DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MOSSORÓ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de assistência técnica e
manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar
condicionados, e manutenção preventiva e corretiva (mecânica e elétrica) em aparelhos de
refrigeração, com o fornecimento de peças de reposição para os campi do IFRN que
formam o NURELIC/OESTE.
ANDRE PONTES TORRES
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIDEC - 15/01/2025) 158365-26435-2025NE080001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23037000259202414. , publicada no D.O.U de 26/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva, corretiva,
instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionados, e manutenção preventiva e
corretiva (mecânica e elétrica) em aparelhos de refrigeração, com o fornecimento de peças
de reposição para os campi do IFRN que formam o NURELIC/OESTE (Apodi, Ipanguaçu,
Mossoró e Pau dos Ferros. Novo Edital: 16/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Rua Raimundo Fimino de Oliveira, 400-a, Conj. Ulrick Graf.b.p Cos
MOSSORO - RNEntrega das Propostas: a partir de 16/01/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/01/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE PONTES TORRES
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIDEC - 15/01/2025) 158365-26435-2025NE080001
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 152711
Nº Processo: 23466.001750/2024-11.
Dispensa Nº 44/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA .
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação de serviços comuns de
gerenciamento de recursos e execução do projeto, nos termos da proposta de trabalho do
primeiro aditivo ao ted 30879420240050/2024, do projeto "circuito de feiras de agricultura
familiar: identidade e valores da cultura nordestina", financiado pela secretaria de
abastecimento, cooperativismo e soberania alimentar, do ministério do desenvolvimento
agrário e agricultura familiar, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/01/2025 a
15/01/2026. Valor Total: R$ 1.441.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
CAMPUS NOVA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 382/2024 - UASG 152757
Nº Processo: 23426.001983/2024-81.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA
CRUZ.
Contratado: XXX.XXX.XXX-22 - ANA MARIA MANDU DA SILVA. Objeto: Gêneros alimentícios
da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2024.2, descritos no quadro previsto na cláusula
quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2024.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 03/02/2025 a
03/02/2026. Valor Total: R$ 38.002,00. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 1/2025-COGPE/DG/SC/RE/IFRN
Espécie:
Contrato de
Prestação
de
Serviços nº
1/2025-COGPE/DG/SC/RE/IFRN
-
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - IFRN, Contratada: MARIA ARIANNE DA PAIXÃO. Objeto: Prestação de serviços
na
condição
de
Professor
Substituto no
CAMPUS
SANTA
CRUZ,
processo
nº
23138.001344.2024-61, 
vigência:
20/01/2025 
a
19/07/2025. 
Retribuição
mensal:
Equivalente à remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D-1, Nível: 1, com título de especialista e complementação salarial em
rubrica específica para atender aos valores estabelecidos no Piso Salarial Nacional do
Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, em regime de 40 horas semanais
de trabalho. Data da assinatura: 14/01/2025 - Assinado por RODRIGO LOPES BARRETO -
Contratante MARIA ARIANNE DA PAIXÃO - Contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 6/2024-COGPE/DG/SC/RE/IFRN
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 06/2024-COGPE/DG/SC/IFRN, sob amparo da
Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN, Contratado: LUCAS DAMASCENO DE ARAÚJO BATISTA, Objeto: RESCISÃO
CONTRATUAL. Processo: 23138.000022.2025-86. Data da Rescisão: 24/12/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158141
Número do Contrato: 50/2021.
Nº Processo: 23419.000923/2021-98.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 13.684.533/0001-81 -
INFINITY TECNOLOGY LTDA. Objeto: Reajuste dos valores dos serviços prestados pela
contratada com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca
acumulado de novembro de 2023 a outubro de 2024, de 4,758100%, na forma do
disposto no artigo 40, inciso xi e artigo 55, inciso iii da lei 8.666/93.. Vigência:
17/11/2021 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.491,88. Data de
Assinatura: 12/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 10/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá.
CONTRATADO: Alessandro Ribas. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na
área de Matemática. VIGÊNCIA: 06/12/2024 a 23/02/2025. VALOR: A contratante pagará ao
Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1,
mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40
horas semanais. DATA DA ASSINATURA:04/12/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus IBIRUBÁ .
CONTRATADO: Josieli Demetrio Siqueira. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 04/10/2024 a 13/11/2024.
DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024.
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 10/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus IBIRUBÁ .
CONTRATADO: Luiz Fernando Silva da Silva. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/12/2024 a 29/03/2025.
DATA DA ASSINATURA: 29/11/2024.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 07/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus IBIRUBÁ .
CONTRATADO: Fernanda Gall Centa. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 02/01/2025 a 27/06/2025. DATA
DA ASSINATURA: 19/12/2024.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 06/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus IBIRUBÁ .
CONTRATADO: Marcelo Sieben. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com
a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 02/01/2025 a 01/07/2025. DATA DA
ASSINATURA: 19/12/2024.
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus IBIRUBÁ .
CONTRATADO: Gabriel Bressan Techio. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2025 a 27/01/2025.
DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Visitante nº 05/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus IBIRUBÁ .
CONTRATADO: Marcos Vinicio Oro. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2025 a 06/03/2025. DATA
DA ASSINATURA: 19/12/2024.
CAMPUS PORTO ALEGRE
EDITAL Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das
inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo
determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS
. .Vagas
( AC )
.Vagas
(PPP*)
.Vagas
(PcD*)
.CH semanal
.Área/ Disciplina
.
.01
.00
.00
.40 horas
.Música/Violão
*Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência,
em função do quantitativo de vagas oferecidas.
1.1 Requisito exigido: Graduação em música ou Graduação em Educação
Artística com habilitação em Música.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 - Período: de 21/01/2025 a 03/02/2025.
2.2 - Local: as inscrições serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico
através do e-mail selecao.docente.musica@poa.ifrs.edu.br
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada
através de prova de títulos e de desempenho didático.
3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um
período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o
prazo máximo de 2(dois) anos.
3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos,
a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo
seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Porto Alegre
(www.poa.ifrs.edu.br)
DENIRIO ITAMAR LOPES MARQUES
Diretor-Geral
Substituto
CAMPUS RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2024 - UASG 158262
Nº Processo: 23370.001166/2024-16.
Dispensa de Licitação n° 283/2024 (Ato de Contratação Direta n° 226/2024 -
PNCP).
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RGS.
Objeto: Contratação de serviços de apoio ao projeto "Prestação de serviços
através do Laboratório de Estruturas e Materiais de Construção Civil", incluindo
a gestão administrativa e financeira.
Fundamento
Legal: Lei
n°
14.133/2021, Artigo
75,
Inciso XV.
Vigência:
09/01/2025 a 09/01/2028. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura:
09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).

                            

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