DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE SUSPENSÃO DE PENALIDADE
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM torna público o cumprimento de sentença nos termos do
MANDADO DE SEGURANÇA nº 6000158-13.2025.4.06.3802/MG, que suspende os efeitos da
penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 6 (seis)
meses (Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 (artigo 7º), Norma Procedimental da UFTM nº
50.03.017 (tabela 1.0, item 5.3, subitem 5.3.3)) em decorrência de falhas na execução do
contrato nº 43/2019, aplicada à empresa a HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A, inscrita no CNPJ
63.554.067/0001-98, Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade (PAAR) nº
23085.009417/2023-45, publicada na página 49, Seção 3, do Diário Oficial da União de 06 de
janeiro de 2025.
MEIRE SOARES DE ATAÍDE
Vice-Reitora
No Exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 153036
Nº Processo: 23086031437202473. Objeto: Aquisição de materiais esportivos,
copa/cozinha, expediente e decoração para atender a demanda da UFVJM. Total de Itens
Licitados: 75. Edital: 16/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, Alto da Jacuba -
Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIO LEMKE PRATTE
Administrador - Divisão de Licitações
(SIASGnet - 15/01/2025) 153036-15243-2025NE111111
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termos Aditivos aos Contratos, celebrados entre a UTFPR Campus Pato Branco e os contratados abaixo, que tem como objeto a modificação da Cláusula Quinta: Vigência e Rescisão.
. .Contrato
.Termo Aditivo
.Contratado
.Vigência e Rescisão
. .01/24
.1º
.ONÉLIA APARECIDA BASSOLI ANDREO
.01/02/2025 a 31/01/2026
. .02/24
.1º
.JOHN WILKINSON
.01/02/2025 a 31/01/2026
. .03/24
.1º
.MOACIR KRIPKA
.01/02/2025 a 31/01/2026
. .04/24
.1º
.JOSÉ EDUARDO RIBEIRO CURY
.01/02/2025 a 31/01/2026
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154358
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 23064.056371/2023-00.
Pregão. 
Nº 
45/2023. 
Contratante: 
UTFPR
- 
CAMPUS 
CURITIBA. 
Contratado:
28.390.929/0001-93 - CTG CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 35/2023 por mais 90 [noventa
dias], a partir de 24/01/2025 até 23/04/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021..
Vigência: 24/01/2025 a 23/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.432.664,43.
Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154358
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 23064.056371/2023-00.
Pregão. 
Nº 
45/2023. 
Contratante: 
UTFPR
- 
CAMPUS 
CURITIBA. 
Contratado:
28.390.929/0001-93 - CTG CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 35/2023 por mais 90 [noventa
dias], a partir de 24/01/2025 até 23/04/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021..
Vigência: 24/01/2025 a 23/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.432.664,43.
Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 154358
Nº Processo: 230640562482024. Objeto: Futura
e eventual compra de
equipamentos para o Restaurante Universitário do Campus Curitiba. Total de Itens
Licitados: 20. Edital: 16/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Sete
de 
Setembro,
3165 
Centro,
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RINA MATTOSO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 15/01/2025) 154358-15246-2025NE000003
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
SUPERINTENDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2025 - UASG 156956
Nº Processo 23872.009306/2024-43, Objeto: Aquisição de Material Educativo.
visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do
Amapá (HU-Unifap). Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário -
Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2025 às 08h no site
www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
28/01/2025
às
09h 
no
site
www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105.
MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS
Superintendente
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 155904
Nº Processo: 23760007371202400. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais do grupo 36 - Material Médico Hospitalar (afastadores, ganchos,
alicates cirúrgicos em geral), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da
UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme
especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 38. Edital: 16/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n,
Setor Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-
90009-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
16/01/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/01/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS FREIRE
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/01/2025) 155904-15226-2025NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 134/2023
A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento
das propostas para o Pregão Eletrônico
nº 134/2023 -Processo Eletrônico nº
23537.029904/2023-69, publicado no DOU no dia 19/09/2024, Seção 3, página 96. A
Agente de Licitação informa que foi homologado o item 27 para a empresa CEI COM EXP
E IMP DE MAT MEDICO LTDA conforme termo de julgamento.
ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA
Agente de Licitação
(SIDEC - 15/01/2025) 155021-26443-2025NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo n. 23536.033801/2024-94/CONTRATO Nº 1/2025, assinado em 15/01/2025, entre
a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, UNIDADE HOSPITAL DAS
CLÍNICAS DE PERNAMBUCO, CNPJ: 15.126.437/0016-20 e a INTELIGÊNCIA SEGURANÇA
PRIVADA LTDA, CNPJ: 11.808.559/0001-69/Objeto: contratação de empresa especializada
para prestação de serviços continuados de vigilância desarmada, motorizada e não
motorizada, com sistema de ronda eletrônica e segurança patrimonial; mediante
fornecimento de mão-de-obra e de materiais e equipamentos necessários à execução dos
serviços, para atendimento das necessidades do Hospital das Clínicas de Pernambuco -
Filial EBSERH e seu entorno/ Signatários: EBSERH-FILIAL HC/UFPE: Filipe Carrilho de Aguiar
- Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE: INTELIGÊNCIA SEGURANÇA PRIVADA
LTDA: Maria do Socorro Macedo Brito.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo n. 23536.033169/2024-89. Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
20/2024, assinado em 13/12/2024, entre a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, UNIDADE HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE PERNAMBUCO, CNPJ:
15.126.437/0016-20 e a MEIODIA REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 10.328.834/0001-
84/Objeto:
prorrogação 
do
prazo 
de
vigência
por 
mais
12 
(doze)
meses,
compreendendo o período de 17/01/2025 a 16/01/2026, para a prestação de serviço
continuado de produção e distribuição de alimentação por via oral e enteral para
pacientes (adultos e infantis), acompanhantes legalmente instituídos, residentes e
alunos da graduação em regime de plantão de 12 horas, do Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de Pernambuco - Filial da EBSERH, englobando o preparo da
refeição nas dependências do Hospital e a distribuição nos leitos/refeitórios, com
dedicação exclusiva de mão de obra e execução mediante o regime de empreitada por
preço unitário, para atender às necessidades do citado órgão/ Signatários: EBSERH-
FILIAL HC/UFPE: Filipe Carrilho de Aguiar - Superintendente do Hospital das Clínicas da
UFPE; MEIODIA REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA: George da Silva Costa
Processo n. 23536.029271/2024-80/1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
18/2023, assinado em 13/12/2024, entre a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, UNIDADE HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE PERNAMBUCO, CNPJ:
15.126.437/0016-20
e
a
PRONET 
TECNOLOGIA
E
ENGENHARIA
LTDA,
CNPJ:
10.328.834/0001-84/Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o
reajuste de preço, a partir de novembro/2024, quando se contabilizou um ano da data
da proposta, com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), do
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), acumulado em 12 meses -
dezembro/2023 a novembro/2024, no percentual de 4,87% (quatro vírgula oitenta e
sete por cento); passando o valor global do Contrato a ser de R$298.879,50 (duzentos
e noventa e oito mil oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos)./
Signatários: EBSERH-FILIAL HC/UFPE: Wagner de Lima Cordeiro - Gerente do Hospital
das Clínicas da UFPE; PRONET TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA: Luiz Carlos Pires de
Souza Júnior
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90111/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23536020616202430. , publicada no D.O.U de 29/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de Preços visando a eventual aquisição de Material para Terapia de Pressão
Negativa (com cessão de Bomba Geradora de Vácuo) e Curativos para atender
demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh. Novo Edital:
16/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes
Rego S/n Cidade Universitária - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de
16/01/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
29/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIDEC - 15/01/2025) 155022-15233-2025NE800008