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DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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72
Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
exclusividade, de natureza contenciosa, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos
demais graus recursais à critério da CAIXA e, nesses casos, sob demanda dessa, para
atendimento da(s) região(ões) correspondentes ao(s) Gupo(s) e Subgrupo(s) escolhido(s),
cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo:. Contratada: MELO,
NOVAES & SOBRAL ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 23.448.661/0001-80. Nova vigência:
28/03/2025 até 27/03/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 09/01/2025.
Primeiro Termo de
Aditamento para Prorrogação de Vigência
do Contrato nº
2366/2024, Processo Administrativo n.º 5688.01.1433.091/2023. Objeto: Prestação de
serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas
subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela CAIXA em processos ou
procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de
exclusividade, de natureza contenciosa, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos
demais graus recursais à critério da CAIXA e, nesses casos, sob demanda dessa, para
atendimento da(s) região(ões) correspondentes ao(s) Gupo(s) e Subgrupo(s) escolhido(s),
cumulativamente, 
na(s)
modalidade(s) 
especificada(s)
abaixo:. 
Contratada: 
J.
WANDERLEY GARCIA DUARTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 02.157.612/0001-18.
Nova vigência: 28/03/2025 até 27/03/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 08/01/2025.
Primeiro Termo de
Aditamento para Prorrogação de Vigência
do Contrato nº
2273/2024, Processo Administrativo n.º 5688.01.1433.083/2023. Objeto: Prestação de
serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas
subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela CAIXA em processos ou
procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de
exclusividade, de natureza contenciosa, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos
demais graus recursais à critério da CAIXA e, nesses casos, sob demanda dessa, para
atendimento da(s) região(ões) correspondentes ao(s) Gupo(s) e Subgrupo(s) escolhido(s),
cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo:. Contratada: J. CAMARGO
ADVOGADOS, CNPJ 04.576.051/0001-17. Nova vigência: 28/03/2025 até 27/03/2026.
Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA .
Data de assinatura: 13/01/2025.
Primeiro Termo de
Aditamento para Prorrogação de Vigência
do Contrato nº
2471/2024, Processo Administrativo n.º 5688.01.1433.099/2023. Objeto: Prestação de
serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas
subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela CAIXA em processos ou
procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de
exclusividade, de natureza contenciosa, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos
demais graus recursais à critério da CAIXA e, nesses casos, sob demanda dessa, para
atendimento da(s) região(ões) correspondentes ao(s) Gupo(s) e Subgrupo(s) escolhido(s),
cumulativamente, na(s)
modalidade(s) especificada(s)
abaixo:. Contratada: GOMES
ADVOGADOS S/S, CNPJ 15.571.924/0001-15. Nova vigência: 28/03/2025 até 27/03/2026.
Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA .
Data de assinatura: 08/01/2025.
Primeiro Termo de
Aditamento para Prorrogação de Vigência
do Contrato nº
2402/2024, Processo Administrativo n.º 5688.01.1433.095/2023. Objeto: Prestação de
serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas
subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela CAIXA em processos ou
procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de
exclusividade, de natureza contenciosa, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos
demais graus recursais à critério da CAIXA e, nesses casos, sob demanda dessa, para
atendimento da(s) região(ões) correspondentes ao(s) Gupo(s) e Subgrupo(s) escolhido(s),
cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo:. Contratada: FONTANA &
ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 01.233.583/0001-63. Nova vigência: 28/03/2025 até
27/03/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos
da CAIXA. Data de assinatura: 08/01/2025.
Primeiro Termo de
Aditamento para Prorrogação de Vigência
do Contrato nº
2407/2024, Processo Administrativo n.º 5688.01.1433.096/2023. Objeto: Prestação de
serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas
subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela CAIXA em processos ou
procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de
exclusividade, de natureza contenciosa, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos
demais graus recursais à critério da CAIXA e, nesses casos, sob demanda dessa, para
atendimento da(s) região(ões) correspondentes ao(s) Gupo(s) e Subgrupo(s) escolhido(s),
cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo:. Contratada: DUDEK
ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 01.236.158/0001-28. Nova vigência: 28/03/2025 até
27/03/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos
da CAIXA. Data de assinatura: 08/01/2025.
Primeiro Termo de
Aditamento para Prorrogação de Vigência
do Contrato nº
2371/2024, Processo Administrativo n.º 5688.01.1433.093/2023. Objeto: Prestação de
serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas
subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela CAIXA em processos ou
procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de
exclusividade, de natureza contenciosa, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos
demais graus recursais à critério da CAIXA e, nesses casos, sob demanda dessa, para
atendimento da(s) região(ões) correspondentes ao(s) Gupo(s) e Subgrupo(s) escolhido(s),
cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo:. Contratada: CAPORALI E
MEDEIROS ADVOGADOS
ASSOCIADOS, CNPJ
04.457.089/0001-70. Nova
vigência:
28/03/2025 até 27/03/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 08/01/2025.
