DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ABASTECIMENTO, COOPERATIVISMO E
SOBERANIA ALIMENTAR
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 965675, Nº Processo: 55000010799202410,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
CARITAS DIOCESANA DE TEOFILO OTONI CNPJ nº 31280504000136, Objeto: Promover o
fortalecimento e a estruturação das unidades produtivas dos assentamentos da reforma
agrária e das áreas de ampliação de agricultores familiares do município de Jampruca-MG,
em Minas Gerais, para a transição agroecológica com certificação orgânica no programa
Frutificar/ interagir para construir / Fazer Juntos., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000033, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 246078, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 26/12/2024 a
26/10/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS
CPF nº ***.394.738-**, Convenente: CRISTIANA APARECIDA DE MATOS SILVA CPF nº
***.091.896-**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2001/2024 - UASG 373045
Número do Contrato: 2000/2024.
Nº Processo: 54000.094410/2023-37.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO CEARA - SR(CE).
Contratado: 11.553.714/0001-43 - CONNECT SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 02000/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 15/01/2025 a 15/01/2026, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 932.243,04. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 969990, Nº Processo: 54000155599202422, Concedente: INSTIT.
NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE PIRATINI CNPJ
nº 88861448000140, Objeto: Recuperação de estradas vicinais em assentamentos no
município de Piratini/RS, devido a catástrofe climática ocorrida em maio de 2024., Valor
Total: R$ 3.971.247,43, Valor de Contrapartida: R$ 1.985,62, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.969.261,81, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000158, Valor: R$ 3.969.261,81, PTRES: 249248, Fonte Recurso:
3052000231, ND: 444041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026, Data de Assinatura:
24/12/2024, Signatários: Concedente: CESAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI CPF nº
***.920.200-**, Convenente: MARCIO MANETTI PORTO CPF nº ***.830.740-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 973619, Nº Processo: 54000159002202419, Concedente: INSTIT.
NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE PIRATINI CNPJ
nº 88861448000140, Objeto: Recuperação de estradas vicinais em assentamentos no
município de Piratini/RS, devido a catástrofe climática ocorrida em maio de 2024., Valor
Total: R$ 8.248.121,66, Valor de Contrapartida: R$ 4.124,06, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 8.243.997,60, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000195, Valor: R$ 8.243.997,60, PTRES: 251041, Fonte Recurso:
3052000231, ND: 444041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026, Data de Assinatura:
30/12/2024, Signatários: Concedente: CESAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI CPF nº
***.920.200-**, Convenente: MARCIO MANETTI PORTO CPF nº ***.830.740-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 973645, Nº Processo: 54000160632202436, Concedente: INSTIT.
NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE HERVAL CNPJ nº
88080379000138, Objeto: Recuperação de estradas vicinais em assentamentos no
município de Herval/RS, devido a catástrofe climática ocorrida em maio de 2024., Valor
Total: R$ 3.507.287,18, Valor de Contrapartida: R$ 1.753,64, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.505.533,54, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000206, Valor: R$ 3.505.533,54, PTRES: 251041, Fonte Recurso:
3052000231, ND: 444041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026, Data de Assinatura:
31/12/2024, Signatários: Concedente: CESAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI CPF nº
***.920.200-**, Convenente: ILDO ROBERTO LEMOS SALLABERRY CPF nº ***.745.650-**.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo
N.º
21200.004277/2024-19-
Dispensa de
Licitação
Eletrônica
Conab Nº
90.023/2024 - Contratante Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ
26.461.699/0108-10 - Contratado: o Microempreendedor Individual 51.509.054 ANA PAULA
BARROS TRINDADE FROTA TRISTAO, CNPJ Nº 51.509.054/0001-18, Objeto: a aquisição de
07 (sete) aparelhos de ar-condicionado para atendimento do Edifício Sede da Conab,
conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência - Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II, do Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab (RLC/CONAB), e Lei 13.303 de 30/06/2016, e demais alterações
Programa de Trabalho (PTRES): 2295038, Empenho: 2024NE003409 - Fonte: 1050000052 -
Natureza da Despesa: 449052 Vigência: 90 dias contados a partir da assinatura. Valor do
Contrato R$ 22.820,00. Assinatura: 15/01/2025 - Assinam: Pela Contratante: Diretor-
Presidente Sr. JOÃO EDEGAR PRETTO e pela Diretora-Executiva da Diretoria Administrativa,
Financeira, e de Fiscalização, Srª ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA Pelo Contratado
representado pela Sra. ANA PAULA BARROS TRINDADE FROTA TRISTÃO
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO EMPRESARIAL
EXTRATOS DE CONTRATO
Processo nº 21200.007567/2023-25 - Contrato Administrativo nº 001/2025 ,Contratante
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ nº 26.461.699/0001-80. Contratada:
DELFIA S/A CNPJ nº 05.323.716/0001-43 ,Objeto: contratação de empresa especializada no
fornecimento de licenças de uso do software GitLab Premium Edion Self Managed, para
atendimento
das
necessidades
da Companhia,
conforme
especificações,
condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Vigência: 1 (um ) ano
(duração do Contrato, conforme arts. 461 a 462 do RLC), contados da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 05 (cinco) anos, desde que sejam
observados os requisitos previstos no art. 488 do RLC. ..Data de assinatura 14/01/2025.
