DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO NÃO ONEROSA
PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE
ALAGOAS - TJ/AL. OBJETO: Pelo presente instrumento a UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, permite, provisoriamente e de forma não onerosa, ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE
ALAGOAS o direito de uso do imóvel urbano, com área de 110mx145m, totalizando
15.950m², localizado no Campus Universitário A C Simões - UFAL, BR 104, KM 97,6, s/n,
Tabuleiro dos Martins - 57072-970, Maceió/AL. O imóvel cedido será utilizado pelo
CESSIONÁRIO para a instalação e funcionamento do Fórum Universitário Prof. José
Cavalcanti Manso, na Comarca de Maceió/AL, excluindo-se qualquer outra utilização
incompatível com os objetivos ora avençados . DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de
2024. VIGÊNCIA: 17 de outubro de 2024 à 17 de outubro de 2029. Termo de Cessão de
Uso de Espaço Físico Não Onerosa
celebrado através do Processo SIPAC n°
23065.012668/2024-26. JOSEALDO TONHOLO - Reitor/UFAL e ORLANDO ROCHA FILHO -
Vice-Presidente/TJ-AL.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025
Nº Processo: 23087.000364/2025-49
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: THIAGO DONIZETH DA SILVA
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 15-01-2025 a 20-05-2025
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-
MG), no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo
Simplificado para Coordenador(a) de Tutoria e Coordenador(a) do Curso de Educação
Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva do Programa Universidade Aberta do Brasil
(UAB), no âmbito da UNIFAL-MG, conforme discriminado a seguir:
EDITAL 140/2024 - COORDENADOR(A) DE TUTORIA de Educação Especial na
Perspectiva da Educação Inclusiva
. .
.#Nº
Insc.
.Nome
.Nota análise curricular
.Classificação
. .1
.51053
.EDNA DE OLIVEIRA
.62
.1ª
EDITAL 140/2024 - COORDENADOR(A) DE CURSO de Educação Especial na
Perspectiva da Educação Inclusiva
. .
.#Nº
Insc.
.Nome
.Nota análise curricular
.Classificação
. .1
.51385
.DÉBORA FELÍCIO FARIA
.101
.1ª
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE COMODATO
Pregão nº 90111/2024 UASG 150247
No do Processo n° 23066.056630/2024-55 Espécie: Contrato de Comodato n. 36/2024, que
entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa FRESENIUS
MEDICAL CARE LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 01.440.590/0001-36, Objeto é o comodato de 02
(duas) MÁQUINAS PARA TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE, indicada para pacientes com
insuficiência renal crônica e/ou aguda, compatível com os insumos ofertados, para atender as
necessidades do HAN, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a
vigência da Ata de Registro de Preço nº 706/2024, Pregão Eletrônico nº 90111/2024 CHS/UFBA,
a partir da assinatura. Data de assinatura em 10/01/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158195
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 23096.200841//18--36.
Pregão.
Nº 9/2020.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA.
Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 31/2020. Vigência: 04/01/2025 a
04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 390.087,82. Data de Assinatura:
03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158195
Número do Contrato: 32/2020.
Nº Processo: 23096.200841//18--36.
Pregão.
Nº 9/2020.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA.
Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 32/2020. Vigência: 04/01/2025 a
04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.247,57. Data de Assinatura:
03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços(ARP) para eventual aquisição
e contratação de bens de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), solução de
computação pessoal: computadores desktop, workstations, notebooks e monitores
LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO
Chefe da Divisão de Materiais
(SIDEC - 15/01/2025) 158195-15281-2025NE000034
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90016/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada
na prestação dos serviços de apoio administrativo, com a disponibilização de mão de obra
em regime
de dedicação
exclusiva e
fornecimento de
materiais, ferramentas
e
equipamentos necessários à prestação dos serviços de forma sustentável para a
Universidade Federal de Campina Grande SEDE.
LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO
Chefe da Divisão de Materiais
(SIDEC - 15/01/2025) 158195-15281-2025NE000034
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025
Processo nº 23067.056616/2024-41
Processo: 23067.056616/2024-41 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) Departamento de Geografia/ CC Partes: Universidade Federal
do Ceará e Francisca Mairla Gomes Brasileiro Vigência: 07.01.2025 a 10.02.2025 Valor
Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), valor
correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de
professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado Carga Horária: 40
semanais Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Francisca Mairla Gomes
Brasileiro (contratado(a)).
EDITAL Nº 6/2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.040556/2024-45
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para
Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
.
.Ed i t a l
.Regime
.Subunidade/Unidade
.Setor de Estudo
.Classificados
.Tipo de vaga
.
.134/2024
.40h
.Curso de Música / Instituto de Cultura
e Arte / Campus da UFC em Fortaleza
.Instituto de Cultura e Arte
.1º Jean Oliveira Brito
.Ampla concorrência
Fortaleza, 15 de janeiro de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DPI/PROAD/UFES Nº 2/2025
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, tendo em vista as frustradas
tentativas de envio de ofício ao endereço da Fundação Ceciliano Abel de Almeida -
FCAA, CNPJ: 27.414.879/0001-74, NOTIFICA, a partir da publicação deste edital, a tomar
conhecimento das seguintes decisões proferidas pelo Conselho Universitário/UFES em
desfavor da referida fundação: Decisão Nº 30/2024, a qual reprovou a prestação de
contas final do Contrato nº 030/2012 e determinou a devolução ao Erário no valor
atualizado de R$ 606.536,20; Decisão Nº 32/2024, a qual reprovou a prestação de
contas final do Contrato nº 147/2010 e determinou a devolução ao Erário no valor
atualizado de R$ 197.913,89; Decisão Nº 34/2024, a qual reprovou a prestação de
contas final do Contrato nº 014/2013 e determinou a devolução ao Erário no valor
atualizado de R$ 59.181,86; Decisão Nº 36/2024, a qual reprovou a prestação de
contas final do Contrato nº 091/2013 e determinou a devolução ao Erário no valor
atualizado de R$ 130.610,65; Decisão Nº 37/2024, a qual reprovou a prestação de
contas final do Contrato nº 102/2013 e determinou a devolução ao Erário no valor
atualizado de R$ 136.346,30; Decisão Nº 38/2024, a qual reprovou a prestação de
contas final do Contrato nº 041/2012 e determinou a devolução ao Erário no valor
atualizado de R$ 230.625,61; Decisão Nº 42/2024, a qual reprovou a prestação de
contas final do Contrato nº 156/2012 e determinou a devolução ao Erário no valor
atualizado de R$ 2.190.296,26; Decisão Nº 47/2024, a qual reprovou a prestação de
contas final do Contrato nº 053/2008 e determinou a devolução ao Erário no valor
atualizado de R$ 226.064,62; Decisão Nº 49/2024, a qual reprovou a prestação de
contas final do Contrato nº 097/2012 e determinou a devolução ao Erário no valor
atualizado de R$ 3.395.085,70. Os montantes foram atualizados pela SELIC em
15/01/2025 e deverão ser pagos por meio de GRU a ser solicitada à Diretoria de
Projetos Institucionais - DPI/PROAD/UFES, podendo ainda ser solicitado o parcelamento
do débito a ser deferido nos termos da legislação pertinente. Concede-se à FCAA o
prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste edital para quitar o débito ou
apresentar DEFESA, a ser encaminhada à
Diretoria de Projetos Institucionais -
DPI/PROAD/UFES, localizada no Campus de Goiabeiras, sob pena de inscrição no CADIN,
em dívida ativa e cobrança judicial.
EUSTÁQUIO VINÍCIUS RIBEIRO DE CASTRO
Reitor da UFES
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 205/2024, publicado no D.O.U. de
03/12/2024:

                            

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