DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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68
Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 46/2025 - UASG 154419
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23101.004080/2022-53.
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
TOCANTINS. 
Contratado:
14.092.519/0001-51 - MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Atualizar o valor
das diárias dos postos de cermonialista e técnico de som.. Vigência: 14/01/2025 a
05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.689.655,20. Data de Assinatura:
14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.043142/2024-10.
Dispensa
Nº 
95/2024.
Contratante:
FUND.
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
VALE
SAO
F R A N C I S CO.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a
contratação da fundação cultural e de fomento à pesquisa, ensino, extensão e inovação -
fadex, com a finalidade de dar apoio à execução do projeto de pesquisa: "mestrado em
extensão rural - conab", por meio de gestão financeira e administrativa do referido projeto,
nos termos da lei nº 8.958 de20 de dezembro de 1994.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/01/2025 a
31/01/2028. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154421
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23402.034919/2022-93.
Inexigibilidade. Nº 26/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO
FRANCISCO.
Contratado: 
13.147.449/0001-29
-
ILLUMINA
BRASIL 
PRODUTOS
DE
BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 011/2023-univasf. Vigência: 12/01/2025 a 12/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 97.823,10. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 258/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.917751/2024-61.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 02.464.065/0001-13 - INSTITUTO TERRA BRASILIS DE DESENVOLVIMENTO
SOCIO-AMBIENTAL. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para
desenvolver o projeto "núcleos de reprodução geneticamente assistida para a reintrodução
e reforço populacional da uruçu capixaba, abelha ameaçada de extinção".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/01/2025 a 14/07/2027. Valor Total: R$
145.548,60. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154051
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23114.924450/2022-21.
Pregão. Nº
1/2023. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VICOSA.
Contratado:
21.922.507/0001-72 - MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 00016/2023 por mais 12 meses.. Vigência:
17/02/2025 a 16/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.367,92. Data de
Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL N° 1/2025
PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa,
pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados
abaixo:
.
.Á R EA
.TITULAÇÃO EXIGIDA
.U N I DA D E / D E P . / C E N T R O
.Nº VAGAS
. .Português Instrumental e Inglês
Instrumental.
.Graduação em Letras Português/Inglês (Dupla habilitação), com Mestrado ou Doutorado em Letras -
Estudos Linguísticos e/ou Estudos Literários em Linguística Aplicada.
.IHF/CAF (23114.917781/2024-77).
.01
Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br.
Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019.
Remuneração inicial: R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos).
Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no
edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente.
O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ufv.br/soc.
MARCOS RIBEIRO FURTADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 970789, Nº Processo: 23102005665202442,
Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: INSTITUTO
BRASILEIRO DE RESPONSABILIDADE SOCIO-AMBIENTAL, CIENCIA, TECNOLOGIA E IN OV AC AO
CNPJ nº 10944400000109, Objeto: Implementar e Executar o Projeto BOLA PRA FRENTE, no
Estado do Rio de Janeiro com ênfase no Município de São João de Meriti., Valor Total: R$
1.885.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 1.885.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000412, Valor: R$ 1.885.000,00, PTRES: 239111, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
339039, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários:
Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº ***.417.357-**, Convenente: ALINE AP A R EC I DA
FELIX DA SILVA ASSUNCAO CPF nº ***.133.227-**.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154043
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23117.042248/2023-31.
Pregão. Nº 99/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 25.375.762/0001-01 - CONSTERPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
Objeto: Acrescentar serviços no valor total de r$ 249.651,68; suprimir serviços no valor
total der$17.598,68; prorrogar o prazo da vigência contratual para 06/09/2025; prorrogar
o prazo de execução da obra para 06/06/2025 e repactuar o cronograma físico-financeiro..
Vigência: 07/03/2025 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.661.083,99.
Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024).
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
ESPÉCIE: Termo de Autorização de Uso n. º 58/2024. Processo n. º 71000.053898/2024-42.
Órgão Autorizante: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de
5 de setembro de de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no
art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no
Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho
de 2022, e na Portaria MESP nº 79 de 29 de agosto de 2024, AUTORIZA o uso da ARENA CARIOCA
1 e ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do
evento denominado "Viradão", no período de 28 de dezembro de 2024 a 03 de janeiro de 2024,
pela IGREJA LAGOINHA NITERÓI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.685.947/0001-01, com
cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 28.430,30 (vinte e oito mil quatrocentos e
trinta reais e trinta centavos) , em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466,
de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23
de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções
nº 58/2024/MESP/SNEALIS/DIE, constante no Processo nº 71000.053898/2024-42, e demais
documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está
condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a
realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de
Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com
validade abrangente para o período do evento.
Assinatura: 27/12/2024.Signatário: LUIS VANNUCCI CANTANHEDE CARDOSO - Diretor de
Infraestrutura de Esporte - Matrícula Funcional nº 1853623.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 912270/2021. Processo
n. º
71000.040585/2021-81.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Ulianópolis/PA - CNPJ: 83.334.672/0001-60.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 912270/2021.
Vigência: 24/12/2021 a 31/07/2025.
Data de Assinatura: 08/01/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: KELLY CRISTINA DESTRO - Prefeita Municipal de Ulianópolis/PA .
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973338/2024. Processo n. º 71000.016483/2024-98.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Brasileira Santa Cruz - CNPJ: 06.983.867/0001-90.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo Garotos da Periferia na
Cidade de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: EDUARDO LUIZ DO NASCIMENTO - Presidente da Associação
Brasileira Santa Cruz.
SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Termo
de Fomento n. º 958363/2024, Processo:
71000.013755/2024-06. Concedente:
Ministério do
Esporte, CNPJ:
02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Brasiliense Desportiva dos Surdos - FBDS, CNPJ: 09.162.786/0001-18.
Embasamento Legal: Parágrafo único do Art. 55 da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência:
10/09/2024 a 22/10/2025. Data da Assinatura: 10/01/2025. Signatário: Concedente: FABIO
AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, Secretário Nacional de Paradesporto, matrícula funcional 1508073.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento n. º 958412/2024, Processo:
71000.013725/2024-91. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Reviver, CNPJ: 28.203.833/0001-79. Embasamento Legal: Parágrafo
único do Art. 55 da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014 Vigência: 10/09/2024 a 22/10/2025.
Data da Assinatura: 13/01/2025. Signatário Concedente: FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO,
Secretário Nacional de Paradesporto, matrícula funcional 1508073.

                            

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