DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
950625. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ,
Unidade Gestora: 810005. Convenente: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, CNPJ nº
14239578000100. Pedido
de prorrogação do prazo
de vigência do
Convênio nº
950625/2023, que visa concluir os processos administrativos realizado para aquisição de
mobiliário e equipamentos para qualificação e equipage. Valor Total: R$ 359.753,13, Valor
de Contrapartida: R$ 719,51, Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Data de Assinatura:
28/12/2023. Signatários: Concedente: MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA, CPF nº
***.795.006-**, Convenente: ANA SHEILA LEMOS ANDRADE, CPF nº ***.607.715-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
948268. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ,
Unidade Gestora: 810005. Convenente: FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, CNPJ
nº 05632559000158. Data final da vigência do convênio nº 948268/2023. Valor Total: R$
520.805,96, Valor de Contrapartida: R$ 5.763,96, Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Data
de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E
SILVA, CPF nº ***.795.006-**, Convenente: SORIMAR SABOIA AMORIM, CPF nº
***.428.203-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 972503, Nº Processo: 00135205710202484,
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: CLUBE
BENEFICENTE DONA OLGA CNPJ nº 30454257000184, Objeto: Realizar adequações físicas
na Brinquedoteca na Comunidade Morro da Lua/SP, bem como oferecer atividades de
lazer, cultura e educação para crianças entre 06 e 12 anos da mesma localidade, Valor
Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000064, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 247009, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários:
Concedente: MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA CPF nº ***.795.006-**,
Convenente: OLGA PROSPERO DUARTE CPF nº ***.467.068-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 968712, Nº Processo: 00135207306202445,
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: CENTRO DE
DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE CNPJ nº 10832372000138, Objeto:
Promover no Estado do Rio de Janeiro, o exercício do efetivo direito à participação de
crianças e adolescentes e a defesa de seus direitos, buscando fortalecer a participação e o
engajamento de adolescentes na mobilização pela garantia de seus direitos, com a
interlocução com conselheiros tutelares e interface com a Escola de Conselhos do Estado
do Rio de Janeiro (ECERJ)., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000062, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 247032, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de
Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E
SILVA CPF nº ***.795.006-**, Convenente: SIDNEY TELES DA SILVA CPF nº ***.978.717-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
930033. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ,
Unidade Gestora: 810005. Convenente: MUNICIPIO DE MARILIA, CNPJ nº 44477909000100.
Alteração do Prazo de Vigência, Prorrogação por mais 12(doze) meses. Valor Total: R$
159.941,49, Valor de Contrapartida: R$ 9.941,49, Vigência: 26/12/2024 a 25/12/2025. Data
de Assinatura: 25/06/2022. Signatários: Concedente: MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E
SILVA, CPF nº ***.795.006-**, Convenente: DANIEL ALONSO, CPF nº ***.109.088-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Extrato de Prorrogação de Prazo nº 01/2024
Processo: 00135.220770/2023-46.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio nº 950497/2023, celebrado entre a União, por
meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional
dos Direitos da Criança e do Adolescente e A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO ESTADO DO amazonas - SEJUSC. Objeto: Prorrogação
de vigência para 29 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 23/12/2024. Maria do Pilar
Lacerda Almeida e Silva, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente,
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA, Secretária de Estado de Justiça, Direitos
Humanos e Cidadania do Estado do Amazonas.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Extrato de Prorrogação de Prazo nº 01/2024
Processo: 00135.227716/2023-21.
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Convênio nº 950698/2023, celebrado entre a União, por
meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional
dos Direitos da Criança e do Adolescente e o MUNICÍPIO DE Paranaguá. Objeto:
Prorrogação de vigência para 30 de junho de 2025. Data da Assinatura: 23/12/2024. Maria
do Pilar Lacerda Almeida e Silva, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente, MARCELO ELIAS ROQUE, Prefeito do Município de Paranaguá - PR.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Extrato de Prorrogação de Prazo nº 01/2024
Processo: 00135.212213/2023-51.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio nº 953611/2023, celebrado entre a União, por
meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional
dos Direitos da Criança e do Adolescente e a SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO RIO DE JANEIRO. Objeto:
Prorrogação de vigência para 29 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 23/12/2024.
Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente, ROSÂNGELA DE SOUZA GOMES, Secretária de Estado de Desenvolvimento
Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro.