DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo 5688.01.1320.01/2023, Licitação Caixa 210/2024; Ata de Registro de Preços nº
113/2025; Objeto: Registro de Preços para contratação simultânea de 6 empresas de
fábrica de software, para prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção,
documentação e sustentação de sistemas de informação; Contratante: CAIXA ECO N Ô M I C A
FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: FOTON INFORMATICA S.A. - CNPJ
38.022.174/0001-28; Valor Global: R$ 1.444.599.757,44 (Hum bilhão, quatrocentos e
quarenta e quatro milhões, quinhentos e noventa e nove mil, setecentos e cinquenta e
sete reais e quarenta e quatro centavos); Data de assinatura: 13/01/2025. Vigência 12
(doze) meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.
Processo 5688.01.1320.01/2023, Licitação Caixa 210/2024; Ata de Registro de Preços nº
150/2025; Objeto: Registro de Preços para contratação simultânea de 6 empresas de
fábrica de software, para prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção,
documentação e sustentação de sistemas de informação; Contratante: CAIXA ECO N Ô M I C A
FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: RESOURCE TECNOLOGIA E INFO R M AT I C A
LTDA. - 04.947.601/0001-67; Valor Global: R$ 1.444.599.757,44 (Hum bilhão, quatrocentos
e quarenta e quatro milhões, quinhentos e noventa e nove mil, setecentos e cinquenta e
sete reais e quarenta e quatro centavos); Data de assinatura: 13/01/2025. Vigência 12
(doze) meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.
Processo 5688.01.1320.01/2023, Licitação Caixa 210/2024; Ata de Registro de Preços nº
151/2025; Objeto: Registro de Preços para contratação simultânea de 6 empresas de
fábrica de software, para prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção,
documentação e sustentação de sistemas de informação; Contratante: CAIXA ECO N Ô M I C A
FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: ENGESOFTWARE TECNOLOGIA S/A - CNPJ
00.681.946/0001-60; Valor Global: R$ 1.444.599.757,44 (Hum bilhão, quatrocentos e
quarenta e quatro milhões, quinhentos e noventa e nove mil, setecentos e cinquenta e
sete reais e quarenta e quatro centavos); Data de assinatura: 13/01/2025. Vigência 12
(doze) meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.
Processo 5688.01.1320.01/2023, Licitação Caixa 210/2024; Ata de Registro de Preços nº
161/2025; Objeto: Registro de Preços para contratação simultânea de 6 empresas de
fábrica de software, para prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção,
documentação e sustentação de sistemas de informação; Contratante: CAIXA ECO N Ô M I C A
FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL
S.A. CNPJ 12.130.013/0001-64;
Valor Global: R$ 1.444.599.757,44
(Hum bilhão,
quatrocentos e quarenta e quatro milhões, quinhentos e noventa e nove mil, setecentos e
cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos); Data de assinatura: 13/01/2025.
Vigência 12 (doze) meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.
Processo 5688.01.1320.01/2023, Licitação Caixa 210/2024; Ata de Registro de Preços nº
162/2025; Objeto: Registro de Preços para contratação simultânea de 6 empresas de
fábrica de software, para prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção,
documentação e sustentação de sistemas de informação; Contratante: CAIXA ECO N Ô M I C A
FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: CERTSYS TECNOLOGIA DA INFO R M AC AO
LTDA - CNPJ 08.821.745/0001-23; Valor Global: R$ 1.444.599.757,44 (Hum bilhão,
quatrocentos e quarenta e quatro milhões, quinhentos e noventa e nove mil, setecentos e
cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos); Data de assinatura: 13/01/2025.
Vigência 12 (doze) meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.
Processo 5688.01.1320.01/2023, Licitação Caixa 210/2024; Ata de Registro de Preços nº
212/2025; Objeto: Registro de Preços para contratação simultânea de 6 empresas de
fábrica de software, para prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção,
documentação e sustentação de sistemas de informação; Contratante: CAIXA ECO N Ô M I C A
FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: SPASSU TECNOLOGIA E SERVICOS S.A -
CNPJ 39.273.768/0001-74; Valor Global: R$ 1.444.599.757,44 (Hum bilhão, quatrocentos e
quarenta e quatro milhões, quinhentos e noventa e nove mil, setecentos e cinquenta e
sete reais e quarenta e quatro centavos); Data de assinatura: 13/01/2025. Vigência 12
(doze) meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 2/2025
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.2163.0/2024; Objeto: prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades
lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de São
Paulo, região de Campinas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de
credenciamento: até as 09h00min do dia 07/02/2025. Data/horário do recebimento das
propostas: até às 10h00min do dia 07/02/2025. Data/horário do recebimento dos lances:
das 11h00min às 11h30min do dia 07/02/2025. Disponibilização do edital no endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar
Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0002 , em
ano informar 2025 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br
ANDERSON ASSUNÇÃO FERREIRA DA SILVEIRA
Licitador
EXTRATO DA ATA
Processo: 5688.01.1866.0/2024; Registro de preços, com contratação simultânea, para
execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao
estado do Maranhão - 1 CLASSIFICADO; Contratada: ALIANÇA NORDESTE INFRAESTRUTURA
LTDA CNPJ: 37.369.338/0001-25; Contrato nº 69/2025; Data de assinatura 09/01/2025; 1
EQUIPARADO: 
POLC 
EMPREENDIMENTOS, 
SERVICOS
E 
COMERCIO 
LTDA 
CNPJ:
14.667.684/0001-94; Contrato nº 70/2025; Data de assinatura 14/01/2025; Contratante:
Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: HABILI
ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - 26.549.607/0001-19; Valor global: R$ 7.645.000,00
(sete milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil reais); Licitação Caixa nº 363/5688-2024;
Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo Aditivo Renovação do Contrato de Locação 99108/2019 - AG. MOEMA - SP
- 0251-8 à Av. Ibirapuera, 1865, Indianópolis, 1865, São Paulo/SP CEP 04029-100,
renovação 28/05/2025 até 27/05/2035; índice IGP-M/FGV; valor: R$ 203.700,00; pagto
5º dia útil; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016 Locadora STS EMPRE E N D.
