DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23292.034492/2020-47.
Pregão. Nº 149/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C .
Contratado:
21.514.277/0001-02
-
SERVICO
DE
LIMPEZA
EM
PREDIO
FAST
COMMUNICATION LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação
contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 022/2021, referente ao serviço de
limpeza asseio e conservação com fornecimento de materiais e equipamentos para o
campus itajaí do ifsc.. Vigência: 01/02/2025 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 411.017,44. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 73/2021.
Nº Processo: 19973.104892/2019-66.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo
é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 073/2021, referente
ao serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia para o
campus itajaí do ifsc.. Vigência: 20/02/2025 a 20/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 94.662,23. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 70/2022.
Nº Processo: 23292.018008/2022-73.
Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda
do contrato 070/2022 - contratação de serviços continuados de gestão de mão de obra
para a prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação exclusiva
de mão de obra para o serviço de portaria, a serem executados no campus itajaí.. Vigência:
12/03/2025 a 12/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 339.398,40. Data de
Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92112/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292023099202461. Objeto: O objeto da presente licitação é a
concessão de uso de espaço público edificado para alocação e instalação de cantina, com
cobrança módica de aluguel, para comercializar lanches e refeições ao IFSC, seus
estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente de pessoas que trafegam no
Câmpus Palhoça Bilíngue do IFSC, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/01/2025 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-92112-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Diretoria Administração
(SIASGnet - 15/01/2025) 158516-26438-2025NE111111
DIRETORIA DO POLO DE INOVAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 23292.004445/2023-21. ESPECIE: TERMO DE RESCISAO DA EMPRESA SKY V I D EO
AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVACAO - PD&I No
72/2023/AT-GAB/IFSC, celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina -IFSC, a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE e FUNDACAO CPQD - CENTRO DE PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICACOES, FEESC - FUNDACAO DE ENSINO E
ENGENHARIA DE SANTA CATARINA, FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA -
PaqTcPb com AS EMPRESAS: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, FuelTech Ltda,
ARPAC INDUSTRIA DE AERONAVES S.A, SKYVIDEO SOLUCOES EM IMAGEM AEREA LTDA,
ARROW MOBILITY LTDA e e ION VEICULOS ELETRICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
OBJETO: objeto a rescisao unilateral do ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVACAO - PD&I No 72/2023/AT-GAB/IFSC, pela empresa parceira
SKYVIDEO, sendo que os PARCEIROS reconhecem e concordam que a rescisao se da de
forma amigavel mutua, alem de inaplicabilidade de multa a SKYVIDEO, bem como sem
qualquer imposicao de culpa ou onus a qualquer um dos demais PARCEIROS. Data de
Assinatura: 13/01/2025. SIGNATARIOS: Mauricio Gariba Junior, Reitor do Instituto Federal
de Santa Catarina, Antonio Fernandes Filho, Reitor da Universidade Federal de Campina
Grande, Paulo Jose Ferreira Curado, Diretor de Tecnologia e Inovacao da Fundacao CPQD,
Sebastião Sahao Junior, Presidente da Fundação CPQD, Angela Espindola da Silveira,
Gerente da FEESC, José Nilton Silva, Diretor Geral da Fundação PaqTcPb, Robinson Pizzio,
Diretor Geral do Polo de Inovacao e Fabio Somesom Tauk, empresa SKYVIDEO.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 6/2022
PROCESSO Nº: 23438.001276.2021-11
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: prorrogação do Acordo de Cooperação nº
06/2022 que em 23/02/2022 foi celebrado conforme consta no processo nº 23438.001276.2021-
11, tendo por objeto o desenvolvimento de atividades educacionais do Programa Nacional de
Integração da Educação Profissional com a educação básica na modalidade de Educação de Jovens
e Adultos (PROEJA), com vistas à melhoria da qualidade da educação do jovem e do adulto que
não tiveram acesso ou continuidade de estudos na idade própria e a elevação de sua escolaridade
articulada à educação profissional. As partes manifestaram expressamente o seu interesse na
continuidade da presente parceria, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses. PARTÍCIPES:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ:
10.882.594/0001-65, doravante simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DA CIDADE DE AVARÉ, pessoa jurídica de direito
público interno,
CNPJ sob nº
46.634.168/0001-50, doravante
designada simplesmente
PREFEITURA, neste ato representado por seu prefeito. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril
de 2016, o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º
127, de 29 de maio de 2008, o Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS
/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da presente cooperação fica prorrogado
por mais 24 (vinte e quatro) meses, de 23/02/2025, a 22/02/2027 consoante prevê a Cláusula
Sexta do ajuste originário. ASSINATURA 1º TERMO DE ADITAMENTO: 15/01/2025. Silmário Batista
dos Santos, pelo IFSP, e, Joselyr Benedito Costa Silvestre, pela PREFEITURA.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 8/2024
PROCESSO Nº: 23305.022414.2023-65
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: constitui objeto do presente aditamento
a alteração da cláusula terceira do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 08/24, celebrado
entre
as partes
em 22.02.2024,
conforme
despachos contidos
no Processo
nº
23305.022414.2023-65. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante
simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e IPA Brasil - Associação
Brasileira Pelo Direito de Brincar e à Cultura, pessoa jurídica de direito civil, inscrita no
CNPJ 01.963.173/0001-78, doravante designada simplesmente IPA Brasil, neste ato
representada por suas Diretoras, nomeadas pela Assembleia Geral Ordinária
e
Extraordinária de 13 de novembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93; Lei
13.019/14; Decreto 8.726/16; Portaria Interministerial MP/MF/CGU 127/2008; Parecer
15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: 30 meses a
contar a partir de 22.02.2024, assinatura do acordo inicial. ASSINATURA 1º TERMO DE
ADITAMENTO: 04/12/2024. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, e, Belisa de Freitas
Pereira e Jessica Guerreira Gimenes Martins, pela IPA-BRASIL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92154/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23430.001748/2024-41.
