DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais
e dois centavos) PERÍODO - 10/12/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 075/2024- P R O G ES P ;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A)
ELIANNE MADZA DE ALMEIDA CUNHA.
Nº 778 - PROCESSO Nº 23077.159075/2024-90, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio
Grande do Norte; CONTRATADO(A) RUDSON RICELLI LIMA DA SILVA, OBJETO - Professor
Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a
importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos)
PERÍODO - 11/12/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do
artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 075/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CO N T R AT A N T E ,
Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) RUDSON RICELLI LIMA DA SILVA .
Nº 787 - PROCESSO Nº 23077.159802/2024-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MARCÍLIO MARIANO DE OLIVEIRA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais e
trinta e cinco centavos) PERÍODO - 18/12/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei
nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 075/2024-
PROGESP; ASSINAM
- Pela
CONTRATANTE, Solange Álvares
dos Santos
e pelo(a)
CONTRATADO(A) MARCÍLIO MARIANO DE OLIVEIRA.
Nº 791 - PROCESSO Nº 23077.164026/2024-70, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) DIOGO CARDOSO BARRETTO, OBJETO - Professor
Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTR AT A D O ( A ) ,
a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um
centavos) PERÍODO - 20/12/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e
o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 075/2024-PROGESP; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) DIOGO
CARDOSO BARRETTO.
Nº 796 - PROCESSO Nº 23077.174296/2024-90, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) PEDRO HENRIQUE CORREIA DO NASCIMENTO DE
OLIVEIRA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CO N T R AT A N T E
pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e
noventa e dois reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 26/12/2024 a 01/02/2025;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e
o Edital nº 053/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos
e pelo(a) CONTRATADO(A) PEDRO HENRIQUE CORREIA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA.
Nº 11 - PROCESSO Nº 23077.170109/2024-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio
Grande do Norte; CONTRATADO(A) ESTAFANI PONTES SIMÃO, OBJETO - Professor
Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTR AT A D O ( A ) ,
a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um
centavos) PERÍODO - 10/01/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e
o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 031/2024-PROGESP; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ESTAFA N I
PONTES SIMÃO.
EDITAL Nº 41, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 56/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 146 de
31/07/2024 Seção; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 73/2024-PROGESP,
publicado no DOU 181 de 18/09/2024, Seção 3.
CONVOCA a candidata JÉSSICA ASLAN SANTOS DA SILVA, habilitada em Processo
Seletivo Simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico -
Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar, área Assistência de Enfermagem nos diferentes
ciclos de vida na Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, com carga horária de 40
(quarenta) horas semanais, conforme processo 23077. 166789/2024-58 para, no prazo de
5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, apresentar ao Setor de Provimento da
Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos
necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG
e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de
reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d)
Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso);
e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de
residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação da
candidata no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.550632/2024-05.
Pregão Nº 90356/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
digitadores para garantir o atendimento das demandas das atividades administrativas e
acadêmicas da universidade federal do rio grande do sul, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a
02/01/2026. Valor Total: R$ 871.486,32. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
919140. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL,
Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. Prorrogar a vigência do Convênio original, até
31/12/2025. Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 03/12/2021. Signatários: Concedente:
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, CPF nº ***.388.030-**, Convenente: ANA RITA
FACCHINI, CPF nº ***.528.540-**.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.232952/2023-87
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços.
Contratante: WESTAT, INC. 1600 RESEARCH BLVD. ROCKVILLE, MARYLAND 20850-3129, EUA
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Centro de Coordenação do NICHD para Dados Nacionais e Internacionais sobre HIV
Pediátrico e Materno e Outras Doenças Infecciosas de Alta Prioridade.
Valor Total: Valor máximo do contrato US$222.228 (=R$ 1.080.028).
Vigência: Até 06/09/28.
Data de Assinatura: 08/04/2024
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.230331/2024-40
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns Nº. 027/2024.
