DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 970186
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 970186, Nº Processo: 71000.027155/2024-17, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME,
CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MEFIBOSETE -
ABEM-TO, CNPJ/MF Nº 10.837.915/0001-00. Objeto: "Fomentar prestação de serviços e
capacitação para os acolhidos, aquisição de equipamentos de energia fotovoltaica e
eletroeletrônicos.". Valor Total: R$ 600.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 600.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho n: 2024NE000772, Valor: R$
300.000,00, PTRES: 246436, Fonte Recurso: 1001, ND: 335041, Empenho n: 2024NE000773,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246436, Fonte Recurso: 1001, ND: 335041, Empenho n:
2024NE000774, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 246436, Fonte Recurso: 1001, ND: 445041.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente:
SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: MANOEL DO CARMO FERREIRA DE SOUZA.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 972534
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 972534, Nº Processo: 71000.021381/2024-94, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME,
CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO EXÉRCITO DA SOLIDA R I E DA D E ,
CNPJ/MF Nº 25.289.860/0001-18. Objeto "Implementação do projeto Reiniciar com
capacitação em elétrica, visando impedir o retorno ao uso de drogas e álcool e reinserção
social dos acolhidos.". Valor Total: R$ 200.000,00. Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho n°:
2024NE000782, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 248887, Fonte Recurso: 1001, ND: 33.50.41.
Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2025, Data de Assinatura:
31/12/2024, Signatários:
Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: JOSE LOPES BATISTA.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 973545
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 973545, Nº Processo: 71000.090294/2024-87, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME,
CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CENTRO DE TRANSFORMAÇÃO MANAS S ES ,
CNPJ/MF Nº 03.845.882/0001-84. Objeto: "Implementar o projeto Movimente-se, com a
prestação de serviços para oficinas de capacitação física e mental, incluindo aulas de yoga,
meditação, pilates e educação física adaptada, além do custeio de materiais necessários
para a execução das atividades, visando o acolhimento e a reinserção social de dependentes
químicos no Estado do Rio de Janeiro.". Valor Total: R$ 200.000,00. Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho n°:
2024NE000790, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246431, Fonte Recurso: 1001, ND: 335041
Vigência: 31/12/2024
a 31/12/2025.
Data de
Assinatura: 31/12/2024,
Signatários:
Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: CLAUDIO DA SILVA ANTÔNIO.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 969904
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 969904, Nº Processo: 71000.046251/2024-64, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME,
CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE OFICINA DE
GENTE, CNPJ/MF Nº 03.855.101/0001-32. Objeto: Garantir recursos para apoiar os projetos
de acolhimento à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OFICINA DE GENTE, sendo eles: permanência
da Instituição (sede administrativa e sítio operacional) no local atual por mais um ano
através do custeio de aluguel e aquisição de alimentos de qualidade para melhor preparo
da alimentação, garantindo assim uma dieta equilibrada para os acolhidos. Valor Total: R$
100.125,60, Valor de Contrapartida: R$ 125,60, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000786,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 246502, Fonte Recurso: 1001, ND: 33.50.41, Vigência:
30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente:
SAMIO FALCAO MENDES Convenente: EBENEZER VIEIRA
ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 969957
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 969957, Nº Processo: 71000.023218/2024-66, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME,
CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE ELIFAZ - ABEL,
CNPJ/MF: Nº 08.275.260/0001-81. Objeto "Aquisição de materiais de construção, itens
para copa e cozinha, materiais para manutenção, organização e armazenamento, enxoval
de cama, mesa e banho. Contratação de recursos humanos e pagamento de encargos
trabalhistas. Aquisição de insumos para animais, materiais de escritório, equipamentos de
educação física, material educativo para artesanato, materiais de jardinagem para horta.
Contratação de serviços contábeis e de consultoria e assessoria, visando proporcionar uma
melhor estrutura para a reabilitação e ressocialização social de dependentes químicos na
cidade de São João Del Rei-MG". Valor Total: R$ 350.000,00. Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000775, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 246434, Fonte Recurso: 1001, ND 335041.
Vigência: 30/12/2024
a 30/12/2025,
Data de
Assinatura: 30/12/2024.
Signatários:
Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, Convenente: SILVIO LUIZ DO CARMO.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 973452
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 973452, Nº Processo: 71000.090692/2024-01, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME,
CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CENTRO DE AMPARO E RECUPERACAO AOS
MORADORES DE RUA E DEPENDENTES QUIMICOS, CNPJ/MF Nº 18.186.616/0002-45. Objeto:
Promover capacitação através de oficinas de panificação/confeitaria, barbearia, informática
oficina de manutenção predial, oficina de desenvolvimento pessoal e atividade física na
comunidade terapêutica. Valor
Total: R$ 160.000,00. Valor a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 160.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho n°:
2024NE000791, Valor: 160.000,00, PTRES: 246431, Fonte Recurso: 1001, ND: 335041.
Vigência: 31/12/2024
a 31/12/2025,
Data de
Assinatura: 31/12/2024,
Signatários:
Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA FIGUER E D O.
SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 973159, Nº Processo: 71000011029202441, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME,
Convenente: ASSOCIACAO DE MORADORES DA SAMAMBAIA-AMS CNPJ nº 42364768000194,
Objeto: O Projeto Engraxate Brasil visa transformar a realidade de indivíduos em situação de
vulnerabilidade social e econômica inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do
Governo Federal - CadÚnico, promovendo sua inclusão social e econômica e dignificar a
profissão de engraxate, oferecendo capacitação, certificação e inserção no mercado de
trabalho, além de combater preconceitos e reduzir as desigualdades sociais e econômicas.,
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000040, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246448, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários:
Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR CPF nº ***.916.863-**, Convenente:
ZAQUEU DE OLIVEIRA BRAGA CPF nº ***.434.071-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 973161, Nº Processo: 71000008528202451,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE FOME, Convenente: CARITAS DIOCESANA DA DIOCESE DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM CNPJ nº 07562421000155, Objeto: Promover a capacitação de pessoas em
situação de vulnerabilidade no Município de Atílio Vivacqua, inscritas no Cadastro Único de
Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, com vistas à empregabilidade ou ao
empreendedorismo, possibilitando-lhes
inclusão socioeconômica.,
Valor Total:
R$
200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000041,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246401, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente:
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR CPF nº ***.916.863-**, Convenente: ANA CLAUDIA
DA SILVA COSTA ARAUJO CPF nº ***.646.507-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 973448, Nº Processo: 71000089695202494,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE FOME, Convenente: INSTITUTO VIDA NOVA CNPJ nº 10289339000103, Objeto:
Promover a capacitação de pessoas para o mercado de trabalho e empreendedorismo na
área de montagem e manutenção de cadeiras de rodas em situação de vulnerabilidade no
Distrito Federal, inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal -
CadÚnico, com vistas à empregabilidade ou ao empreendedorismo, possibilitando-lhes
inclusão socioeconômica, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000046, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 251001, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/08/2025, Data de
Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR CPF
nº ***.916.863-**, Convenente: VIRGILIO DO REGO MONTEIRO NETO CPF nº ***.006.691-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 973167, Nº Processo: 71000010502202472,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE FOME, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E
IMPLEMENTACAO DE ACOES SOCIAIS - IDEIAS SER ESCOLA CNPJ nº 10408525000114,
Objeto: Promover a inclusão Socioeconômica para o público do Cadastro Único, com idade
de 16 a 65 anos, com atuação nos eixos da intermediação de mão de obra, qualificação
profissional e
empreendedorismo., Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2024 -
R$ 480.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000045, Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 246509, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000044, Valor: R$ 360.000,00,
PTRES: 246509, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE
ALMEIDA JUNIOR CPF nº ***.916.863-**, Convenente: FABIANA APARECIDA DE SOUZA
RORIZ CPF nº ***.166.401-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 973181, Nº Processo: 71000086149202400,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE FOME, Convenente: INSTITUTO PRA VIDA CNPJ nº 27747010000141, Objeto:
Promover capacitação entre pessoas em situação de vulnerabilidade, inscritas no Cadastro
Único de Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, com vistas à empregabilidade
ou ao empreendedorismo, possibilitando-lhes inclusão socioeconômica e a geração de
renda., Valor Total: R$ 900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 900.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho:
2024NE000043, Valor:
R$ 80.000,00,
PTRES:
246463, Fonte
Recurso:
1001000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000042, Valor: R$ 820.000,00, P T R ES :
246463, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025,
Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA
JUNIOR CPF nº ***.916.863-**, Convenente: YANNE CHRISTINE BEZERRA CARNEIRO
ARAUJO CPF nº ***.109.084-**.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Espécie: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA (TAUA). Partes: SUPERINTENDÊNCIA
DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.407.029/0001-43,
como CONCEDENTE, e WALFF INDUSTRIAL S.A., inscrita no CNPJ/MF nº 20.703.241/0001-
04, como UTENTE. Objeto: Termo de Autorização de Uso de Área nº 2/2025, de
08/01/2025 (SEI nº 2154919), referente à concessão de autorização de uso do lote de
terras nº 3-A-2, com área de 54.768,37 m², localizado na Av. dos Oitis, esquina c/ Travessa
Cosme Ferreira, s/nº - Distrito Industrial II, com a finalidade principal de manutenção e
proteção
contra
invasões,
de
acordo
com
o
Processo
Administrativo
nº
52710.009561/2024-47.
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 193028
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 52710.000320/2020-17.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA DA
ZONA FRANCA
DE MANAUS/AM.
Contratado:
26.832.621/0001-25 - LAMPPIT SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Inclusão da nota de
empenho 2024NE000310 ao contrato n° 02/2020, sei! 2143547. Data de Assinatura:
13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 3/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: SIGRUN TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ: nº 52.354.355/0001-82.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 029/2024.
ESPÉCIE: Aquisição de material.
OBJETO: aquisição de 308 notebooks (item II do Pregão Eletrônico nº 029/2024), conforme
especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico
nº 029/2024 - BNDES) e da proposta apresentada pelo contratado.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.447.600,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e sete mil e
seiscentos reais).
PRAZO: 12 (doze), meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado,
mediante aditivo, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 1750100071.
DATA DA ASSINATURA: 08/01/2025.
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