E
PART. 
LTDA.
CNPJ/ME: 
11.085.272/0001-58;
proc. 
adm.
2299/2020
7062.01.010.0/2013; assinatura: 15/01/2025; rubrica: 5704-01 (cefor.asb).
4º Termo Aditivo - Renovação contrato 99130/2019 de locação de imóvel para uso da
Agência Jardim Industrial/MG, um prédio situado na Rua Tiradentes, n 2.426, Industrial,
Contagem/MG, por 60 (sessenta) meses, de 03/08/2025 até 02/08/2030; índice de
reajuste anual IGP-M/FGV; data de pagamento 10 dia útil, nas mesmas condições
pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 2307/2020;
Valor Mensal do Aluguel: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais); Locadora:
COMERCIO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS DIEGUEZ BALLESTEROS LTDA, CNPJ/CPF:
22.097.083/0001-11; Assinatura: 14/01/2025 RUBRICA: 5704-01.
3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90309/2015 de locação de imóvel para uso da
AG CIDADE SORRISO/PR, um prédio situado na Avenida Sete de Setembro n 1970,
Centro, Curitiba/PR, por 60 meses, de 01/12/2025 até 30/11/2030; índice de reajuste
anual IGP-M, em sua variação positiva, nas mesmas condições pactuadas, com base nas
Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7068.01.705/2000; Valor Mensal do
Aluguel: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais); Locadora: BOUTIN
PARTIPAÇOES
SOCIETARIAS 
LTDA,
CNPJ/CPF: 
03.908.861/0001-60;
Assinatura:
13/01/2025 RUBRICA: 5704-01.
6º Termo Aditivo - Renovação contrato 99050/2019 de locação de imóvel para uso da
Agência Balneário Camboriú/SC, um prédio situado na Avenida do Estado, nº. 2.789,
Centro,
Balneário
Camboriú /SC,
por
60
(sessenta)
meses, de
10/02/2025
até
09/02/2030; índice de reajuste anual IGP-M ou IPCA (o que for menor) a ser aplicado
12 meses após a renovação, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7068.01.4823.01/2012; Valor Mensal do
Aluguel: R$ 102.061,60 (cento e dois mil, sessenta e um reais e sessenta centavos);
Locadora: HAIFA
ADMINISTRADORA LTDA,
CNPJ: 72.078.504/0001-35;
Assinatura:
10/01/2025 RUBRICA: 5704-01
2º Termo Aditivo Renovação do contrato 15015/2020 de locação de imóvel para uso da
PA Prefeitura Municipal de Londrina/PR, um prédio situado na Rua Governador Parigot
de Souza, 80, Jardins Caiçaras, Londrina/PR , por 60 (sessenta) meses, de 08/10/2025
até 07/10/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. Proc. Adm. 7068.01.1353.01/2020 ; Valor Mensal do Aluguel: R$ 8.684,00
(oito mil seiscentos e oitenta e quatro reais) ; Locadora: ANTONIO ROBERTO CRUSIOL ,
CPF 350.XXX.XXX-87; Assinatura: 08/01/2025 RUBRICA: 5704-01.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 7715/2024, derivado
da Ata de Registro de Preços nº 1957/2024, cujo objeto é o registro de preços para
execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao
Estado do Distrito Federal - ITEM 1 SR Brasília Norte; Contratada: EMIBM ENGENHARIA
E INOVACAO LTDA.; CNPJ: 37.071.313/0001-40; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do
Acréscimo a partir de 16/01/2025: R$ 377.188,18; Enquadramento Legal: Lei
13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Art. 65 do Regulamento de Licitações e
Contratos da
CAIXA e
na Cláusula
Quarta item
4.2, do
contrato; Processo
Administrativo: 5688.01.1733.0/2023; Data assinatura: 14/01/2025.