Contratante: MRS LOGÍSTICA S.A, CNPJ: 01.417.222/0001-77.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO
COORDENAÇÃO
DE PROJETOS,
PESQUISAS
E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos de "Consultoria
geotécnica para treinamentos e avaliação de estabilidade de encostas em ferrovias", que
serão prestados nas condições estabelecidas no Plano de Trabalho - POLI - 26367.
Valor Total: R$ 139.200,00 (cento e trinta e nove mil e duzentos reais).
Vigência: 30 (trinta) meses.
Data de Assinatura: 18/12/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.232952/2023-87
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 1 ao Contrato de Prestação de Serviços.
Contratante: WESTAT, INC. 1600 RESEARCH BLVD. ROCKVILLE, MARYLAND 20850-3129, EUA
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Aumentar o valor para para US$236.620. Seção I, Artigo 2,
Vigência: O prazo para este acordo é estendido até 30 de setembro de 2025.
Data de Assinatura: 13/12/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA
INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
EDITAL Nº 1079, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Processo nº 23079.212865/2024-94
A Diretora do Instituto de Computação do Centro de Ciências Matemáticas e da
Natureza da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Anamaria Martins Moreira,
nomeada pela Portaria no 6.523, de 19 de julho de 2022, publicada no D.O.U. no 137 -
Seção 2, de 21 de julho de 2022, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de
Professor Substituto, referente ao Edital n° 881, de 21 de outubro de 2024, publicado no
D.O.U nº 208, Sessão 3, Página 63, em 25 de outubro de 2024, divulgando, em ordem de
classificação, os nomes dos candidatos aprovados:
Instituto de Computação
Departamento:
Ciência
da
Computação -
Setor/Área:
Programação
de
Computadores - Código de Vaga: PSS-054
.
.Nome
.Cota
PCD
(SIM ou NÃO)
.Cota
Negro
(SIM ou NÃO)
.Ordem de Classificação
Ampla Concorrência
.Ordem
de
Classificação PCD
.Ordem Classificação
Cota Negro
.Ordem
Nomeação
. .Maria
Gabriella
Cavalcante Basílio
.N ÃO
.N ÃO
.1
.---
.---
.1
. .Luiz
Paulo
do
Nascimento
.N ÃO
.N ÃO
.2
.---
.---
.2
ANAMARIA MARTINS MOREIRA
CENTRO DE TECNOLOGIA
ESCOLA POLITÉCNICA
EDITAL Nº 61, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 23079.201775/2025-59
A Diretora da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
professora Claudia do Rosário Vaz Morgado, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela portaria nº 935 de 08/02/2022, publicada no DOU nº 28 de 09/02/2022,
resolve tornar público o resultado
do Processo Seletivo Público para
Contratação Temporária de Pessoal - 20h, conforme Edital nº 881 de 21 de Outubro de
2024, publicado no DOU n. 208, Seção 3 de 25/10/2024 para a vaga no Departamento de
Construção Civil - DCC - Materiais de Construção - PSS 091, divulgando em ordem de
classificação, o(s) nome(s) do(s) candidato(s) aprovado(s):
1o Classificado Amanda Lorena Dantas de Aguiar
2º Classificado Giuseppe Ciaramella Moita
"não houveram inscrito e/ou aprovados para concorrer à reserva de vagas
destinadas a pessoas negras nem à reserva de vagas a pessoas com deficiência."
CLAUDIA DO ROSÁRIO VAZ MORGADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 156677
Nº Processo: 23853.012662/2024-72.
Pregão Nº 31009/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS.
Contratado: 03.232.670/0001-21
- ADVANTA
SISTEMAS DE
TELECOMUNICACOES E
SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação composta por
aquisição de equipamentos de segurança de ti, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2025 a
14/01/2028. Valor Total: R$ 307.363,47. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153034
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23084.017048/2020-21.
Dispensa. Nº 106/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Contratado:
87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato original nº
02/2021, ora aditado, por mais 12 (doze) meses, firmado entre as partes, já devidamente identificadas
no preâmbulo deste termo. Fonte: 1000000000 - Empenho: 2025NE01. Vigência: 14/01/2025 a
14/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.380,73. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
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