DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.000250/2025-11, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação nº 03/2025, contratada: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ,
CNPJ nº 08.958.628/0002-97. Objeto: Aquisição do medicamento de Alto Custo Tofacitinibe
5 mg para atender um paciente inscrito no Programa de Medicamento Especial do Hospital
Naval de Brasília. Justificativa: Houve tentativa de aquisição por Dispensa Eletrônica com
disputa, no entanto o processo foi fracassado. O enquadramento da contratação é o art. 75,
inciso III, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: ALEXANDRE MOREIRA VALENTE.
Valor total de R$ 17.851,72 (dezessete mil e oitocentos e cinquenta e um reais e setenta e
dois centavos). CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE, Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.012502/2024-74, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação nº
69/2024, contratada:
ELETROPOSITIVA COMERCIAL
EIRELI, CNPJ
nº
24.514.337/0001-85. Objeto: Aquisição de luminárias. Justificativa: Trata-se de aquisição
que envolve valor inferior a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e
dois centavos), e que necessita ser realizado em caráter de fornecimento único. O
enquadramento da contratação é o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade
Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta
reais). CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA, Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.014540/2024-61, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação nº 81/2024, contratada: LABORATÓRIO CLÍNICO SABIN, CNPJ nº 00.718.528/0001-
09. Objeto: Prestação de serviço para a realização de exame laboratorial não credenciado
Painel Genético para Displasia Arritmogênica de Ventrículo Direito em usuário do Sistema
de Saúde da Marinha, em caráter ambulatorial. Justificativa: O exame em comento não é
realizado pelo Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Naval de Brasília, não constante
no rol de procedimentos credenciados e realizado no exterior. Não há demanda de rotina
para o referido exame. O enquadramento da contratação é o art. 75, inciso II, da Lei nº
14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de R$ 2.100,00
(dois mil e cem reais). CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA, Ordenadora de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO DAS ÁREAS
INDUSTRIAL, DE SAÚDE E APOIO; E NÍVEL FUNDAMENTAL DAS ÁREAS INDUSTRIAL E
ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO COMO PRAÇAS
TEMPORÁRIAS DA MARINHA DO BRASIL.
O Comando do 8º Distrito Naval (Com8ºDN), no uso de suas atribuições, torna
pública a abertura de inscrições e estabelece normas específicas ao processo seletivo para
convocação de profissionais de nível fundamental e médio, de ambos os sexos, para a
prestação do SMV temporário como Praças de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2), de
acordo com o disposto na Lei nº 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei nº 13.954,
de 16 de dezembro de 2019 e Decretos nº 57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e
nº 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), a fim de completar o efetivo de militares
na área de jurisdição do Com8ºDN, nos Estados de São Paulo (SP) e Paraná (PR).
As inscrições dos voluntários não implicam, por parte da Marinha do Brasil,
qualquer compromisso até o início do Estágio de Aprendizagem Técnica (EAT) ou Estágio
Técnico para Praças (ETP).
CF ELCIO DE SOUZA LEITE JUNIOR
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 61481.003134/2024-97. Objeto: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de
Licitação, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
fornecimento de licenças AUTODESK AEC - Architecture, Engineering and Construction
Collection (12 e 36 meses) e ADOBE, para a Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e
Tecnológico da Marinha. Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA., CNPJ
04.198.254/0001-17, Contratante: DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO
DA MARINHA
(DGDNTM); Espécie:
Contrato nº
20300/2024-009/00;
VIGÊNCIAS: ITENS 1 E 11: 14/01/2025 A 14/01/2026; e ITENS 4 E 12: 14/01/2025 A
14/01/2028; VALOR: R$ 113.580,24 (Cento e treze mil quinhentos e oitenta reais e vinte e
quatro centavos). Data de assinatura: 14/11/2025. Assinado pelo Capitão de Fragata
RODRIGO DAMASCENO DE FIGUEIREDO Ordenador de Despesas Substituto.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 751200
Nº Processo: 63453001761202456. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para
os navios subordinados ao GNHo. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 16/01/2025 das 09h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barao de Jaceguai - S/n, Ponta da Armação -
Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/751200-5-90010-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 16/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
estará disponível no sitio eletrônico:www.gov/compras.
LEONARDO PACHECO VIANNA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/01/2025) 751200-00001-2024NE800076
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 762400
Nº Processo: 61984000345/2024-15.
Pregão Nº 9/2024. Contratante: ESCOLA NAVAL.
Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A.
Objeto: Fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista no ambiente de
contratação livre (acl) e adequação do sistema de medição para faturamento(smf), para
unidades de consumo da marinha do brasil..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2029.
Valor Total: R$ 1.696.266,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 765741-003/2024
Processo Nº 63071.002253/2024-80 - Espécie: Chamada Pública nº 765741-003/2024
O Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM) torna público os critérios para
escolha de associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis, para
subsequente, assinatura de Termo de Compromisso, por Dispensa de Licitação nos termos
do inciso IV, alínea J, do art. 75 da lei nº 14.133/2021. O Edital da Chamada Pública e seus
anexos estão disponíveis no sítio eletrônico do LFM (www.marinha.br/lfm) ou na Av. Dom
Hélder Câmara, 315, das 09:00h às 11:00h e das 13:00h às 15:00h.
CMG VINICIUS DUTRA PAVELSKI
Ordenador de despesas
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 765700
Nº
Processo:
63471002082202486.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em telecomunicações com outorga na Agência Nacional de Telecomunicações
- ANATEL, para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal - Serviço Móvel Pessoal
(SMP) (Móvel Móvel, Móvel-Fixo e dados), na modalidade local, Serviço Telefônico
Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI, para o
centro Médico Assistencial da Marinha (CMAM) e Organizações Militares (OM) Apoiadas. .
