DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nota de Empenho: 2024NE504897 de 15/01/2025
Autorização: 15/01/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 15/01/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 157231 SEI 23092.000536/2025-13 - CANULA DE TRAQUEOSTOMIA 3,5 S/
BALÃO NEONATAL
Contratado: MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 02.949.582/0001-82 R$
1.466,6800
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2024NE504858 de 14/01/2025
Autorização: 15/01/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 15/01/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 157254 SEI 23092.000525/2025-25 - TOCILIZUMABE 200 MG -20MG/ML FRA
DE 10 ML
Contratado: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 05.782.733/0001-49
R$ 3.435,0400
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2024NE504838 de 13/01/2025
Autorização: 15/01/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 15/01/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 154004
Nº Processo: 23038.020542/2022-91.
Inexigibilidade Nº 90047/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: EX1526010 - DOT LIB INFORMATION LLC. Objeto: Contratação da licença de
acesso ao conteúdo da editora The Institute for Operations Research and the Management
Sciences - INFORMS -, fornecido exclusivamente pela Dot Lib Information LLC, nas condições
estabelecidas no termo de referência e proposta comercial. O valor total da contratação é
de US$ 196.922,61 (cento e noventa e seis mil novecentos e vinte e dois dólares americanos
e sessenta e um centavos), que convertido pela taxa de R$ 4,9632 por dólar americano, no
dia 30/01/2024, conforme cotação do banco central equivale a R$ 977.366,30 (novecentos
e setenta e sete mil trezentos e sessenta e seis reais e trinta centavos).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a
10/01/2026. Valor Total: US$ 196.922,61. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EDITAL
RETIFCAÇÃO DO EDITAL CONJUNTO Nº 4/2024
PROGRAMA CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL
EDIÇÕES PERU, ANGOLA E REPÚBLICA DOMINICANA
Processo nº 23038.008034/2024-04
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), Fundação Pública inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das
atribuições conferidas pela Lei n°. 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a retificação do edital de
seleção de beneficiários(as) para o Edital do Programa CAMINHOS AMEFRICANOS:
PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÕES PERU, ANGOLA e REPÚBLICA
DOMINICANA, desenvolvido em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR), a
Universidad Nacional Mayor de San Marcos, com sede em Lima, capital da República do
Peru, a Universidade Agostinho Neto, com sede na cidade Luanda, capital da República de
Angola e com a Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales (FLACSO) República
Dominicana, com sede em Santo Domingo, capital da República Dominicana.
A
retificação do
Edital
Conjunto está
disponível
no
site da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente da CAPES
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
Ministra de Estado da Igualdade Racial
EDITAL
EDITAL Nº 22/2024 - RESULTADO FINAL
PROGRAMA DE APOIO A EVENTOS NO PAÍS - PAEP
Processo nº 23038.003895/2024-98
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 2022, e nos termos do Processo 23038.003895/2024-
98, torna público o resultado final do Edital nº 22/2024 do Programa de Apoio a Eventos
no País - PAEP (SEI nº 2527065), publicado no DOU de 10 de setembro de 2024..
O resultado final do Edital nº 22/2024 está disponível no site da CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .TANIA MARIA HETKOWSKI
.XXX.308.049-XX
.88881.717961/2022-01
.PDPG-SOLIDARIEDADE 1650/2023
.DE: 01/11/2025 PARA: 08/01/2025
.08/01/2025
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual contratação de
serviços continuados de Segurança Patrimonial armada 24 horas, durante o período diurno
e noturno, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
para atendimento da Fundação Universidade do Amazonas, unidades dispersas e campi do
interior.
REINALDO MONTEVERDE SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 15/01/2025) 154039-00001-2025NE000248
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUINTO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 035/2023-S. Firmado
em 24/03/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RAPHAEL BRITO DOS
SANTOS. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/01/2025 a 24/03/2025. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 14/01/2025. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador RAPHAEL BRITO DOS SANTOS.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 699/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.027750/2024-21.
Dispensa Nº 699/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS.
Objeto: A
contratação
da finatec
para apoiar
a
execução e
o
desenvolvimento do projeto de desenvolvimento institucional intitulado "pesquisa e
inovação: reposição de equipamentos do instituto de física retomada pós-enchente"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/01/2025 a
09/04/2026. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 9111/2023.
Nº Processo: 23106.091116/2023-61.
Dispensa. Nº 9111/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto suplementar o valor do
contrato firmado entre as partes em 19/12/2023, visando o apoio da finatec à execução e
ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "inteligência artificial (ia) aplicada à
prototipação de soluções para o escritório de inteligência artificial do governo federal",
oriundo do termo de execução descentralizada celebrado em 17/11/2023 entre o
ministério da gestão e da inovação em serviços públicos e a universidade de brasília..
Vigência: 15/01/2025 a 17/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.346.784,30.
Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL
EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 6, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das
alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado
Final nº 006/2025 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de
acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital de Abertura nº 196/2024, publicado no Diário Oficial da União de 11/09/2024/
Unidade Acadêmica: Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução/LET/ Área:
Letras Estrangeiras Modernas (Tradução - Inglês e/ou áreas afins)/ Candidatos(as)
Aprovados(as): Não houve candidatos(as) classificados(as).
PETERSON GÓES SILVA
Decano de Gestão Pessoas
EDITAL Nº 5, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
RECLASSIFICAÇÃO DO EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 295/2024
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital
de Resultado Final nº 295/2024, de 22 de outubro de 2024, publicado no DOU nº 208,
seção 3, de 25/10/2024, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório nº 185, publicado no
DOU de 30/08/2024 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Ceilândia/ Área: Saúde
Coletiva/ Candidatos(as) Aprovados(as): 1. Gabriela Maciel dos Reis; 2. Elizabeth Alves
de Jesus; 3. Paulo Henrique Ferreira de Araujo Barbosa; 4. Rafaelly Stavale; 5. Douglas
Oliveira Vieira; 6. Andrea Ferreira Leite; 7. Clerismar Aparecido Longo; 8. Daphne Sarah
Gomes Jacob Mendes; 9. Helio Junji Shimozako; 10. Isabela Diniz Gusmao de Oliveira;
11. Barbara Coelho Barbosa da Cunha; 12. Bruna Cristina de Araujo Lima; 13. Izabelle
Thayná Soares Carvalho; 14. Daniel da Silva Pereira Curado; 15. Debora França dos
Santos; 16. Luiz Henrique Arroyo.
PETERSON GÓES SILVA
Decano de Gestão Pessoas
EDITAL Nº 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, e redação dada
pelo Decreto nº 7.485/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada
para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO
SIMPLIFICADA Nº 003/2024 DE 15/01/2025; Unidade Acadêmica: Departamento de Artes
Visuais; formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Artes Visuais
Informações
adicionais
estão
disponíveis
no
endereço
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que
deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos
candidatos.
PETERSON GÓES SILVA
Decano de Gestão Pessoas