DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011600066
66
Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 154044
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23107.015094/2020-81.
Pregão. Nº 10/2021.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE.
Contratado: 14.148.842/0001-08 - RAFAEL WICIUK LTDA. Objeto: Retificar a cláusula
primeira do termo aditivo nº 6/2025:
Onde se lê:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 20/01/2025 a 20/04/2025, nos termos do art. 57, inciso II,
da lei n.º 8.666, de 1993.
Leia-se:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 3 (três) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 20/01/2025 a 20/04/2025, nos termos do art. 57, inciso II,
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/01/2025 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 782.910,00. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154215
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23125.023291/2023-06.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto a renovação do prazo de vigência do contrato n° 01/2024, cujo
obejto é a "contratação de serviços de pessoa jurídica para realizar agenciamento de
viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva, emissão, marcação,
remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital"..
Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 966.832,63.
Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154215
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 23125.018596/2023-98.
Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e
execução do contrato n° 34/2023, cujo objeto é a gestão administrativa e financeira do
projeto de extensão - produto intitulado "educação patrimonial, história e memória das
comunidades ribeirinhas de santana".. Vigência: 31/12/2024 a 16/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 135.396,59. Data de Assinatura: 28/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 154502
Nº Processo: 23005.004879/2024-08.
Pregão Nº 90028/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE
DOURADOS.
Contratado: 50.447.623/0001-85 - RB FLEXO LTDA. Objeto: 1.1.o objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de impressão de livros publicados pela
editora da ufgd, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a
08/01/2026. Valor Total: R$ 116.334,00. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 23/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.033569/2024-45.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.
Contratado: 02.761.715/0004-35 - MINERAL ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE. Objeto: O
objeto do presente acordo de cooperação técnica é o desenvolvimento de atividades
conjuntas, incluindo o uso compartilhado de laboratórios e equipamentos, a realização de
capacitações e treinamentos, a oferta de estágios e visitas técnicas, a execução de estudos
técnicos, a organização de eventos acadêmicos e a coordenação facilitação da logística de
pessoas e materiais, sem envolvimento de repasse de recursos financeiros entre as partes.,
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2028. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90037/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de refeições, nas instalações da Universidade Federal do Maranhão
(UFMA), Campus Balsas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 16/01/2025
das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do
Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/01/2025, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 15/01/2025) 154041-12158-2024NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1316342/2025 PROCESSO N.º 23115.001229/2025-36. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: DEYSIELLE COSTA DAS CHAGAS. OBJETIVO: Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 16/2024. DATA DA
ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
TRCPS Nº 1314997/2025 PROCESSO Nº 23115.001080/2025-95. Rescisão do Contrato nº
084/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e HALBERT FERREIRA ANDRADE, CPF
***.409.126-**, a contar de 28/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2025.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.031209/2024-05.
Pregão Nº 90108/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 24.797.158/0001-00 - RODOAGRO MOTORES GERADORES E REPRESENTAC AO
LTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de grupo gerador a diesel de 500 kva no hospital
universitário presidente dutra, filial da ebserh (hu-ufma).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2025 a
12/07/2025. Valor Total: R$ 468.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155010
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23523.023028/2020-73.
Dispensa. Nº 133/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
10.461.302/0001-10
-
SOLIDES
TECNOLOGIA S/A.
Objeto:
Alteração
subjetiva do
instrumento de contrato original, em razão da incorporação da empresa Tangerino
Tecnologia Ltda. pela empresa Sólides Tecnologia S/A., passando a empresa incorporadora
a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa
incorporada.. Vigência: 14/01/2025 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.784,00. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155010
Número do Contrato: 50/2021.
Nº Processo: 23523.004720/2020-01.
Pregão. Nº 47/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
21.045.383/0001-94 - MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16 de
março de 2025 e encerramento em 15 de março de 2026, com fundamento no art. 93 do
RLCE 1.1.. Vigência: 16/03/2025 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.549.929,30. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90007/2025
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.057152/2024-66
OBJETO: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), Cateter
Totalmente Implantável, diâmetro 6,5 FR (+/-0,5 FR).
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 16/01/2025, ÀS 09H00, ATÉ 17/01/2025, ÀS
23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF.. Edital e demais informações disponíveis em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às
18h00min
de 
segunda
a
sexta-feira
ou
pelos 
contatos:
Email:
ulic.hu-
ufma@ebserh.gov.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
São Luís (MA), 15 de janeiro de 2025.
RAFAEL RIBEIRO PEREIRA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.077382/2023-61.
Inexigibilidade Nº 121/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 24.454.724/0001-73 - OWNTEC SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
objeto
do
presente
instrumento
é a
aquisição
de
equipamento
automático
de
adensamento e cisalhamento com módulo dss, para atender as demandas do laboratório
geoinfra do campus universitário de várzea grande, fundação universidade federal de mato
grosso - fufmt, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2025 a
14/01/2026. Valor Total: R$ 198.440,00. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.093947/2024-39.
Pregão Nº 44/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 40.378.405/0001-82 - Z. S A OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição e instalação de aparelhos de ar
condicionado, para atender as demandas da fundação universidade federal de mato grosso
- fufmt, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2025 a
14/01/2026. Valor Total: R$ 101.760,00. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).

                            

Fechar