 
pelo
critério 
de 
"Maior
Lance" 
através
do 
SITE:
https:/www.eblonline.com.br 4) Preço mínimo de alienação: conforme Anexo I do Edital.
5) Visitação: 05/02/2025 e 06/02/2025 - 5º B Log. 6) Leiloeiro Público Oficial: Daniel
Ribas Rosa Frahm Jucepar (18/301-L). 7) Edital: poderá ser obtido, físico no 5° B Log, ou,
digital nos sites: www.5blog.eb.mil.br e https:/www.eblonline.com.br. Informações:
salc@5blog.eb.mil.br.
Em 15 de janeiro de 2025.
Maj JOELSON SUZENA ROSA
Ordenador de Despesas
5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 - UASG 160216
Nº Processo: 64520.002523/2024-80.
Inexigibilidade Nº 1/2026. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZ A D O.
Contratado: 24.012.574/0001-48 - Centro de Imagem de Castro Ltda. Objeto:
Credenciamento de organizações cms de saúde (ocs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/01/2025 a
05/01/2026. Valor Total: R$ 144.800,04. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160216
Nº Processo: 64520.002523/2024-80.
Inexigibilidade Nº 4/2026. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZ A D O.
Contratado: 10.679.391/0001-76 - LABSCHULZ LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA..
Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/01/2025 a
05/01/2026. Valor Total: R$ 1.700.000.004,00. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PORTARIA NR 109/2024
O Comandante do 1° Batalhão de Comunicações, quartel situado na Avenida
Venâncio Aires, s/n°, Centro, Santo Ângelo-RS, CEP 98.801-660, no exercício de sua
competência prevista na forma do artigo 44 da Lei 9784/99, NOTIFICA, o Sr ANDERSON
GODOY
DA SILVA,
que
se encontra
em
lugar
incerto e
não
sabido, para
que
providencie–vista dos autos e apresentação de defesa, na Seção do Almoxarifado do 1°
Batalhão de Comunicações da sindicância em que figura como Sindicado. DIEx nº 004-Sind,
de 13 de janeiro de 2025, Sindicância EB: 64026.013883/2024-98
PLÁCIDO GARCIA TRAVASSOS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160418
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64687.031887/2021-21.
Pregão. Nº
16/2021. Contratante: 19
REGIMENTO DE
CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 05.799.699/0001-15 - SINESIO ESCHER. Objeto: Cessão de uso de imóvel
jurisdicionado ao comando do exército, destinado ao funcionamento de cantina. Vigência:
07/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.456,56. Data de
Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160418
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64687.031249/2021-19.
Pregão. Nº
11/2021. Contratante: 19
REGIMENTO DE
CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 08.387.210/0001-96 - MATEUS A. A. DE CASTILHOS LTDA. Objeto: Cessão de
área de imóvel jurisdicionada ao comando do exército, destinada ao funcionamento de
barbearia. Vigência: 07/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.318,36. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160418
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64687.031751/2021-11.
Pregão. Nº
15/2021. Contratante: 19
REGIMENTO DE
CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 05.375.111/0001-04 - VANICE MARIA WEBLER. Objeto: Cessão de área de
imóvel jurisdicionada ao comando do exército, destinada ao funcionamento de alfaiataria.
Vigência: 07/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.573,20. Data
de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº15 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nº 15.
1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Guilherme Righi Zurlo; 3) Cargo: Técnico em
Eletrotécnica; 4) Vigência do Contrato: 16/01/2025 à 15/04/2025; 5) Data da Assinatura:
08/01/2025. Márcio Leandro Burigo, Chefe da CRO 5
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 160447
Nº Processo: 64126009036202409.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 18.762.737/0001-07 - EVEREST DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FOOD SERVICE
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a
17/12/2025. Valor Total: R$ 1.803,96. Data de Assinatura: 17/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 160447
Nº Processo: 65307007405202455. Objeto: Eventual Aquisição de Insumos e
Equipamentos de Laboratório de Solos e Materiais de Topografia para o 1° Batalhão
Ferroviário. Total de Itens Licitados: 195. Edital: 16/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h30.
Endereço: 
Rua
2.batalhao 
Rodoviario,sn
*,
- 
Lages/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de
16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUDSON MACHADO MOREIRA
Ordenador de Despesas - 1° b Fv
(SIASGnet - 15/01/2025) 160447-00001-2025NE000001