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/01/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30.
Endereço:
Rua Conde
de Bonfim,
54
- Tijuca,
Tijuca
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765700-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA LUCIA BOTELHO GUIMARAES AREAS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 15/01/2025) 765700-00051-2025NE000004
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AV I S O
CONTRATADA: Comunicamos que às 09h00 do dia 15 de janeiro de 2025, foi
realizada a reabertura da sessão pública referente ao processo licitatório da Tomada de Preços
N. 01/2022, autuado sob o n°63065.001655/2022-84, para divulgar o resultado da análise das
propostas comerciais. Participa-se que não houve a presença de nenhuma Licitante e/ou
representante legal na Sessão Pública.
Uma vez atestada a ausência de discrepância no conteúdo das propostas das
Licitantes habilitadas, conforme Parecer Técnico nº 05 da Diretoria de Obras Civis da Marinha e
Relatório da Comissão de Licitação, constante dos autos do processo, esta Comissão divulgou,
em ato público, o seguinte resultado da Classificação das Propostas:
Primeira
colocada:
R
FAVERI
LICITAÇÕES
ENGENHARIA
LTDA,
CNPJ:
48.716.987/0001/71. Valor Total da Proposta (com BDI): R$ 240.952,98.
Segunda
colocada: LAPORTI
ARQUITETURA E
CONSULTORIA LTDA,
CNPJ:
19.257.473/0001-05. Valor Total da Proposta (com BDI): R$ 268.829,72.
Encontra-se aberto o prazo para recurso, nos termos do art. 109, § 4°, da Lei 8.666,
de 1993 e item 11 do Edital deste certame, o qual inicia-se às 00h00 do dia 16/01/2025 e
encerra-se às 23h59 do dia 23/01/2025.
Em caso de divergências entre as publicações do sistema Comprasnet e o D.O.U,
considerar as publicações do Diário Oficial da União. Conforme subitem 11.2 do Edital, os autos
do processo ficarão com vista franqueada aos interessados.
CT AA LEANDRO GOMES DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 63148.032626/2023-25; Extrato de Contrato n. 65720/2024-062/00; CON T R AT A N T E :
Hospital Naval
MarcIlio Dias; CNPJ
n 00.394.502/0148-70;
CONTRATADA: PROV AC
TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA; CNPJ: 50.400.407/0001-84; Modalidade: P R EG AO
ELETRONICO 087/2023; Natureza de Despesas 339039; OBJETO: O objeto do presente
instrumento e a prestacao de servico tecnico de limpeza e conservacao em areas
administrativas e medico-hospitalares, incluindo areas internas, externas, passeios, patios,
coberturas, gramados, estacionamentos e demais areas de circulacao a ser executado no
ambito do Hospital Naval Marcilio Dias (HNMD), com apoio a Escola de Saude da Marinha
(ESM), a serem executados com regime de dedicacao exclusiva de mao de obra, nas condicoes
estabelecidas no Termo de Referencia..; VALOR TOTAL: R$ 22.470.789,00 (vinte e dois milhoes,
quatrocentos e setenta mil e setecentos e oitenta e nove reais); PRAZO DE VIGENCIA:
14/01/2025 a 14/01/2028; Data da Assinatura: 08/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 63148.020964/2023-14; Extrato de Contrato n. 65720/2024-071/00; CON T R AT A N T E :
Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: WEBMED
SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA; CNPJ: 05.731.550/0001-02; Modalidade: PREGÃO ELET R Ô N I CO
059/2023; Natureza de Despesas 339030; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
Aquisição de Reagentes e Materiais de Consumo para Auxilio na Liberação de Laudos de
Exames para o Serviço de Análises Clínicas do Hospital Naval Marcílio Dias: VALOR TOTAL:
R$ 5.883.800,00 (cinco milhões oitocentos e oitenta e três mil e oitocentos reais); PRAZO
DE VIGÊNCIA: 06/12/2024 a 06/12/2029; Data da Assinatura: 06/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 63148.020815/2024-36 Extrato de Contrato n. 65720/2025-004/00; CONT R AT A N T E :
Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: DDMA INTERNAÇÃO
DOMICILIAR
LTDA;
CNPJ:
32.104.734/0001-07;
Modalidade:
PREGÃO
ELETRÔNICO
90.036/2024; Natureza de Despesas 339039; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de empresa de saúde especializada para prestar atendimento de internação e
atendimento multidisciplinar em domicílio a paciente de 18 anos de idade em regime de Home
Care, usuária do FUSMA, num total de 1 (um) paciente, nas condições estabelecidas no Termo
de Referência; VALOR TOTAL: R$ 478.800,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e oitocentos
reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/01/2025 a 09/01/2030; Data da Assinatura: 09/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 63148.050630/2024-56 Extrato de Contrato n. 65720/2025-009/00; CONT R AT A N T E :
Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: DDMA
INTERNAÇÃO DOMICILIAR LTDA; CNPJ: 32.104.734/0001-07; Modalidade: TJDL 049/2025;
Natureza de Despesas 339039; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
Direta por Dispensa de Licitação, com fulcro no inciso VIII, do Art. 75, da Lei n.
14.133/2021, de empresa especializada para a prestação do serviço de Home Care para
atendimento de demanda judicial, nas condições estabelecidas no Termo de Referencia,
para cumprimento de decisão judicial proferida no bojo do Agravo de Instrumento n.
5017540-41.2024.4.02.0000/rj (processo originário n. 5100127-46.2024.4.02.5101), pelo
Tribunal Regional Federal da 2ª Região; VALOR TOTAL: R$ 244.259,34 (duzentos e quarenta
e quatro mil duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos); PRAZO DE
VIGÊNCIA: 08/01/2025 a 08/07/2025; Data da Assinatura: 08/01/2025.
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