DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153061
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 23071.014270/2022-83.
Dispensa. Nº 83/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
37.091.738/0001-11 - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO IBITURUNA LTDA. Objeto:
1. Alteração da razão social da empresa contratada, de Helbert Ferreira de Barros para
Distribuidora de Bebidas e Gelo Ibituruna Ltda, conforme contrato social registrado na
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o nº 31215675695, em 10/10/2024, sem
alteração do CNPJ da empresa.
2. Reajuste do valor unitário do item 1, mediante a aplicação do índice IPCA do período de
10/2023 a 09/2024, conforme previsto na cláusula sexta do contrato 21/2023, alterando o
valor de R$ 12,62 para R$ 13,18, retroativamente a 22/10/2024, representando um
aumento nominal de aproximadamente 4,42%. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 36.267,04. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 5, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
RETIFICA EDITAL Nº 113/2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria
nº 138, de 10/05/2024, publicada no DOU de 17/05/2024, resolve:
1- Retificar o Edital nº 113/2024-PROGEPE, de 19/12/2024, para cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior - Campi Juiz de Fora e Governador Valadares,
publicado no DOU de 23/12/2024, seção 3, páginas 54 a 73, nos seguintes termos:
1.1 No Anexo I, Concurso 35 - Departamento de Medicina Veterinária - Campus
Juiz de Fora - Proc. nº 23071.937658/2024-16, na letra d) Titulação Exigida, Onde se lê:
"Pós-Graduação: Doutorado na área de avaliação Medicina Veterinária ou na área de
avaliação Ciências Biológicas III, de acordo com a Tabela CAPES."; Leia-se: "Pós-Graduação:
Doutorado na área de avaliação Medicina Veterinária, ou na área de avaliação Ciências
Biológicas III, ou na área de avaliação Biodiversidade, de acordo com a Tabela CAPES."
1.2 No Anexo I, Concurso 37 - Departamento de Medicina Veterinária - Campus
Juiz de Fora - Proc. nº 23071.937663/2024-29, na letra d) Titulação Exigida, Onde se lê:
"Pós-Graduação: Doutorado na área de avaliação Medicina Veterinária, ou na subárea
Zootecnia, de acordo com a Tabela CAPES."; Leia-se: "Pós-Graduação: Doutorado na área
de avaliação Medicina Veterinária, ou na área de avaliação Biotecnologia, ou na subárea
Zootecnia, ou na subárea Agronomia, de acordo com a Tabela CAPES. "
1.3 No Anexo I, Concurso 42 - Departamento de Política e Ação do Serviço
Social - Campus Juiz de Fora - Proc. nº 23071.933987/2024-98, na letra c) Instalação da
Banca Examinadora / Início das Provas, Onde se lê: "12/05/2025, às 08 horas, na sala 01
da Faculdade de Serviço Social - Campus Juiz de Fora."; Leia-se: "12/05/2025, às 09 horas,
na sala 01 da Faculdade de Serviço Social - Campus Juiz de Fora."
1.4 No Anexo I, Concurso 46 - Departamento de Física - Campus Juiz de Fora -
Proc. nº 23071.937832/2024-21, na letra
f) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA PROVA DIDÁTICA, incluir:
"Referências Bibliográficas:
HALLIDAY, D. e RESNICK, R.; KRANE, K. Fundamentos de Física. Rio de Janeiro:
LT C .
NUSSENZVEIG, H. M. Curso de Física Básica. São Paulo: Edgard Blücher.
SEARS & ZEMANSKY. São Paulo: Pearson.
TIPLER, P. Física. Guanabara Dois.
Todos os volumes das coleções acima.
EISBERG & RESNICK. Física Quântica. Editora Campus."
1.5 No Anexo II, Concurso 55 - Departamento de Odontologia - Campus
Governador Valadares - Proc. nº 23071.939011/2024-29, na letra d) Titulação Exigida, Onde
se lê: "Pós-Graduação: Pós-graduação lato sensu (curso de especialização ou residência) em
Cirurgia Bucomaxilofacial, reconhecido pelo Conselho Federal de Odontologia e Doutorado
na grande área Ciências da Saúde, de acordo com a Tabela CAPES"; Leia-se: "Pós-graduação
lato sensu (curso de especialização ou residência) em Cirurgia Buco-maxilo-facial,
reconhecido pelo Conselho Federal de Odontologia e Doutorado na grande área Ciências
da Saúde, de acordo com a Tabela CAPES; ou Doutorado em Cirurgia Buco-maxilo-facial, de
acordo com a tabela CAPES.
