DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160433
Nº Processo: 64095015371202442. Objeto: Aquisição de Gás de Cozinha. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 16/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, - São Leopoldo/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160433-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAURO LIMA DOS SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/01/2025) 160433-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160285
Número do Contrato: 84/2023.
Nº Processo: 64004.002727/2023-79.
Pregão. 
Nº 
8/2023. 
Contratante: 
ARSENAL 
DE 
GUERRA 
DO 
RIO. 
Contratado:
02.241.899/0001-60 - ALPHA SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato original. Vigência: 10/12/2024 a 11/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 203.176,00. Data de Assinatura: 06/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160285
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 64004.000896/2022-93.
Pregão. 
Nº 
7/2022. 
Contratante: 
ARSENAL 
DE 
GUERRA 
DO 
RIO. 
Contratado:
27.497.726/0001-38 - SPEED FORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato. Vigência: 15/11/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 5.149.956,60. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE PENALIDADE
Respondendo pelo Ordenador de Despesas por Delegacao de Competencia do
Instituto Militar de Engenharia, no uso de suas atribuicoes, notifica a empresa LGC Servicos
e Treinamentos Ltda, CNPJ nr 09.080.827/0001-27, da aplicacao de multa de 10% sobre o
valor total da contratacao e a aplicacao da penalidade de suspensao de licitar e
impedimento de contratar com o orgao, entidade ou unidade administrativa pela qual a
Administracao Publica opera e atua concretamente, pelo prazo de 4 (quatro) meses,
conforme decisao fundamentada em processo administrativo nr 64613.010686/2022-35,
que querendo apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de
publicacao, nos termos do art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Ficam os
autos franqueados para vistas, devendo o recurso ser dirigido ao Comandante do Instituto
Militar de Engenharia e enviado ao Ordenador de Despesa para o endereco: Instituto
Militar de Engenharia - Praca General Tiburcio, nr 80, Praia Vermelha, Rio de Janeiro-RJ,
CEP: 20290-270. Publicado por ser o endereco da empresa incerto ou desconhecido.
Ten Cel FABIO PARAISO VIEIRA LIMA
Respondendo pelo Ordenador de Despesas do IME
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160292
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 64258.001067/2023/27.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
06.787.407/0001-97 - ALTA PERFORMANCE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de locação de copiadoras (impressão corporativa/outsourcing de
impressão) na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente.. Vigência:
11/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.236,00. Data de
Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.052981/2023-58.
Pregão Nº 90048/2024. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 05.421.357/0001-67 - CENTERNOX SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA-EPP. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado, com
fornecimento de peças e equipamentos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a
13/01/2026. Valor Total: R$ 502.653,59. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160249
Número do Contrato: 63/2023.
Nº Processo: 64000.049054/2022-70.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 10/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR
DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 05.498.127/0001-04 - E C R CONSULTORIA LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 24/12/2024 a 22/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.829.513,61. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160070
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64446.020709/2020-27.
Dispensa. Nº 37/2020. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL. Contratado:
21.662.452/0001-09 - 21.662.452 RICARDO VIEIRA DE MAGALHAES. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, nos termos do inciso ii do art. 57
da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contrato de Cessão de Uso para serviço de
barbearia. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.185,16. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00124/2024 publicado no D.O de 2024-11-28, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 176/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 124/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168006
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 2023/00260/168006.
Dispensa. Nº 266/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 29.079.025/0002-95 - NRS DEFENCE SOLUTIONS LTDA. Objeto: 1º termo aditivo
ao contrato 23/2023/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de entrega por mais 45
(quarenta e cinco) dias até 25/07/2024.. Vigência: 10/07/2024 a 30/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 230.806,52. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168006
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 2023/00260/168006.
Dispensa. Nº 266/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 29.079.025/0002-95 - NRS DEFENCE SOLUTIONS LTDA. Objeto: 2º termo aditivo
ao contrato 23/2023/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de entrega por mais 45
(quarenta e cinco) dias até 08/09/2024 e a prorrogação do prazo de vigência por mais 6
(seis) meses.. Vigência: 01/08/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
230.806,52. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 1809/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 00004/2025.
Inexigibilidade Nº 90936/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 60.444.437/0001-46 -
LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE
S.A. Objeto:
Contratação do serviço de fornecimento de energia elétrica para o imóvel da Fundação
Habitacional do Exército (FHE), situado à Rua General Sezefredo, Lote nº 1, bairro
Realengo, Rio de Janeiro/RJ, junto à concessionária Light Serviços de Eletricidade S.A.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a
12/01/2030. Valor Total: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 1810/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 00005/2025.
Inexigibilidade Nº 90943/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 60.444.437/0001-46 -
LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE
S.A. Objeto:
Contratação do serviço de fornecimento de energia elétrica para os imóveis da Fundação
Habitacional do Exército (FHE), situados na Rua Major Martinez, s/nº (lojas 11 e 12, Vila
Shopping - Vila Militar, Rio de Janeiro/RJ e Praça Ruão, nº 35 (localizado no 1º B E CMB - ES),
Santa Cruz, Rio de Janeiro/RJ, junto à concessionária Light Serviços de Eletricidade S. A.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a
12/01/2030. Valor Total: R$ 42.895,68. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2075/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 90921/2024.
Concorrência Nº 90921/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 
04.544.085/0001-20 
- 
CONSTRUTORA 
MATRIX 
LTDA 
EPP. 
Objeto:
Contratação de empresa de engenharia, sob o regime de empreitada global, para a
execução de serviços de reforma para transferência de local da Agência Manaus/AM -
AGEMA, para a Avenida Coronel Teixeira, nº 4175 (no Comando Militar da Amazônia
- CMA), Ponta Negra, Manaus/AM, CEP: 69.037-000, com área de aproximadamente
139m², e obras de adequação em locais da Organização Militar em Manaus/AM.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 345.648,55. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).