DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 152005
Nº Processo: 23121.000870/2024-93.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-
R J.
Contratado: 17.695.001/0001-09 - TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de empresa especializada,
para a prestação de serviços de cuidadores no Departamento de Educação Básica (DEBASI)
do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a
03/02/2026. Valor Total: R$ 1.009.750,00. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 152005
Nº Processo: 23121.000784/2024-81.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-
R J.
Contratado: 26.106.434/0001-64 - BIOLIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de empresa
especializada em serviços de alimentação, para o fornecimento de alimentação escolar,
atuando no recebimento, armazenamento, pré-preparo, preparo, distribuição, guarda de
alimentos e limpeza da cozinha, assim como, recebimento, armazenamento e dispensação
de materiais de higiene alimentar e ambiental e de materiais descartáveis, que possibilitem
a oferta de refeições nutricionalmente seguras e saudáveis aos estudantes do colégio de
aplicação do INES; conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo
de referência (item 5.1.5.) e seus anexos, para atender a Divisão de Nutrição do INES, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a
03/02/2026. Valor Total: R$ 1.180.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Nacional de Educação de Surdos INES, respeitado o disposto no
Processo de Apuração de Responsabilidade nº 23121.000541/2024-42, aplica à empresa
A.M GRAFICA PAPELARIA E EDITORA LTDA, CNPJ nº 51.304.261/0001-36, a sanção de
suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o
Instituto Nacional de Educação de Surdos, pelo prazo de 01 (um) ano, por inexecução
parcial do objeto, conforme previsto no item 16 do Termo de Referência, e item 23 do
Edital do Pregão Eletrônico nº 25/2023, observado o disposto no inciso III do artigo 87, da
Lei nº 8.666/93, com o respectivo registro da sanção no SICAF.
Rio de Janeiro-RJ, Em 15 de janeiro de 2025.
ALVANEI DOS SANTOS VIANA
Diretor-Geral
Substituto
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
A Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão - Secadi, no uso da competência delegada pelo Ministro de Estado
da Educação, torna pública a retificação do Edital/MEC/SECADI Nº 1, de 13 de janeiro 2025,
processo sei 23000.046089/2024-31, publicado no DOU de 14 de janeiro de 2025, seção 3,
pagina 39, que passam a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os
demais itens e subitens do referido Edital:
No item "2. DO SELO PETRONILHA BEATRIZ GONÇALVES E SILVA", alínea d,
Onde se lê:
d) para redes estaduais: ter alcançado nota superior a sessenta pontos no
Índice de Formação Erer ou EEQ do Diagnóstico Equidade.
Leia-se:
d) para redes estaduais: ter alcançado nota superior a sessenta pontos no
Índice de Formação Erer e EEQ do Diagnóstico Equidade.
No item "4. CRONOGRAMA".
Onde se lê:
Divulgação das secretarias de educação contempladas com o Selo Petronilha
Beatriz Gonçalves e Silva
Leia-se:
Divulgação junto às secretarias de educação contempladas com o Selo
Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva
MARIA DO ROSÁRIO FIGUEIREDO TRIPODI
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
EDITAL Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
OBJETO: Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao
processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro
semestre de 2025.
PROCESSO SEI/MEC Nº 23000.005194/2024-11
O Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação - SESu/MEC, no
uso das atribuições que lhe confere os incisos II a VI do art. 5º e os §§ 1º e 2º do art. 29
da Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018, torna público o cronograma e demais
procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies
referente ao primeiro semestre de 2025.
Período: O FiesSeleção ficará disponível para inscrição pelos CANDIDATOS no
processo seletivo do Fies referente ao primeiro semestre de 2025 no período de 4 de
fevereiro de 2025 até as 23 horas e 59 minutos do dia 7 de fevereiro de 2025, observado
o horário oficial de Brasília/DF.
A íntegra do Edital nº 3, de 15 de janeiro de 2025, contendo o cronograma
completo e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fies no primeiro
semestre 
de
2025 
encontra-se
disponível 
no
endereço 
eletrônico:
http://portalfies.mec.gov.br/?pagina=legislacao.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
Secretário de Educação Superior
EDITAL Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
OBJETO: Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao
processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro
semestre de 2025.
PROCESSO SEI/MEC Nº 23000.032004/2021-95
O Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação - SESu/MEC, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, torna
público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa
Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2025.
Período de inscrições: As inscrições para o processo seletivo do Programa
Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2025 serão efetuadas em
uma única etapa, exclusivamente pela internet, por meio da página do Prouni, no endereço
eletrônico https://acessounico.mec.gov.br/prouni, no período de 24 de janeiro de 2025 até as
23 horas e 59 minutos de 28 de janeiro de 2025, observado o horário oficial de Br a s í l i a - D F.
A íntegra do Edital nº 2, de 15 de janeiro de 2025, contendo o cronograma
completo e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Prouni referente ao
primeiro
semestre 
de
2025 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://prouniportal.mec.gov.br/legislacao.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
Secretário de Educação Superior
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.003222/2024-21.
Pregão
Nº 90038/2024.
Contratante: CENTRO
FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA
FONSECA .
Contratado: 36.609.235/0001-22 - FREEDOM SOLUCAO EM SERVICOS LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação de áreas externas do campus
Nova Iguaçu do CEFET/RJ.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a
13/01/2026. Valor Total: R$ 366.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153010
Número do Contrato: 47/2019.
Nº Processo: 23063.002853/2019-10.
Pregão. Nº 54/2019. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Tem por objeto
a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses..
Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.886,39. Data
de Assinatura: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153010
Número do Contrato: 47/2019.
Nº Processo: 23063.002853/2019-10.
Pregão. Nº 54/2019. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Tem por objeto
a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses..
Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.886,39. Data
de Assinatura: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 18, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-
MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03
e suas alterações, e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo
Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado
para o CEFET-MG, nas suas Unidades.
1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
.
.Campus
.Departamento
.Disciplinas
.Fo r m a ç ã o
.No
de
vagas
. . Divinópolis
.Departamento 
de
Formação Geral
.Educação Física
.Licenciatura em Educação Física com Especialização ou Mestrado ou Doutorado
.01
2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 17
de janeiro às 23h59m do dia 02 de fevereiro de 2025, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo
Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais
informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu
"Concursos".
GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DIAS ALMEIDA
Secretário Substituto de Gestão de Pessoas