1º Termo de Aditamento de acréscimo e supressão de serviços ao Contrato nº
1228/2024, derivado da Ata de Registro de Preços nº 1191/2023, cujo objeto é o
registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas
unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) SR São Luís, no estado do Maranhão;
Contratada:
FACIL PROJETOS
E
CONSTRUCOES
LTDA; CNPJ:
12.067.103/0001-58;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Global do Acréscimo, resultante de Acréscimo e
Supressão, a partir de 17/01/2025: R$ 20.616,43; Enquadramento Legal: Lei
13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Art. 65 do Regulamento de Licitações e
Contratos da
CAIXA e
na Cláusula
Quarta, item
4.2 do
contrato; Processo
Administrativo: 5688.01.2426.1/2022; Data assinatura: 14/01/2025.
12º 
Termo 
de 
Aditamento 
de 
supressão 
ao 
Contrato 
2730/2021; 
Processo
Administrativo: 7072.01.0421.0/2020; Objeto: prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como
instalações 
civis, 
elétricas, 
hidráulicas, 
cabeamento 
estruturado, 
sistemas 
de
climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e
substituição de peças e a execução de serviços sob demanda, com o objetivo de
garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da
CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul Unidades vinculadas à Região SERRA GAÚCHA;
Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ 80.464.753/0001-97; Valor do decréscimo: R$
11.923,37; Modalidade: Pregão Eletrônico 009/7072-2020; Enquadramento legal: Artigo
81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA e Cláusula Segunda item XXVIII do Instrumento Contratual; Data assinatura:
14/01/2025.
Primeiro Termo de
Aditamento para Prorrogação de Vigência
do Contrato nº
2316/2024, Processo Administrativo n.º 5688.01.1433.085/2023. Objeto: Prestação de
serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas
subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela CAIXA em processos ou
procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de
exclusividade, de natureza contenciosa, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos
demais graus recursais à critério da CAIXA e, nesses casos, sob demanda dessa, para
atendimento da(s) região(ões) correspondentes ao(s) Gupo(s) e Subgrupo(s) escolhido(s),
cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo:. Contratada: RODRIGUES
ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 01.306.641/0001-31. Nova vigência: 28/03/2025 até
27/03/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos
da CAIXA. Data de assinatura: 08/01/2025.
Primeiro Termo de
Aditamento para Prorrogação de Vigência
do Contrato nº
2363/2024, Processo Administrativo n.º 5688.01.1433.090/2023. Objeto: Prestação de
serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas
subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela CAIXA em processos ou
procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de
exclusividade, de natureza contenciosa, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos
demais graus recursais à critério da CAIXA e, nesses casos, sob demanda dessa, para
atendimento da(s) região(ões) correspondentes ao(s) Gupo(s) e Subgrupo(s) escolhido(s),
cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo:. Contratada: RICARDO
STRONGOLI ADVOGADOS, CNPJ 00.593.933/0001-30. Nova vigência: 28/03/2025 até
27/03/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos
da CAIXA. Data de assinatura: 08/01/2025.
Primeiro Termo de
Aditamento para Prorrogação de Vigência
do Contrato nº
2328/2024, Processo Administrativo n.º 5688.01.1433.088/2023. Objeto: Prestação de
serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas
subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela CAIXA em processos ou
procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de
exclusividade, de natureza contenciosa, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos
demais graus recursais à critério da CAIXA e, nesses casos, sob demanda dessa, para
atendimento da(s) região(ões) correspondentes ao(s) Gupo(s) e Subgrupo(s) escolhido(s),
cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo:. Contratada: PEREIRA LIMA
ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, CNPJ 03.280.673/0001-30. Nova vigência: 28/03/2025
até 27/03/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 09/01/2025.
Primeiro Termo de
Aditamento para Prorrogação de Vigência
do Contrato nº
2373/2024, Processo Administrativo n.º 5688.01.1433.094/2023. Objeto: Prestação de
serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas
subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela CAIXA em processos ou
procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de
exclusividade, de natureza contenciosa, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos
demais graus recursais à critério da CAIXA e, nesses casos, sob demanda dessa, para
atendimento da(s) região(ões) correspondentes ao(s) Gupo(s) e Subgrupo(s) escolhido(s),
cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo:. Contratada: OLIVEIRA &
REBELLATO ADVOGADOS
ASSOCIADOS, CNPJ
14.865.664/0001-28. Nova
vigência:
28/03/2025 até 27/03/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 08/01/2025.
Primeiro Termo de
Aditamento para Prorrogação de Vigência
do Contrato nº
2327/2024, Processo Administrativo n.º 5688.01.1433.087/2023. Objeto: Prestação de
serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas
subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela CAIXA em processos ou
procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de
exclusividade, de natureza contenciosa, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos
demais graus recursais à critério da CAIXA e, nesses casos, sob demanda dessa, para
atendimento da(s) região(ões) correspondentes ao(s) Gupo(s) e Subgrupo(s) escolhido(s),
cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo:. Contratada: MENDES DOS
SANTOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS,
CNPJ 01.220.255/0001-22. Nova vigência:
28/03/2025 até 27/03/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 08/01/2025.
Primeiro Termo de
Aditamento para Prorrogação de Vigência
do Contrato nº
2330/2024, Processo Administrativo n.º 5688.01.1433.089/2023. Objeto: Prestação de
serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas
subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela CAIXA em processos ou
procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de

                            

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