DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148015989202487. Objeto: Aquisição de Filtro Descartável para
a realização de Prova de Função Respiratória (PFR), ou Espirometria, para a Clínica De
Pneumologia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2025 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 15/01/2025) 765720-00001-2025NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.020528/2024. Objeto:
Aquisição de material para
sinalização, organização de trânsito, estacionamento, sistema de segurança e pintura;
ferramentas, eletroeletrônicos, mobiliário, claviculário, quadro branco e fragmentadora de
papel para o Departamento de Segurança Orgânica do HNMD.. Total de Itens Licitados: 39.
Edital: 16/01/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama,
185 
- 
Lins 
de 
Vasconcelos, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 15/01/2025) 765720-00001-2024NE000026
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 110794
Nº Processo: 60301000803202487. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de fornecimento de alimentação pronta para consumo, acondicionadas em embalagens
tipo marmita e servidas prontas para consumo, para benefícios da Operação Acolhida, nas
cidades de Boa Vista e Pacaraima, a serem executadas sem regime de dedicação exclusiva
de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 16/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 221, Centro - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de acordo com os
termos constantes da tabela no item 1.1 do Termo de Referência..
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/01/2025) 110794-00001-2025NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.004941/2024-01.
Inexigibilidade Nº 374/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação, de forma contínua, dos
serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para
as dependências do consumidor na unidade de consumo localizada no Hospital das Forças
Armadas - HFA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Início de Vigência:
15/01/2025. Valor Total: R$ 5.341.966,63. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 42/2025 - UASG 112408
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 60550.007952/2023-54.
Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS
TURISMO LTDA. Objeto: Reajustar o valor do Contrato nº 02/2024, celebrado entre a
União, por intermédio do Hospital das Forças Armadas, e a empresa Ideias Turismo LTDA,
referente aos custos do serviço de agenciamento de viagens, para aquisição de passagens
aéreas nacionais e internacionais, para acrescer ao valor do contrato, a partir de 22 de
novembro de 2024, o montante de R$ 12.440,90, equivalente a 4,873010% que
correspondente à variação positiva do índice nacional de preços ao consumidor amplo -
IPCA, acumulado nos últimos 12 doze meses (dez/2023 a nov/2024), de acordo com a
cláusula sétima do contrato, sendo que o valor anual passará de R$ 255.301,80 para R$
267.742,70 . Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
267.742,70. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 112408
Nº Processo: 60550023105202418. Objeto: Aquisição de material médico
hospitalar (Fios de Sutura), para a Seção Central de Abastecimento de Material Médico-
Hospitalar.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 16/01/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), Cruzeiro -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90002-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 16/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/01/2025) 112408-00001-2025NE800001
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 966847, Nº Processo: 55000011751202429,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
COOPERATIVA DE PRODUCAO, COMERCIALIZACAO E ECONOMIA SOLIDARIA AMIGOS
SOLIDARIOS CNPJ nº 42603935000102, Objeto: Aquisição de um trator agrícola, destinado
ao fortalecimento de uma cooperativa da agricultura familiar, e realização de programas de
capacitação para aumento da produtividade dos beneficiários cooperados., Valor Total: R$
154.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 154.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000025,
Valor: R$ 44.000,00, PTRES: 246139, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041; Num
Empenho: 2024NE000026, Valor: R$ 110.000,00, PTRES: 246139, Fonte Recurso:
1000A0029P, ND: 445042, Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2025, Data de Assinatura:
24/12/2024, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº ***.777.129-**, Convenente:
ELIDA HILARIO GUIMARAES CPF nº ***.413.152-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 959604, Nº Processo: 55000005474202415,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO E INOVACAO CNPJ nº 02875141000183,
Objeto: O objeto deste projeto é a capacitação/formação de agricultores e agricultoras
familiares em temas voltados para
assistência técnica e acesso a políticas públicas, visando o fortalecimento e a dinamização
da agricultura de região do estado de São Paulo., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000053, Valor: R$ 400.000,00,
PTRES: 246127, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2024 a
26/09/2026, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER
CPF nº ***.101.019-**, Convenente: GIULYANNE DE OLIVEIRA TROVAO CPF nº ***.298.883-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 956835, Nº Processo: 55000005694202449,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
ASSOCIACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DE TRES MARIAS E ADJACENCIAS CNPJ nº
20409373000128, Objeto: Estruturar a rede de pescadores e aquicultores de Três Marias e
Adjacências, Valor Total: R$ 544.423,47, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 544.423,47, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000027, Valor: R$ 544.423,47, PTRES: 246078, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 445042, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura:
26/12/2024, Signatários: Concedente: ANA TERRA
REIS CPF nº ***.394.738-**,
Convenente: VALTIN QUINTINO DA ROCHA CPF nº ***.332.556-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 958835, Nº Processo: 55000006281202481,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
COOPERATIVA CENTRAL DE REFORMA AGRARIA DE SANTA CATARINA CNPJ nº
85223022000173, Objeto: Desenvolvimento da
produção sustentável das famílias
assentadas
no
estado
de
Santa
Catarina., Valor
Total:
R$
750.000,00,
Valor
de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
750.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000044, Valor: R$ 750.000,00,
PTRES: 246082, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 26/12/2024 a
26/10/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF
nº ***.777.129-**, Convenente: LUCIDIO RAVANELLO CPF nº ***.518.249-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 971982, Nº Processo: 55000017005202449,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBOS
CARRASCO CNPJ nº 10319579000103, Objeto: Realizar capacitações para estruturação de
quintais produtivos melhorando a produção de mulheres da agricultura familiar de
remanescentes de quilombos do Carrasco no município de Arapiraca-AL, Valor Total: R$
300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000025,
Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 246094, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência:
27/12/2024 a 28/06/2026, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente:
VIVIANA BEZERRA DE MESQUITA CPF nº ***.732.164-**, Convenente: GENILDA MARIA
QUEIROZ SILVA CPF nº ***.405.574-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 959284, Nº Processo: 55000005231202487,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
FEDERACAO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FETAPE CNPJ nº 11012838000111, Objeto: Fomento à
produção e à comercialização dos produtos da Agricultura Familiar e o acesso às políticas
públicas para as mulheres e jovens agricultoras e agricultores familiares, no Estado de
Pernambuco., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000182, Valor: R$ 18.329,00, PTRES: 246091, Fonte
Recurso: 1000A0029P, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000183, Valor: R$ 981.671,00,
PTRES: 246091, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 26/12/2024 a
26/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER
CPF nº ***.101.019-**, Convenente: CICERA NUNES DA CRUZ CPF nº ***.985.674-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 962738, Nº Processo: 55000007926202401, Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO
DE SAO GONCALO DO RIO ABAIXO CNPJ nº 24380651000112, Objeto: Aquisição de
Patrulha Mecanizada (máquina e/ou equipamento
adaptado 
à 
agricultura 
familiar) 
para
estruturação 
produtiva, 
promoção 
e
fortalecimento da agricultura familiar, pequeno ou médio produtor e da Agroecologia
no município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG., Valor Total: R$ 449.321,61, Valor de
Contrapartida: R$ 60.284,61, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 389.037,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000048, Valor: R$
389.037,00, PTRES: 246142, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência:
12/12/2024 a 12/12/2026, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente:
VANDERLEY ZIGER
CPF nº ***.101.019-**,
Convenente: RAIMUNDO
NONATO DE
BARCELOS CPF nº ***.121.906-**.