1.6 No Anexo II, Concurso 56 - Departamento de Odontologia - Campus
Governador Valadares - Proc. nº 23071.939020/2024-10, na letra d) Titulação Exigida, Onde
se lê: "Pós-Graduação: Pós-graduação lato sensu (curso de especialização) em
Estomatologia ou Patologia Oral e Maxilofacial, reconhecido pelo Conselho Federal de
Odontologia e Doutorado na grande área Ciências da Saúde, de acordo com a Tabela
CAPES."; Leia-se: "Pós-graduação lato sensu (curso de especialização) em Estomatologia ou
Patologia Oral e Maxilofacial, reconhecido pelo Conselho Federal de Odontologia, e
Doutorado na grande área Ciências da Saúde, de acordo com a Tabela CAPES; ou
Doutorado em Estomatologia e/ou Patologia Oral, de acordo com a tabela CAPES.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 11/2024.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Universidade Federal Rural do
Rio de Janeiro (UFRRJ).
OBJETO: Execução do projeto PALSE: Análise Linguística/Semiótica no Ensino.
DATA DA ASSINATURA: 15/01/2025.
VIGÊNCIA: 72 meses.
PROCESSO: 23071.915880/2024-68.
ASSINAM: Cinthia Lopes de Oliveira, Pró-Reitora de Gestão e Finanças em Exercício da UFJF,
e Roberto de Souza Rodrigues, Reitor da UFRRJ.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153032
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23090.006752/2023-12.
Pregão. Nº 35/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado:
08.774.904/0001-86 - AGIT SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência contratual por 12 (doze) meses, estendendo-o até 22/01/2026, bem como
reajustar os valores da contratação. Vigência: 23/01/2025 a 22/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 184.680,00. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
AVISO DE PENALIDADE
O Pró-Reitor de Planejamento e Gestão da Universidade Federal de Lavras, no
uso de suas atribuições e do que consta do processo nº 23090.026472/2023-21 e da
Portaria PROPLAG/REITORIA nº 349/2024, resolve aplicar à empresa ISMED FAR M AC Ê U T I C A
LTDA, CNPJ nº 21.013.392/0001-01, as penalidades previstas no art. 7º, da Lei nº
10.520/02,
declarando-a impedida
de licitar
e
contratar com
a União,
com
descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 06 (seis) meses.
TEODORICO DE CASTRO RAMALHO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 1/2025-UFLA
Processo: 23090.019170/2024-87. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil);
University of Ilorin - UNILORIN (Nigéria). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional
com o escopo de promover o intercâmbio de discentes, em nível de graduação e pós-
graduação, bem como o intercâmbio de docentes e pesquisadores, entre a UFLA e a
UNILORIN. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2030. Data de Assinatura: 13/01/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 08/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Jéssica Ferreira. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização
interna: Parecer da CPPD n.º 1479/2024. Vigência: 25/06/2024 a 31/12/2025. Data da
assinatura:
14/01/2025.
Verba:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
Processo
n.º
23072.264453/2024-08.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 23072.262386/2024-89 - Contrato de Prestação de Serviços firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04,
por meio da Escola de Belas Artes e a Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa -
FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a
contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP com a finalidade de
dar apoio ao Projeto de Desenvolvimento Institucional: "Fomento à produção, circulação e
acesso à arte e à cultura". Valor: R$ 3.761.045,09. Início da vigência: 30/12/2024. Fim de
Vigência: 30/12/2027. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart
Almeida - Reitora da UFMG e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de
assinatura: 30/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 23072.265697/2024-08 - Contrato de Prestação de Serviços firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04,
por meio da Faculdade de Farmácia e a Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ/MF nº
18.218.909/0001-86. Objeto:
Constitui objeto deste
instrumento a
contratação da
Fundação Christiano Ottoni - FCO com a finalidade de dar apoio ao Projeto "Estudo sobre
Regulação Econômica
e Dinâmica
de Mercado
Farmacêutico: metodologias
para
precificação de tecnologias e inovações em saúde de alto custo". Valor: R$ 3.044.700,00.