Primeiro Termo de
Aditamento para Prorrogação de Vigência
do Contrato nº
2369/2024, Processo Administrativo n.º 5688.01.1433.092/2023. Objeto: Prestação de
serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas
subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela CAIXA em processos ou
procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de
exclusividade, de natureza contenciosa, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos
demais graus recursais à critério da CAIXA e, nesses casos, sob demanda dessa, para
atendimento da(s) região(ões) correspondentes ao(s) Gupo(s) e Subgrupo(s) escolhido(s),
cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo:. Contratada: C. MARTINS
ADVOGADOS, CNPJ 68.679.869/0001-48. Nova vigência: 28/03/2025 até 27/03/2026.
Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA .
Data de assinatura: 08/01/2025.
Primeiro Termo de
Aditamento para Prorrogação de Vigência
do Contrato nº
2481/2024, Processo Administrativo n.º 5688.01.1433.101/2023. Objeto: Prestação de
serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas
subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela CAIXA em processos ou
procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de
exclusividade, de natureza contenciosa, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos
demais graus recursais à critério da CAIXA e, nesses casos, sob demanda dessa, para
atendimento da(s) região(ões) correspondentes ao(s) Gupo(s) e Subgrupo(s) escolhido(s),
cumulativamente, 
na(s) 
modalidade(s)
especificada(s) 
abaixo:. 
Contratada:
BITTENCOURT,
BRITO
FILHO
& PASQUALOTTO
ADVOGADOS
ASSOCIADOS,
CNPJ
26.224.129/0001-77. Nova vigência: 28/03/2025 até 27/03/2026. Enquadramento Legal:
artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura:
10/01/2025.
Primeiro Termo de
Aditamento para Prorrogação de Vigência
do Contrato nº
2467/2024, Processo Administrativo n.º 5688.01.1433.098/2023. Objeto: Prestação de
serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas
subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela CAIXA em processos ou
procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de
exclusividade, de natureza contenciosa, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos
demais graus recursais à critério da CAIXA e, nesses casos, sob demanda dessa, para
atendimento da(s) região(ões) correspondentes ao(s) Gupo(s) e Subgrupo(s) escolhido(s),
cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo:. Contratada: BEVILACQUA
E CERESER ADVOGADOS, CNPJ 07.834.874/0001-93. Nova vigência: 28/03/2025 até
27/03/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos
da CAIXA. Data de assinatura: 08/01/2025.
Primeiro Termo de
Aditamento para Prorrogação de Vigência
do Contrato nº
2280/2024, Processo Administrativo n.º 5688.01.1433.084/2023. Objeto: Prestação de
serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas
subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela CAIXA em processos ou
procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de
exclusividade, de natureza contenciosa, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos
demais graus recursais à critério da CAIXA e, nesses casos, sob demanda dessa, para
atendimento da(s) região(ões) correspondentes ao(s) Gupo(s) e Subgrupo(s) escolhido(s),
cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo:. Contratada: BECKHAUSER,
KROETZ & SOCIOS - ESCRITORIO DE ADVOCACIA, CNPJ 05.775.898/0001-93. Nova
vigência: 28/03/2025 até 27/03/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento
de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 08/01/2025.
Primeiro Termo de
Aditamento para Prorrogação de Vigência
do Contrato nº
2486/2024, Processo Administrativo n.º 5688.01.1433.102/2023. Objeto: Prestação de
serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas
subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela CAIXA em processos ou
procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de
exclusividade, de natureza contenciosa, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos
demais graus recursais à critério da CAIXA e, nesses casos, sob demanda dessa, para
atendimento da(s) região(ões) correspondentes ao(s) Gupo(s) e Subgrupo(s) escolhido(s),
cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: BARROSO E
BARROSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 05.046.389/0001-20. Nova vigência:
28/03/2025 até 27/03/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 08/01/2025.
5º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 6792/2022; Objeto: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS, PEQUENOS VOLUMES E DOCUMENTOS NÃO
POSTAIS, A
SERVIÇO DA CAIXA,
POR MEIO
DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS COM
MOTORISTAS, COMBUSTÍVEL E DEMAIS INSUMOS, POR 12 MESES, PARA ATENDIMENTO
NO ESTADO DO RS.; Contratada: LH RENT A CAR EIRELI , CNPJ(MF) nº 15.626.876/0001-
15; Valor do acréscimo/supressão: R$ 72.930,00 . Data assinatura:14/01/2025 .
2º Termo de Aditamento ao contrato nº 783/2023. Processo Administrativo:
5688.01.0176.0/2023. Objeto: Disponibilização das Informações Datawise por meio dos
dashboards, relatórios ou outros meios definidos pela B3 e conforme as especificações
técnicas e comerciais definidas neste Contrato e na política comercial do Datawise.
CONTRATADA: B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCAO CNPJ 09.346.601/0001-25. Espécie:
Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 17/03/2025
até 16/03/2026, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento
contratual. Data de Assinatura: 13/01/2025.
1º Termo de Aditamento ao contrato nº 468/2024. Processo Administrativo:
5688.01.1179.0/2023. Objeto: Execução da obra de reforma para troca de pisos,
reforma dos sanitários, pintura geral, reforma dos quadros e acessibilidade na Ag. Santa
Maria/RS. CONTRATADA: ACCERTO -
COMERCIO, MANUTENCOES E INSTALACOES
PREDIAIS LTDA. CNPJ 40.905.049/0001-08. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando
em mais 3 (três) meses a contar de 26/01/2025 até 25/04/2025, Enquadramento Legal:
Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA
e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 13/01/2025.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 1512/2024; Objeto: Nº. PED
SAP:4500734220 - 4291-NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, MA - FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EXTERNA PARA UNIDADES CAIXA EXISTENTES E NOVAS,
VINCULADAS À REGIÃO NORDESTE, QUE ABRANGE OS ESTADOS DE AL, PB, PE, RN, CE, MA,
PI, BA E SE.; Contratada: APOIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ 40.994.238/0001-02;
Novo Prazo: 19/02/2025 até 17/08/2025; Assinado em 13/01/2025.
1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 4876/2024; Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS, COM CONTRATAÇÃO SIMULTÂNEA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE
ENGENHARIA EM IMÓVEIS DE USO DA CAIXA VINCULADAS AO ESTADO DO AMAZONAS E
RORAIMA, DIVIDIDO EM DOIS (02) ITENS, COM AS SEGUINTES ABRANGÊNCIAS - ITEM II - SR
RORAIMA - 1º EQUIPARADO; Contratada: JS INSTALACOES LTDA; CNPJ 05.968.077/0001-73;
Novo Prazo: 17/05/2025 até 16/05/2026; Assinado em 13/01/2025.
1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 4165/2024; Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS, COM CONTRATAÇÃO SIMULTÂNEA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE
ENGENHARIA EM IMÓVEIS DE USO DA CAIXA VINCULADOS AO ESTADO DO PARÁ E AMAPÁ
- ITEM 1 - SR PARÁ REGIÃO 1 (SEV BELÉM CENTRO, SEV BELÉM LESTE, SEV CASTANHAL E
SEV CABANOS) E SR AMAPÁ 2 EQUIPARADA; Contratada: HENN INSTACOES ELETRICAS
LTDA; CNPJ 11.886.369/0001-60; Novo Prazo: 06/05/2025 até 05/05/2026; Assinado em
13/01/2025.
1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 5048/2024; Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS, COM CONTRATAÇÃO SIMULTÂNEA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE
ENGENHARIA EM IMÓVEIS DE USO DA CAIXA VINCULADAS AO ESTADO DO PARÁ - ITEM II
- SR PARÁ REGIÃO 2 (SEV MARABÁ, SEV PARAUAPEBAS, SEV TUCURUÍ E SEV SANTARÉM),
1ª E ÚNICA CLASSIFICADA; Contratada: HENN INSTACOES ELETRICAS LTDA; CNPJ
11.886.369/0001-60; Novo Prazo: 20/05/2025 até 19/05/2026; Assinado em 13/01/2025.
1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 257/2024; Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE
NOVAS UNIDADES, MUDANÇA DE ENDEREÇO E REINVESTIMENTO EM IMÓVEIS DE USO DA
CAIXA VINCULADAS ÀS REGIÕES DA REGIÃO 2: SEV SOBRAL/ SEV BEZERRA DE MENEZES, NO
ESTADO DO CEARÁ-FRANCISCO SA, CE-SAP 4500686431; Contratada: FACIL PROJETOS E
CONSTRUCOES LTDA; CNPJ 12.067.103/0001-58; Novo Prazo: 18/01/2025 até 16/02/2025;
Assinado em 13/01/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 02/01/2025. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUN DE CARNAUBAL.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.144,42. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/01/2026.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 104/0224 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de
Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o
preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de
ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos
inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão
Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda,
estará à disposição dos interessados de 16/01/2025 até 24/02/2025, em horário
bancário, 
nas
Agências 
da 
CAIXA 
em
todo 
território 
nacional,
no 
site

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