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DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 066240/2023. Partes: IQVIA Biotech LLC; Universidade Federal do Pará (Ufpa); João
Soares Felício (Investigador principal); Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
(Fadesp). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Estudo Clinico que tem pro objeto
alterar o Contrato da seguinte forma: 1) As partes concordam em converter a moeda do
orçamento de local (Reais) para moeda estadunidense (USD) para receber pagamentos nesta
última moeda. 2) As Partes concordam em excluir o Anexo A Orçamento e Cronograma de
Pagamentos do Contrato em sua totalidade e substituí-lo pelo Anexo A, orçamento e
cronograma de Pagamentos Revisado, anexado a este documento e incorporado aqui como
"Anexo A Revisado, orçamento e cronograma de Pagamentos, referente ao projeto: K-001(K-
877-ER e CSG452) - "Estudo De Fase 2, Multicêntrico, Controlado Por Placebo, Randomizado,
Duplo Cego De 48 Semanas Para Avaliar A Eficácia E Segurança Da Terapia Combinada De
K877-Er E Csg452 Em Participantes Com Esteato-Hepatite Não Alcoólica (Ehna) Não Cirrótica
Com Fibrose Hepática". Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Data de
Assinatura: 20/12/2024. Foro: Justiça Federal de Belém-Pa. Assinaturas: James Kyle Bryan,
pela IQVIA Biotech LLC; João Soares Felício (Investigador principal); Gilmar Pereira da Silva,
pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE DISTRATO
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO N° 001/2025 PROCESSO N° 23073.000359/2025-95,
DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADO(A): RAFAEL JAMIL MONTEIRO
PINHEIRO, OBJETO: Rescindir, a pedido do(a) distratado(a), o Contrato n° 052/2023, de
Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a partir de 06 de janeiro de 2025,
conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE -
LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) DISTRATADO(A), RAFAEL JAMIL MONTEIRO PINH E I R O.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 002/2025
PROCESSO Nº 23073.077429/2024-12, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: ANTONIO BRUNO CAVALCANTE FERREIRA, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 016/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 30
de setembro de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo CONTRATADO, ANTONIO BRUNO
CAVALCANTE FERREIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 003/2025
PROCESSO Nº 23073.077441/2024-27, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: CARLOS AFONSO FERREIRA DOS SANTOS, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 015/2024, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para 04 de fevereiro de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº
8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo CONTRAT A D O,
CARLOS AFONSO FERREIRA DOS SANTOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 004/2025
PROCESSO Nº 23073.077554/2024-22, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: DIANA MILENA CORTES PATIÑO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 014/2024, de Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93,
com a denominação de Professor Visitante Pleno, previsto na Resolução n° 5.644/2023 -
CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério
Superior, Classe D, Associado, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em
Regime de Dedicação Exclusiva, para 01 de fevereiro de 2026, conforme faculta a legislação
vigente - Lei nº 8.745/93 - Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADA, DIANA MILENA CORTES
P AT I Ñ O.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 005/2025
PROCESSO Nº 23073.077556/2024-11, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO GEMAQUE DE MATOS, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 025/2024, de Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei
8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Júnior, previsto na Resolução n°
5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor
do Magistério Superior, Classe C, Adjunto, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de
Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva, para 27 de fevereiro de 2026, conforme faculta
a legislação vigente - Lei nº 8.745/93 - Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADA, MARIA DA
CONCEIÇÃO GEMAQUE DE MATOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 006/2025
PROCESSO Nº 23073.077557/2024-66, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: PAULO ROBSON MONTEIRO DE SOUSA, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 018/2024, de Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei
8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Júnior, previsto na Resolução n°
5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor
do Magistério Superior, Classe C, Adjunto, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de
Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva, para 14 de fevereiro de 2026, conforme faculta
a legislação vigente - Lei nº 8.745/93 - Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo CONTRATADO, PAULO ROBSON
MONTEIRO DE SOUSA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 007/2025
PROCESSO Nº 23073.077558/2024-19, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: RAQUEL RODRIGUES DOS SANTOS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato nº 026/2024, de Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei
8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Júnior, previsto na Resolução n°
5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor
do Magistério Superior, Classe C, Adjunto, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de
Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva, para 28 de fevereiro de 2026, conforme faculta
a legislação vigente - Lei nº 8.745/93 - Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADA, RAQUEL RODRIGU ES
DOS SANTOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 008/2025
