DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.004904/2024-23.
Inexigibilidade Nº 131/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE
MG.
Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COPASA MG. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de água e serviço de coleta
e tratamento de esgoto para atender o ifnmg - campus porteirinha.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a . Valor
Total: R$ 31.669,20. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.004666/2024-56.
Inexigibilidade Nº 90063/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE
MG.
Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COPASA MG. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de água e serviço de coleta
e tratamento de esgoto para atender o prédio sede da reitoria e cead do ifnmg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a . Valor
Total: R$ 24.202,92. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2024 publicado no D.O de 2024-03-01, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A - 025581570. . Leia-se: Contratada:
TELEFONICA BRASIL S.A. - 02.558.157/0001-62.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2024 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: ELIENE VIEIRA MENDES; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 19/01/2025 A 18/07/2025; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 14/01/2025; Liliana Aparecida Vieira Pego, pelo
Contratante e Eliene Vieira Mendes, Contratada.
CAMPUS MONTES CLAROS
EDITAL Nº 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
HOMOLOGA RESULTADO EDITAL NO 183/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024-
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR/DIRETOR GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em
Exercicio, no uso de suas atribuicoes legais, conferidas pela Portaria/Reitor no 1.172 de
13/12/2024, publicada no Diario Oficial da Uniao de 16/12/2024, resolve Homologar o
Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital
no 183 de 02 de dezembro de 2024, para o Campus Montes Claros:
1 HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
. .PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL 183/2024
.
.Area: Fisica
. .Classif .Candidatos
. Pontuacao final
. Situacao
. .1.
. Maximiano Maicon Batista Lopes
. 90,3
.Classificado (a)
. .2.
. Geraldo Corrêa Machado
. 90,00
.Classificado (a)
. .3.
. Rafael Fernando Pires
. 76,00
.Classificado (a)
WAGNER LEITE ARAUJO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS CASTANHAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158308
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23051.006853/2022-95.
Concorrência. 
Nº 
1/2022. 
Contratante: 
INST.FED.DO 
PARA/CAMPUS 
CASTANHAL.
Contratado: 46.862.295/0001-06 - SIMOES E ANDRADE CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Prorrogar os prazos de execução e de vigência, além reajustar o valor total do contrato nº
04/2023. Vigência: 24/12/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.417.248,28. Data de Assinatura: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158512
Nº Processo: 23051.013375/2024-50.
Inexigibilidade 
Nº 
12/2024. 
Contratante: 
INST.FED.DO 
PARA/CAMPUS 
MARABA
INDUSTRIAL.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse
do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n°
14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de
7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho
de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de
fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as
diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder
executivo federal - sicom..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a
30/10/2025. Valor Total: R$ 118.351,20. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 06/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; Contratado(a): Israel Niwton da Costa Pereira; prestação de serviços
didático-pedagógicos no Campus Picuí; Remuneração: equivalente a Classe D, Nível 1,
juntamente com a gratificação de Especialista; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a
contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 15/01/2025, Silvana Luciene do
Nascimento Cunha Costa, pelo Contratante; e Israel Niwton da Costa Pereira,
Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 07/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; Contratado(a): Amanda Silva Pereira; prestação de serviços didático-
pedagógicos no Campus Princesa Isabel; Remuneração: equivalente a Classe D, Nível 1,
juntamente com a gratificação de Especialista; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a
contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 15/01/2025, Silvana Luciene do
Nascimento Cunha Costa, pelo Contratante; e Amanda Silva Pereira, Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.004320/2024-82.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 26.849.494/0001-77 - NACE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de serviços de
manutenção e ou reforma das instalações prediais da unidade do campus santa rita do
instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba - ifpb, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2025 a
12/06/2026. Valor Total: R$ 135.302,37. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.004715/2024-85.
Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 21.122.489/0001-44 - SCOPI SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação, por
dispensa de licitação, de empresa especializada para o fornecimento de sistema
informatizado no modelo saas - software as a service, em plataforma web, para o
gerenciamento integrado de planejamento estratégico, visando atender às necessidades
institucionais do ifpb, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2025 a
15/01/2026. Valor Total: R$ 18.500,00. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.003950/2024-30.
Dispensa Nº 37/2024. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Apoiar a instituição na gestão administrativa e financeira necessária à
execução do 2° ciclo do projeto de extensão denominado mulheres mil, oriundo do termo
de execução descentralizada - ted fnde n.º 12.473/2023, celebrado entre o instituto federal
da paraíba - reitoria e o fundo nacional de desenvolvimento da educação (fnde), nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/01/2025 a
13/10/2026. Valor Total: R$ 654.400,00. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.005673/2024-08.
Dispensa Nº 44/2024. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Apoiar a instituição na gestão administrativa e financeira necessária à
execução do projeto de extensão denominado construção conjunta de saberes sobre
economia solidária na eja - paraíba, oriundo do termo de execução descentralizada - ted
fnde n.º 14.363/2024, celebrado entre o instituto federal da paraíba - reitoria e o fundo
nacional de desenvolvimento da educação (fnde), nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/01/2025 a
13/01/2026. Valor Total: R$ 365.310,00. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.005707/2024-56.
Dispensa Nº 36/2024. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Apoiar a instituição na gestão administrativa e financeira necessária à
execução do 3° ciclo do projeto de extensão denominado mulheres mil, oriundo do termo
de execução descentralizada - ted fnde n.º 14.328/2024, celebrado entre o instituto federal
da paraíba - reitoria e o fundo nacional de desenvolvimento da educação (fnde), nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/01/2025 a
13/10/2026. Valor Total: R$ 384.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158138
Nº Processo: 23325.003098/2024-75.
Dispensa Nº 41/2024. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Apoiar a instituição na gestão administrativa e financeira necessária à
execução do projeto de pesquisa denominado inovaaf: transformação digital para
assistência farmacêutica do sistema único de saúde, oriundo do termo de execução
descentralizada - ted daf/sectics/ms n.º 92/2024, celebrado entre o instituto federal da
paraíba - reitoria e o ministério da saúde (ms), nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/01/2025 a
12/04/2029. Valor Total: R$ 25.649.567,94. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).