Valor do contrato: O valor total da contratação é de R$ 337.000,00 (trezentos e trinta e
sete mil reais) Dotação Orçamentária: A despesa orçamentária correrá por contas das
Notas de Empenho números: 2024NE3360 e 2024NE3361. Assinam pela Contratante: JOÃO
EDEGAR PRETTO, Diretor-Presidente e ARNOLDO ANACLETO DE CAMPOS, Diretor Executivo
Substituto, da Diretoria de Política Agrícola e Informações. Assina pela Contratada: Diretor
Executivo, Sr. RODRIGO BOCCHI LOPES, e pelo Diretor, Sr. ANTONIO JOAO PEREZ.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
AVISO DE FRETE Nº 2/2025
OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 10.311.360 kg
de milho em grãos.
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico
DATA: 27/01/2025
HORÁRIO: 9:30
REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216,
Superintendências
Regionais, 
Bolsas
de 
Mercadorias,
ou
ainda, 
no
site
www.conab.gov.br/
Link Conab - https://www.conab.gov.br/
Link 
Aviso
de 
Frete
-https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-de-
estoques/contratacao-de-fretes
ARNOLDO ANACLETO DE CAMPOS
Diretoria de Operações e Abastecimento
Diretor-Executivo
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N.º 21441.001122/2022-18 - Contrato Nº 39842791/2024 - Contratante: Cia.
Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: Empresa
Status Obras, projetos e Instalações Ltda. CNPJ Nº 22.552.791/0001-46. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de Manutenção Predial
Preventiva e Corretiva, bem como realização
de serviços diversos nos sistemas,
equipamentos e instalações da Sede da SUREG/CE e na UA/MARACANÚ/CE, conforme
especificações, quantidades exigências e condições no Contrato e Termo de Referência.
Valor Anual: R$ 109.400,00 e o Valor mensal é de 9.116,67. - Fundamento Legal: Art. 6º,
do Dec. 8.538/2015, e Art. 48, I, da Lei Comp. 123/2006. . Fonte: 1000A002SE - N. Despesa:
33.90.39 - Empenho: 2024NE000979. Data da Assinatura: 06 01/ 2025 - Vigência: 12 meses,
podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses contados de sua assinatura conforme
Art. 461 e 462 do RLC- CONAB. Assinam: Pela Contratante: Daniel Martinho Barboza Filho
- Superintendente Regional do Ceará- e Priscila Araújo Lopes - Gerente de Área Regional,
CONAB/CE. - Pela Contratada: João Alves da Silva . - Representante legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Processo nº 21226.000431/2024-87.
Objeto: Pregão Eletrônico - gestão/gerenciamento de frota de veículos,
mediante rede credenciada de oficinas no âmbito Distrito Federal, para atendimento das
demandas da CONAB/SUREG/DF com manutenção preventiva e corretiva, guincho e
fornecimento de peças, higienização de veículos, conforme especificações, quantidades,
exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Edital:
16/01/2025 de 8h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: SIA Trecho 5 Lote 340 -
BRASILIA - DF ou www.gov.br/compras ou www.conab.gov.br. Entrega das Propostas: a
partir de 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RAFAEL DIAS MONTEIRO
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N.º 21449.001481/2024-67. Contrato: 23/2024. Contratante: Companhia Nacional
de
Abastecimento
CONAB
- 
CNPJ/MF:
26.461.699/0037-91.
Contratado:
FIRME
ENGENHARIA E AVALIAÇÕES LTDA, CNPJ: 02.472.149/0001-07. Objeto: Elaboração de Laudo
de Avaliação Imobiliária. Vigência: 15/01/2025 a 15/07/2025. Fundamento Legal: Inciso II
do Art. 416 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC, pela Lei 13.303/2016
e demais Normas específicas. Data da assinatura: 15/01/2025. Programa de Trabalho:
229503, Fonte de Recursos: 1050000052, ND 339039. Valor global: R$ 2.900,00 (Dois mil e
novecentos reais). Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá -
Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de
Finanças e Administração. Pela Contratada: Flavio Rubem Accioly Campos Filho -
Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N.º 21220.001816/2024-11. Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº 48/2024,
formalizado 
entre 
a 
Companhia 
Nacional 
de 
Abastecimento 
- 
Conab, 
CNPJ:
26.461.699/0410-22
e 
a
empresa 
ROBERTO
JONES
SÁ 
DE
ALBUQUERQUE(R.J.
CONSTRUÇÕES), CNPJ: 11.597.903/0001-18 . Objeto: Contratação de empresa para
realização de pintura externa e interna na Unidade Armazenadora da Conab na cidade de
Parnaíba-PI conforme Termo de Referência. Vigência: 14/01/2025 a 14/04/2025. Nota de
Empenho: 2024NE000013. Valor a ser pago pela prestação é de R$ 49.952,29 (quarenta e
nove mil novecentos e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos) .Fundamento Legal:
Dispensa de Licitação NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de
2016 Art 29,II. Data de Assinatura: 14/01/2025. Assinam pela Conab o Sr. Danilo Rocha
Brito Viana -Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de
Finanças e Administração . Assina pela Empresa o representante Legal o Sr. Roberto Jones
Sá de Albuquerque.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Fomento Nº 959559/2024, - PROCESSO Nº
71000.018276/2024-78, publicado no DOU nº 250, em 30/12/2024, Seção 3, página: 56, onde
se lê: Convenente: VALDILENE MAGALHAES DOS SANTOS NOGUEIRA, CPF nº ***.111.737-**,
Leia-se: Convenente: WELDER HERINGER NOGUEIRA, CPF nº ***.694.397-**.

                            

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