DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 5/2025, processo nº 23249.040850.2024-19. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratada: SHAUANDA STEFHANNY
LEAL GADELHA FONTES, Objeto:
Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor
correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação,
levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável,
em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008
e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho
de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o
Edital do Resultado Final e Homologação Nº 193 de 22/11/2024, DOU 26/11/2024,
Vigência 15/01/2025 a 14/01/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data
da assinatura 15/01/2025 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no
exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: SH AU A N DA
STEFHANNY LEAL GADELHA FONTES.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 06/2024, processo 23249.037351.2024-44. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: PAULO DANILO DOS SANTOS SALDANHA, Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de
Resultado Final e Homologação Nº 28, de 30/08/2024, DOU 11/10/2024, Vigência
14/01/2025 a 13/01/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 14/01/2025 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto
Federal do Maranhão e pelo Contratado: PAULO DANILO DOS SANTOS SALDANHA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 03/2024, Processo nº 23249.060417.2024-08. Contratante: Instituto
Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Maranhão,
Campus Caxias. CNPJ:
10.735.145/0012-47. Contratado: Alex da Silva Pereira. Objeto: Prorrogação de Contrato de
Professor Substituto: Vigência de 18/01/2025 a 15/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 44/2024, Processo nº 23249.056684.2024-72. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Pedreiras. CNPJ:
10.735.145/0005-18. Contratado: ASSISLAINE SANTOS CIRQUEIRA. Objeto: Prorrogação de
Contrato de Professor Substituto: Vigência de 08/12/2024 a 06/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 77/2024, Processo nº 23249.060302.2024-13. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ:
10.735.145/0005-18. Contratado: Fausto Lucena de Oliveira. Objeto: Prorrogação de
Contrato Professor Substituto: Vigência de 01/01/2025 a 28/02/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato nº 03/2024, publicado no DOU de 15/01/2025, seção
03, página 51, INGRID LOPES RODRIGUES PIAUILINO, Professor Substituto, Campus São Luís
- Centro Histórico.
Onde se lê: Contrato nº 03/2024;
Leia-se: Contrato nº 03/2025.
Onde se lê : Data da assinatura 14/01/2024;
Leia-se : Data da assinatura 14/01/2025
CAMPUS AÇAILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158295
Nº Processo: 23249.057725/2024-48.
Dispensa Nº 18/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ACAILANDIA .
Contratado: 42.043.693/0001-40 - CONSTRUTORA C SANTOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de pintura predial das instalações do ifma - campus açailândia, perfazendo
uma área total de 5.563,17m2 (externa e interna)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a
13/03/2025. Valor Total: R$ 115.479,98. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
CAMPUS JUÍNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158493
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23195.000627/2021-69.
Pregão. Nº 43/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação por mais 30(trinta) meses, do prazo de vigência do contrato
01/2022, que trata sobre a prestação de serviços de link de internet, conforme previsto na
cláusula segunda e nos termo do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de
13/08/2024 e término em 13/02/2027.. Vigência: 13/08/2024 a 13/02/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 187.310,70. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2025 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.012304/2024-80.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 05.342.580/0001-19 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. Objeto: O
presente contrato tem por objetivo regular as relações entre as partes ora contratantes no
que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes
regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos
pelo ifms, nos termos da lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2027. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90030/2025 - UASG 158132
Nº
Processo:
23347002482202401.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para construção do Refeitório no IFMS - Campus Campo Grande.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Rua
Taquari,
831 -
Cep
79100-510,
Santo
Antônio
- Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158132-3-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS GRACINDO PEREIRA LANDIVAR
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/01/2025) 158132-26415-2025NE800000
CAMPUS CORUMBÁ
DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATO- UASG 158450
Número do Contrato: 64/2024.
Nº Processo: n° 23347.005028.2024-01.
Pregão Eletrônico nº 90014/2024. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS CORUMBÁ .
Contratado: 08.953.397/0001-48 - GADU SEGURANÇA LTDA Objeto: a contratação de
empresa especializada na prestação de serviço terceirizado de vigilância e segurança
patrimonial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025.
Valor Total do Contrato: 419.301,96. Data de Assinatura: 13/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158450
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23347.004964/2021-44.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA. Contratado:
03.678.621/0001-17 - NIKKEY COMERCIO E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato por mais doze meses e reajuste de valores dos itens. Vigência: 24/01/2025 a
24/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.529,28. Data de Assinatura:
13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
CAMPUS TRÊS LAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158454
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23347.010249/2022-21.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul/Campus Três Lagoas. Contratado: 14.147.098/0001-19 - SANCRISTO -
COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: 2º Termo Aditivo -prorrogação no contrato 01-2023
serviço de coleta, transporte e encaminhamento de resíduos de saúde, lâmpadas e lixo
eletrônico para tratamento.. Vigência: 14/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.122,50. Data de Assinatura: 02/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155221
Número do Contrato: 137/2023.
Nº Processo: 23212.001331/2023-71.
Contratante:
INST.FED.MINAS
GERAIS/GOVERNADOR
VALADARES.
Contratado:
38.293.522/0001-00 - PILARES ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo
de Apostilamento tem como objeto o reajuste dos preços não faturados do Contrato n°
137/2023, nos termos previstos no contrato, conforme documentos anexos ao processo SEI
n° 23212.000011/2025-66. Vigência: 26/12/2023 a 23/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 796.573,37. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01/2025. Processo SEI 23213.000053/2025-97. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 22/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ:
10.626.896/0002-53. Contratado(a): Regiane da Silva Rodrigues, CPF: ***.463.658-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ouro Preto.
Remuneração Mensal: R$ 7.799,54 (Sete mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta
e quatro centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação
deste extrato a 15/07/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral -
Contratante; Regiane da Silva Rodrigues - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data
da assinatura: 13/01/2025.
CAMPUS SABARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 001/2025. Processo SEI 23208.000205/2025-21. Professor(a) Substituto(a).
Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 003/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ:
10.626.896/0014-97. Contratado(a): Antonio Fernando Munhoz Junior, CPF: ***.220.916-
**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Sabará.
Remuneração Mensal: R$ 5.888,20 (cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 01/04/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Sabrina Sá e Sant'Anna dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante;
Antonio Fernando Munhoz Junior - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da
assinatura: 15/01/2025.
CAMPUS SANTA LUZIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 156383
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23716.000118/2024-52.
Pregão. Nº 24/2023. Contratante: INSTITUTO FED. MINAS GERAIS/SANTA LUZIA. Contratado:
08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogação . Vigência:
01/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 919.161,36. Data de
Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
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