PROCESSO Nº 23073.077511/2024-47, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: RUTILENE ALVES ROSA PASSARINHO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato nº 017/2024, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para 14 de fevereiro de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADA, RUTILENE
ALVES ROSA PASSARINHO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 009/2025
PROCESSO Nº 23073.077504/2024-45, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: PAULO EVANDER DOS SANTOS CASTRO, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 090/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 04
de agosto de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo CONTRATADO, PAULO EVANDER DOS
SANTOS CASTRO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 010/2025
PROCESSO Nº 23073.077508/2024-23, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: RENAN CAMPOS E SILVA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 031/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 28 de fevereiro
de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo CONTRATADO, RENAN CAMPOS E
SILVA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 011/2025
PROCESSO Nº 23073.077519/2024-11, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: TELSON GALDINO PINHEIRO TEIXEIRA, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 070/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 30
de maio de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo CONTRATADO, TELSON GALDINO
PINHEIRO TEIXEIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 012/2025
PROCESSO Nº 23073.077530/2024-73, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: THIAGO MENDONÇA DE SÁ, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 012/2024, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para 31 de janeiro de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo CONTRATADO, THIAGO
MENDONÇA DE SÁ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 013/2025
PROCESSO Nº 23073.069248/2024-12, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: ANE EMANUELLE QUEIROGA MENDES, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 004/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 08
de janeiro de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADA, ANE EMANUELLE
QUEIROGA MENDES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 014/2025
PROCESSO Nº 23073.077551/2024-99, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: WILSON EDUARDO GOMEZ PULGARIN, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 029/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 30
de setembro de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo CONTRATADO, WILSON EDUARDO
GOMEZ PULGARIN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 015/2025
PROCESSO Nº 23073.077436/2024-14, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: BRENDA FERNANDA HONORATO DE OLIVEIRA, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 068/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 30
de setembro de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADA, BRENDA FERNANDA
HONORATO DE OLIVEIRA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 153065
Nº Processo: 23074071346202439. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em microscópios e lupas ópticos, com ajustes nas
partes óptica e mecânica, calibração, limpeza, lubrificação, teste de funcionamento, e
substituição de lâmpadas e de demais peças e componentes em microscópios.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 16/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Campus
i -s/n-
Reitoria/pra 1
Andar-castelo Branco
Iii, -
João Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TAMARA RODRIGUES DA ROCHA
Pregoeira
(SIASGnet - 15/01/2025) 153065-15231-2024NE002692
EDITAL Nº 3/2025 - PROGEP-DSP
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Vice-Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições
e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um)
ano, a partir de 17/01/2025, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto na área de Administração, promovido pelo Departamento de Ciências
Sociais Aplicadas, do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, Campus IV, objeto do Edital
nº 107/2023, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 168, em 01/09/2023,
seção 3, págs. 61, com resultado homologado pelo Edital nº 02, publicado no DOU nº 12,
em 17/01/2024, seção 3, págs. 43 (Processo nº 23074.001529/2025-94).
MONICA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
936606. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora:
153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O
DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195.
Alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - Da Vigência, dos
Aditivos e Alterações, do acordo original para até 30/04/2025. Valor Total: R$ 646.203,75,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/01/2025 a 30/04/2025. Data de Assinatura:
16/12/2022. Signatários: Concedente: MARCOS SFAIR SUNYE, CPF nº ***.533.659-**,
Convenente: TOMAS SPARANO MARTINS, CPF nº ***.911.259-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153079
Número do Contrato: 53/2021.
Nº Processo: 23075.059834/2020-13.
Pregão. Nº 79/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
01.323.636/0003-07 - ILHAMELTUR AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento consiste em aditar a cláusula de vigência do contrato nº 053/2021.
Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.400,00.
Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 153079
Nº Processo: 23075067669202499. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
de uso comum para atender às necessidades da Seção de Almoxarifado da Unidade de
Suprimentos da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 24. Edital:
16/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Faivre Nº 105,
Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90001-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Conforme Edital.
ROSIELI GONCALVES TRACZ
Pregoeira
(SIASGnet - 15/01/2025) 153079-15232-2025NE000001

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