DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 203/2022 - UASG 791800
Número do Contrato: 200/2022.
Nº Processo: 00.304.502/0105-30.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
35.304.135/0001-25 - CONAVI COMERCIAL NAVAL E INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação
contratual com base no inciso ii, art. 57 da lei no 8.666/93, fica alterada a cláusula segunda
- vigência e cláusula quarta - dotação orçamentária, do acordo inicial, contrato nº
91800/2022-002/00, que passam agora a ter as seguintes redações: "cláusula segunda - o
prazo de execução do objeto do presente termo aditivo (3º termo aditivo) é de doze
meses, iniciando-se em 08/02/2025 e encerrando-se em 07/02/2026.". Vigência:
08/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.955,42. Data de
Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
1º DISTRITO NAVAL
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 781100
Nº 
Processo: 
63270001769202461. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada visando a eventual prestação de serviços de manutenção corretiva e
programada para os diversos componentes do grupo gerador MWM 229-3 marítimo, com
o propósito de assegurar a plena capacidade operacional dos Avisos de Patrulha Classe
"Marlim".. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 16/01/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Ilha Das Cobras - Ed. 22 do Amrj - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/781100-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 16/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO GOMES REZENDE
Agente de Contratação
(SIASGnet - 15/01/2025) 781100-00001-2025NE000013
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ANGRA DOS REIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 04-1741/2023 Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Termo de
Justificativa de Dispensa de Licitação nº 1741/2020. Contratante: DELEGACIA DA CAPITANIA
DOS PORTOS EM ANGRA DOS REIS, CNPJ 00.394.502/0117-74. Contratada: POSTO DE
GASOLINA DOS SANTOS REIS LTDA-ME, CNPJ nº 28.503.456/0001-93; Processo nº
63117.001741/2020-72; Objeto: Aquisição de óleo diesel automotivo (S10). Valor total: R$
104.850,00 (cento e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais). Prazo de Vigência:
09/12/2024 a 08/12/2025, data da assinatura: 06/12/2024.
Angra dos Reis-RJ, 6 de Dezembro de 2024. CC - RAFAEL MARTINS CAMÊLO Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 04-1747/2023. Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Termo de
Justificativa de Dispensa de Licitação nº 1747/2020. Contratante: DELEGACIA DA CAPITANIA
DOS PORTOS EM ANGRA DOS REIS, CNPJ 00.394.502/0117-74. Contratada: POSTO DE
GASOLINA 
DOS 
PESCADORES
LTDA, 
CNPJ 
nº 
28.503.456/0001-93;
Processo 
nº
63117.001747/2020-40; Objeto: Aquisição de gasolina comum e óleo diesel marítimo. Valor
total do contrato: R$ 248.650,00 (duzentos e quarenta e oito mil e seiscentos e cinquenta
reais). Prazo de Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2025, data da assinatura: 06/12/2024.Angra
dos Reis, RJ 06/12/2024. CC - RAFAEL MARTINS CAMÊLO. Ordenador de Despesas.
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 64279.006093/2022-12.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2023-14/02. Contratada: IDEIAS TURISMO LTDA. CNPJ:
02.676.310/0001-56. Objeto: contratacao de Servicos de Agenciamento de Viagens,
compreendendo reserva, emissao, marcacao, remarcacao e cancelamento de passagem
aerea nacional e internacional e emissao de passagem rodoviaria, que serao prestados nas
condicoes estabelecidas no Termo de Referencia, anexo do Edital. Valor Estimado: R$
125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais). Periodo de Vigencia: 10/02/2025 a 09/02/2026
. Data de Assinatura: 20/12/2024.
ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 784800
Nº Processo: 63042001615202462. Objeto: Aquisição de materiais elétricos
para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos setores da Base
Naval de Val de Cães, visando melhorias em suas instalações prediais e futuras
demandas por serviços industriais.. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 16/01/2025 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-
de-cães 
-
Belém-pa, 
Val 
de
Cães 
-
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-90022-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIDNEY GOUVEIA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/01/2025) 784800-00001-2024NE000008
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 784810
Nº Processo: 63079.000062/2023-22.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço
continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de
franquia mensal mais
excedente - compreendendo o
fornecimento, instalação,
configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a
impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais
ou
certificados 
pelo
fabricante,
exceto
papel, 
sistemas
para
gerenciamento,
monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização  -
bilhetagem que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2025 a 12/01/2029.
Valor Total: R$ 207.480,08. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 84000/2024-001/01 - UASG 784000
1° TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL n° 84000/2024-001/01. Cedente: Comando do 4°
Distrito Naval. Cessionário: CONNECTA-Comércio de e Informática e Telecom LTDA, cujo
objeto é o fornecimento de solução e tecnologia da informação e comunicação. Prazo de
Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Data de Assinatura: 14 de janeiro de 2025, pelo
Capitão de Mar e Guerra CARLOS ALBERTO DA SILVA JÚNIOR.
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 784700
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
39.792.564/0001-40 - LABPREV DIAGNOSTICOS ALMEIDA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência.. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
252.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
5º DISTRITO NAVAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2025
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO
DAS ÁREAS INDUSTRIAL, DE SAÚDE E APOIO; E NÍVEL FUNDAMENTAL DAS ÁREAS
INDUSTRIAL E ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO
(SMV) COMO PRAÇAS TEMPORÁRIAS DA MARINHA DO BRASIL EM 2025 (PS-SMV-PR-
2025)
O Comando do 5° Distrito Naval (Com5°DN), no uso de suas atribuições, torna
pública a abertura de inscrições e estabelece normas específicas ao processo seletivo para
convocação de profissionais de nível fundamental e médio, de ambos os sexos, para a
prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV) temporário como Praças de 2a Classe da
Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o disposto na Lei n° 4.375/1964 (Lei do Serviço
Militar), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decretos n° 57.654/66
(Regulamento da Lei do Serviço Militar) e n° 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da
Marinha), a fim de completar o efetivo de militares na área de jurisdição do Com5°DN, nos
Estados do Rio Grande do Sul (RS) e Santa Catarina (SC).
As inscrições dos voluntários não implicam, por parte da Marinha do Brasil,
qualquer compromisso até o início do Estágio de Aprendizagem Técnica (EAT) ou Estágio
Técnico para Praças (ETP).
Rio Grande-RS, 15 de dezembro de 2024.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
Comandante
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001791/2024. Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais
para uso do Departamento de Farmácia e Laboratório da Policlínica Naval de Rio Grande
(PNRG).. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 16/01/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av.
Almirante Maximiano da
Fonseca,2000 4ºseção da Barra, -
Rio Grande/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as descrições e especificações constantes no CATMAT e no Termo de Referência, prevalece
o descrito no Termo de Referência..
LUCAS RODRIGUES CARVALHO
Encaregado da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 15/01/2025) 785810-85810-2025NE000001
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 376/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO.
Contratado: LUCIANA SILVA LOBATO. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato nº 87200/2021-005/03 celebrado entre a União, por intermédio do
COMANDO DO SÉTIMO DISTRITO NAVAL, CNPJ nº 00.394.502/0055-37 e a EMPRESA
ALGAR 
TELECOM 
S.A., 
CNPJ 
nº
71.208.516/0001-74. 
Número 
do 
Processo:
63147.002157/2021-68. Objeto: prestação de serviços de telefonia fixa comutada -
STFC. Valor anual da contratação: R$ 10.174,71 (dez mil, cento e setenta e quatro reais
e setenta e um centavos). Vigência: 11/01/2025 a 10/01/2026. Data da assinatura:
08/01/2025.