DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011600064
64
Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155900
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23763.000533/2023-60.
Pregão. Nº 22/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado:
30.712.200/0001-38 - ECQ COMERCIO E MANUTENCAO HOSPITALAR LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a alteração qualitativa do instrumento contratual
para fins
de modificar as
condições de
pagamento originais da
contratação e,
consequentemente, autorizar a cessão de créditos contratuais em favor da pessoa jurídica
four credit securitizadora s/a (cnpj sob n.º 24.177.254/0001-48), com respaldo no art. 81,
inciso v, da lei n.º 13.303/2016 e art. 171, inciso v, do rlce 2.0.. Vigência: 14/01/2025 a
04/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.463.271,63. Data de Assinatura:
14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.000250/2024-01.
Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD
SANTOS.
Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é contratação de empresa especializada para execução da reforma
das envoltórias do hospital universitário professor edgard santos (hupes) e instalação das
linhas de vida e pontos de ancoragem, com fornecimento de material e mão-de-obra, nas
condições estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 13/01/2025 a
03/11/2026. Valor Total: R$ 13.200.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.004383/2024-12.
Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 26.051.611/0001-52 - LITORAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação integrada de empresa (s) especializada (s) no ramo de engenharia para
elaboração de projetos executivos de arquitetura e engenharia, bem como a execução de
obra de construção da estrutura física do abrigo de resíduos do hospital universitário de
santa catarina (hu-ufsc), nas condições estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 20/01/2025 a
20/06/2026. Valor Total: R$ 1.700.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.042712/2023-88.
Pregão Nº 3/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 20.541.712/0001-25 - NEWLIFE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de reagentes para laboratório com fornecimento em regime de comodato, sendo um
analisador automático para coagulação..
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533022963202427. Objeto: Aquisição de INSUMOS PARA
LABORATÓRIO (TAIS COMO ÁCIDO ACÉTICO, FORMOL, IODETO DE POTÁSSIO, ENZIMA
COLAGENASE, ACETONA, CORANTE, ÁLCOOL ETÍLICO, BÁLSAMO DO CANADÁ, CALDO
VERDE, TIRA PARA ANTIBIOGRAMA, ENTRE OUTROS), a fim de abastecer o CH-UFC/Ebserh,
UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para
Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço
- validade 12 meses.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 16/01/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90006-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONELIO MACHADO DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 15/01/2025) 155020-01111-2025NE001111
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 155008
Nº Processo: 23524011090202436. Objeto: Contratação, por meio de pregão
tradicional, de empresa para prestação de serviço contínuo com dedicação exclusiva de
mão de obra na área de Engenharia Clínica para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva,
calibração, treinamento de operadores,
elaboração de
especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de
equipamentos médico-assistenciais instalados no HU-UFPI. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 16/01/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av.
Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 16/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 15/01/2025) 155008-26443-2024NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de prestação de serviço: 1398811
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 156231 SEI HCPA
23092.011102/2024-50
Nome do Contratado: RCL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Nº CNPJ: 03.758.508/0001-41
Objeto: Prestação de serviços de guarda, gestão e descarte de documentos dos projetos de
pesquisa do HCPA, com coleta e transporte.
Recurs. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 10.302.5113.4086.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS
dA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A
PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO,
ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE
QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60)
DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor contratado: R$ 78.207,00
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2024NE504422 de 02/01/2025
Data de Assinatura: 09/01/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhora Kamila Souza Laurindo CPF: ***.624.649-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de prestação de serviço: 1395805
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 149773 SEI HCPA
23092.006657/2022-18
Nome do Contratado: CENTRO SANEAMENTO E SERVIÇOS AVANÇADOS LTDA
Nº CNPJ: 61.603.387/0001-65
Objeto: Prestação de Serviços Continuado de Limpeza Hospitalar, com Fornecimento de
Mão de Obra, Equipamentos, Materiais e Produtos Saneantes Domissanitários.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e e Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Período de Vigência: O contrato terá vigência por 10 meses, contados da data do
recebimento da autorização de inicio dos serviços, após a publicação do seu extrato na
imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais dois
períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário, por
escrito, com sessenta (60) dias de antecedência.
Valor contratado: R$ 5.310.810,40
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2024NE5044557 de 02/01/2025
Data de Assinatura: 07/01/2025 e 08/01/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Maurício de Assis Mastrocola CPF: ***. 052.328-** e Senhor Bruno
Coppo Junior CPF:***.432.408-**.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciamento: Nº 012/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1400863
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153245 - SEI 23092.014664/2023-74
Objeto: APOIO ATRAVÉS DE LAUDOS DE MEDICAMENTOS, PROCEDIMENTO OU INSUMO EM
DECISÕES JUDICIAIS EM PROCESSOS COM OBJETO O DIREITO À SAÚDE.
Credenciante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciado: LÍVIA SOLDATELLI OLIBONI CPF: ***.173.130-**.
Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme
tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos
impostos e tributos incidentes: Item 1 - Avaliação técnica aplicada a um processo judicial
com demanda por medicamentos, procedimento ou insumo. Valor Bruto: R$450,00 por
avaliação técnica aprovada pelo revisor. Prazo de Entrega: A primeira versão da avaliação
técnica deve ser entregue no máximo em 7 dias da distribuição do processo. Após revisão,
se houver necessidade de ajuste, serão concedidos 2 dias adicionais de prazo para
adequação. Etapas de Pagamento: A primeira versão da avaliação técnica deve ser
entregue no máximo em 7 dias da distribuição do processo. Após revisão, se houver
necessidade de ajuste, serão concedidos 2 dias adicionais de prazo para adequação.
Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será até 31/12/2025.
Data de Assinatura: 09/01/2025.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciamento: Nº 012/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1400884
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153245 - SEI 23092.014664/2023-74
Objeto: APOIO ATRAVÉS DE LAUDOS DE MEDICAMENTOS, PROCEDIMENTO OU INSUMO EM
DECISÕES JUDICIAIS EM PROCESSOS COM OBJETO O DIREITO À SAÚDE.
Credenciante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciado: C.B.MAGGI, por sua representante legal, Senhora Cátia Bauer Maggi, CPF:
***.296.000-**.
Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme
tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos
impostos e tributos incidentes: Item 1 - Avaliação técnica aplicada a um processo judicial
com demanda por medicamentos, procedimento ou insumo. Valor Bruto R$450,00 por
avaliação técnica aprovada pelo revisor. Prazo de Entrega A primeira versão da avaliação
técnica deve ser entregue no máximo em 7 dias da distribuição do processo. Após revisão,
se houver necessidade de ajuste, serão concedidos 2 dias adicionais de prazo para
adequação. Etapas de Pagamento A primeira versão da avaliação técnica deve ser entregue
no máximo em 7 dias da distribuição do processo. Após revisão, se houver necessidade de
ajuste, serão concedidos 2 dias adicionais de prazo para adequação.
Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será até 31/12/2025.
Data de Assinatura: 10/01/2025.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº
157261 SEI
23092.000629/2025-30 -
MICOFENOLATO SÓDIO
180MG
CO M P R I M I D O
Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 46.927.354/0001-87 R$
1.256,4000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999