DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL SISU/2025
A Reitora da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 12/07/2021, publicado no DOU n.º
130, de 13/07/2021, página 01, seção 02, torna público que realizará seleção por meio
do SISU/2025 para preenchimento de 1.120 vagas para o ingresso de alunos nos 42
cursos de Graduação da UFRA distribuídas nos campi de Belém, Capanema, Capitão
Poço,
Paragominas,
Parauapebas
e
Tomé
Açu,
conforme
Resolução
nº
908-
CONSEPE/UFRA de 13 de janeiro de 2025. O Edital completo encontra-se publicado no
site
da
UFRA,
na
página
da Pró-Reitoria
de
Ensino,
no
endereço
eletrônico
https://proen.ufra.edu.br/.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23082.000430/2025-21. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado
entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - UFRPE,
CNPJ nº
24.416.174/0001-06, e a GT CONSULTORIA E INOVAÇÃO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
DE SISTEMAS LTDA, CNPJ nº. 10.699.907/0001-44. Objeto Concessão de estágio aos alunos
regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, com vistas ao aprendizado de
competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando
o desenvolvimento do estagiário para a vida cidadã e para o trabalho. Vigência: 60
(sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO-UFRPE
EXTRATO DAS INFORMAÇÕES SOBRE O REGISTRO DE DIPLOMAS NO (ART. 21 da Portaria Nº
1.095, de 25 de Outubro de 2018)
Mantida: Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE
CNPJ da Mantida n. 24.416.174/0001-06
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 54 (cinquenta
quatro) diplomas no período de 01/12/2024 a 31/12/2024, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas: [UFRPE.G.01 - 92878, 92916, 92925, 92964, 92970, 92981, 93047,
93102, 93565, 93566, 93567, 93568, 93569, 93570, 93571, 93572, 93573, 93574, 93575,
93576, 93577, 93578, 93579, 93580, 93581, 93582, 93583, 93584, 93585, 93586, 93587,
93588, 93589, 93590, 93591, 93592, 93593, 93594, 93595, 93596, 93597, 93598, 93599,
93600, 93601, 93602, 93603, 93604, 93605, 93606, 93607, 93608, 93609, 93610]
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço https://sigs.ufrpe.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao
Recife, 15 de janeiro de 2025.
MARIA JOSÉ DE SENA
Reitora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025- PROGEPE/UFRPE
Nº. Processo: 23082.020999/2024-21
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Unidade Acadêmica de
Educação à Distância e Tecnologias - UAEADTec. Contratado: SOCORRO DE FÁTIMA
PACÍFICO BARBOSA. Objeto: Contratação de Professor Visitante e Visitante Estrangeiro para
atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTR AT A N T E .
Carga Horária: 40 horas semanais com dedicação exclusiva. Retribuição: Classe E, Professor
Titutar-Livre, Nível único, da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos
vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 12 meses, a contar da data de
sua assinatura. Início: 08/01/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 000260/2025 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes:
Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Carlos Costa de Carvalho. Objetivo:
Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado
como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1,
Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior,
compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº.
8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 11/01/2025 a 09/01/2026.
Espécie: Contrato nº 000422/2025 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes:
Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Thiago de Jesus Souza. Objetivo:
Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado
como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1,
Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior,
compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº.
8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 15/01/2025 a 14/01/2026.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 146/2023.
Nº Processo: 23080.038015/2023-06.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário. Vigência: 29/09/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.611.835,12. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 261/2023.
Nº Processo: 23080.070085/2023-41.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário. Vigência: 14/01/2025 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 1/DDP, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP/PRODEGESP da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria
Normativa nº 2505/2024/GR, de 04/12/2024, torna pública a retificação do Edital nº
049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 245, de 20/12/2024, Seção 3, página 84:
1 Nos requisitos para provimento do cargo de Assistente em Administração, da
seção 1 do Edital nº 049/2024/DDP:
Onde se lê: Ensino Médio Profissionalizante ou Médio Completo mais
Experiência de 12 meses na área.
Leia-se: Ensino Médio Profissionalizante na área ou Médio Completo mais
Experiência de 12 meses na área.
GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 969366, Nº Processo:
23081140465202421, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A
TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 89252431000159, Objeto:
Investigar e desenvolver métodos inovadores para a recuperação de documentos
arquivísticos danificados por inundações em
instituições do Rio Grande do Sul, visando estabelecer e disseminar padrões de excelência
que possam ser replicados na
recuperação de acervos., Valor Total: R$ 174.820,80, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 174.820,80, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE005158, Valor: R$ 174.820,80, PTRES: 249091, Fonte
Recurso: 3000A0039w, ND: 339039, Vigência: 06/01/2025 a 30/09/2026, Data de
Assinatura: 06/01/2025, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº
***.408.850-**, Convenente: RENATO ZANELLA CPF nº ***.429.130-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 969341, Nº Processo:
23081139451202464, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A
TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 89252431000159, Objeto:
Investigar e desenvolver métodos inovadores para a recuperação de documentos
arquivísticos danificados por inundações em
instituições do Rio Grande do Sul, visando estabelecer e disseminar padrões de excelência
que possam ser replicados na
recuperação de acervos., Valor Total: R$ 145.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 145.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE005146, Valor: R$ 145.000,00, PTRES: 249091, Fonte
Recurso: 3000A0039s, ND: 339039, Vigência: 07/01/2025 a 30/09/2026, Data de
Assinatura: 07/01/2025, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº
***.408.850-**, Convenente: RENATO ZANELLA CPF nº ***.429.130-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 012/2019. Firmado entre a Universidade
Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - em
Recuperação Judicial, assinado em 13 de janeiro de 2025. Objeto: Projeto INC U BA D O R A
TECNOLÓGICA DE SANTA MARIA - ITSM. O período de vigência e a execução do projeto,
previstos na Cláusula Terceira do Contrato, ficam prorrogados a partir de 19 de janeiro de
2025 até 18 de abril de 2025. Fundamento Legal 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153164
Número do Contrato: 51/2021.
Nº Processo: 23081.049652/2021-28.
Inexigibilidade. Nº 22/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Fica acrescida uma licença de uso do
software orçafascio ao contrato 51/2021. O valor de acréscimo da licença é de r$ 1.874,24.
Vigência: 13/01/2025 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.371,20. Data
de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
DEPARTAMENTO DE ARQUIVO GERAL
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025
A
Presidente
da
Comissão Permanente
de
Avaliação
de
Documentos,
designada pela Portaria nº 2.732/2024, de 04 de dezembro de 2024, publicada no
Boletim de Pessoal nº 774, de 06 de janeiro de 2025, de acordo com a Listagem de
Eliminação de Documentos nº 03/2024, Listagem de Eliminação de Documentos nº
04/2024 e a Listagem de Eliminação de Documentos nº 05/2024, autorizadas pelo
Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, faz saber a quem possa interessar que
a partir do trigésimo (30º) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário
Oficial da União, se não houver oposição, a Universidade Federal de Santa Maria,
eliminará 2,90 metros lineares dos documentos descritos na Listagem de Eliminação de
Documentos nº 03/2024 relativos à 134.112 Inscrições, 134.114 Correção de provas,
134.31 Provas. Exames. Trabalhos, do período de 2000 a 2021, do Programa de Pós-
Graduação em Ciências Biológicas: Bioquímica Toxicológica do Centro de Ciências
Naturais e Exatas; 86,71 metros lineares dos documentos descritos na Listagem de
Eliminação de Documentos nº 04/2024 relativos à 018.1 Contratação de pessoa
jurídica, 019.12 Divulgação interna, 031.11 Material permanente (Compra/Aquisição e
incorporação), 031.12 Material de consumo (Compra/Aquisição e incorporação), 032.01
Termo de responsabilidade. Cautela (Movimentação de material), 033.41 Material
Permanente (Desfazimento/Alienação e baixa), 035 Execução de Serviços de Instalação
e Manutenção, 046.4 Controle de Portaria, 061.1 Adoção e controle dos procedimentos
de protocolo, 072 Execução de serviços pelo órgão e entidade, 073.32 Registro de
Ligações, 123.2 Exemplares múltiplos do Guia do Estudante, 122.3 Exemplares múltiplos
de publicações de Catálogos e Ementários, 125.21 Matrícula. Registro, 125.22 Inscrição
em disciplinas. Matrícula semestral em disciplina, 125.22 Inscrição em disciplinas.
Matrícula semestral em disciplina, 125.23 Isenção de disciplinas. Dispensa de
disciplinas. Aproveitamento de estudos, do período de 1960 a 2020, do Departamento
de Arquivo Geral; 1,82 metros lineares dos documentos descritos na Listagem de
Eliminação de Documentos nº 05/2024 relativos à 456.31 Provas. Exames. Trabalhos.
Relatórios de Estágio, do período de 2016 a 2019, do Departamento de Relações
Empresariais e Comunitárias do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da
Universidade Federal de Santa Maria, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou
processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Em 15 de janeiro de 2025.
DAIANE REGINA S. PRADEBON
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