Início da vigência: 19/12/2024. Fim de Vigência: 19/12/2027. Nome e cargos dos
signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG e Prof. Benjamin
Rodrigues de Menezes - Presidente da FCO. Data de assinatura: 19/12/2024.
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL REGULAR 2025 - MESTRADO E DOUTORADO
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Parasitologia FAZ SABER
que, a partir das 06:00h (seis) horas do dia 20 (Vinte) de janeiro de 2025, estarão abertas
as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e DOUTORADO, em regime de
fluxo contínuo, em datas estabelecidas no cronograma de seleção que serão definidas em
chamadas específicas, a serem divulgadas na página web do programa. As inscrições
ficarão abertas pelo período mínimo de 30 (trinta) dias. Serão oferecidas 20 vagas para o
Mestrado e 20 vagas para o Doutorado, para ingresso durante o ano de 2025. O Edital está
em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão feitas exclusivamente online por
meio
de
link
que
ficará
disponível
no
site
do
PPGPAR
(http://www.parasitologia.icb.ufmg.br/selecao) e
o candidato
deverá preencher o
Formulário Eletrônico de inscrição e submeter os documentos solicitados, digitalizados no
formato PDF, com a exceção da foto 3 x4, no formato JPEG diretamente na página do
Programa, durante o período de vigência das inscrições. Versão completa do Edital está
disponível em www.parasitologia.icb.ufmg.br.
Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2025.
PROFA. HÉLIDA MONTEIRO DE ANDRADE
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Parasitologia - ICB/UFMG.
EDITAL SUPLEMENTAR 2025 - MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Parasitologia FAZ SABER que
no período de 20 de janeiro a 20 de fevereiro de 2025 estarão abertas as inscrições para
seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao curso de MESTRADO e para o
DOUTORADO no período de 20 de janeiro a 13 de março de 2025, em cumprimento à
Resolução no. 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. Serão
oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de 2025, oito vagas para o Mestrado
(quatro para indígenas e quatro para pessoas com deficiência) e oito vagas para o
Doutorado (quatro para indígenas e quatro para pessoas com deficiência). As inscrições
serão feitas exclusivamente online no site do PPGPAR (www.parasitologia.icb.ufmg.br)
mediante o preenchimento do Formulário Eletrônico de inscrição e submetendo os
documentos solicitados, digitalizados, conforme instruções disponíveis no site do Programa,
durante o período de vigência das inscrições. Versão completa do Edital está disponível em
www.parasitologia.icb.ufmg.br.
Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2025.
PROFA. HÉLIDA MONTEIRO DE ANDRADE
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Parasitologia - ICB/UFMG
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 000251/2024. Partes: Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica
Ltda; Universidade Federal do Pará (Ufpa); João Soares Felício (Investigador principal);
Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp); IQVIA RDS Brasil Ltda.
Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Estudo Clinico onde as Partes desejam
aditar o Contrato de acordo com os termos aqui contidos: 1)Inserir as Seções P, e Q do
Apêndice 1 do Contrato; 2) Substituir o Orçamento de Estudo Clínicos no Apêndice 1 do
Contrato pelo Orçamento indicado, referente ao projeto: "Estudo de Fase 3, randomizado,
duplocego, de grupos paralelos, orientado por eventos, da segurança cardiovascular de BI
456906 administrado por via subcutânea em comparação ao placebo em participantes com
sobrepeso ou obesidade com doença cardiovascular (DCV) estabelecida ou doença renal
crônica e/ou pelo menos duas complicações relacionadas ao peso ou fatores de risco para
DCV". Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Data de Assinatura:
18/11/2024. Foro: Justiça Federal de Belém-Pa. Assinaturas: Cassia Lorencini e Patricia
Gregorio, pela Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda; João Soares
Felício (Investigador principal); Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto,
pela Fadesp; Lidiane Oliveira, Priscila Boaventura Barbosa e Melissa Martins Locatelli, pela
IQVIA RDS Brasil Ltda.
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