Concorrência Nº 90006/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 05.473.167/0001-93 - CONSTRUTORA CARVALHO COSTA & SILVA LTDA. Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação do serviço de engenharia para
obra de Complemento Campus Capivari com a Construção de Bloco Biblioteca com Salas,
Restaurante Estudantil e Quadra Poliesportiva,
conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/12/2024 a
18/01/2026. Valor Total: R$ 14.782.438,10. Data de Assinatura: 09/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158566
Número do Contrato: 5566/2024.
Nº Processo: 23437.000330/2024-56.
Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO.
Contratado: 11.766.695/0001-33 - SOLITA
TECNOLOGIA E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Alteração de endereço da sede,
conforme 6a alteração contratual.. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 102.763,84. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90228/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23305023315202481. Objeto: Contratação de prestação de
serviços continuados de manutenção (preventiva e corretiva) em aparelhos de ar-
condicionado, SEM dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e
peças de reposição, para o Campus Campinas do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/01/2025 das 08h00 às 16h00.
Endereço: Rua
Heitor Lacerda Guedes,
Nº 1000,
Satélite Íris -
Campinas/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90228-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observações: 1 - Em caso de
divergência entre a descrição do termo de referência e a registrada no Comprasnet, a do
termo de referência deverá ser considerada. 2 - Propostas com valor acima do de
referência serão recusadas. 3 - O valor da proposta para o item poderá ser reajustado para
que o valor unitário não resulte em dízima..
CHARLES WANDREY DE JESUS LOPES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 15/01/2025) 158714-26439-2025NE000004
CAMPUS ITAPETININGA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Objeto: aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Câmpus Itapetininga
Assinatura pelo Contratante: Ragnar Orlando Hammarstrom.
Contratado(a): ARI TEIXEIRA ALMEIDA NETO.
3° Aditamento do contrato nº 04/2023- CGP-ITP/DAA-ITP/DRG/ITP/IFSP.
Vigência: 01/01/2025 a 10/04/2025.
Assinatura do contratado(a): ARI TEIXEIRA ALMEIDA NETO.
Contratado(a): PATRICIA STULP.
3° Aditamento do contrato nº 06/2023- CGP-ITP/DAA-ITP/DRG/ITP/IFSP.
Vigência: 01/01/2025 a 17/07/2025
Assinatura do contratado(a): PATRICIA STULP.
Contratado(a): ACACIA DOS CAMPOS DA TERRA.
1° Aditamento do contrato nº 02/2024- CGP-ITP/DAA-ITP/DRG/ITP/IFSP.
Vigência: 01/01/2025 a 17/07/2025.
Assinatura do contratado(a): ACACIA DOS CAMPOS DA TERRA.
Contratado(a): RAQUEL ANDRE FERREIRA.
1° Aditamento do contrato nº 03/2024- CGP-ITP/DAA-ITP/DRG/ITP/IFSP.
Vigência: 01/01/2025 a 17/07/2025.
Assinatura do contratado(a): RAQUEL ANDRE FERREIRA.
CAMPUS REGISTRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 11/23
Objeto: aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Câmpus Registro
Contratado(a): Felipe Sadami Oiwa da Costa
Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025.
Assinaturas: Anibal Takeshiro Fukamati, pela contratante, e Felipe Sadami Oiwa da Costa,
contratado(a).
EXTRATO DO 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 13/23
Objeto: aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Câmpus Registro
Contratado(a): Claudia Nakamura
Vigência: 01/01/2025 a 21/07/2025.
Assinaturas: Anibal Takeshiro Fukamati, pela contratante, e Claudia Nakamura, contratado(a).
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