DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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73
Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
www.centraldosleiloes.com.br
e no
escritório do(a)
leiloeiro(a) PERICLES LUCIANO
SANTOS DE JESUS, no endereço Rua Dr. Américo Pacheco Pereira, nº 42 - CENTRO -
TERRA NOVA/BA
-
CEP: 44270-000,
Telefone (71)
98896-4033,
no horário
de
atendimento
das
8:30
às
18:00,
Segunda
a
Sexta,
atendimento.centraldosleiloes@gmail.com. O Edital estará disponível também no site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 18/02/2025, às 10:00h
(horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia
25/02/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro
http://www.centraldosleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PRANDO E BACIQUETTE LTDA ,
CNPJ: 47.666.638/0002-00;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CATIVA PSICOLOGIA LTDA;
CNPJ: 46.072.115/0001-92; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo para formalização de alteração de endereço de atendimento para Avenida das
Flores, 945 - EDIF SB MEDICAL CENTER ANDAR 7 SALA 701 E 710 - Bairro: Jardim Cuiabá
- CEP: 78043172 - Cuiabá/MT; inclusão da responsável legal GIOVANA RODRIGUES DALL
APRIA SCARSI; SOCIEDADE EMPRESARIAL GIOVANA RODRIGUES DALL APRIA SCARSI LT DA
concordam com a mudança da RAZÃO SOCIAL da contratada para CATIVA PSICOLOGIA
LTDA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MAIRA SAMPAIO ALENCAR
LIMA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para
formalização de alteração de endereço de atendimento para AVENIDA BARAO DE S T U DA R T
- 2360, SALA 1603 - JOAQUIM TÁVORA - FORTALEZA/CE CEP: 60120002; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: LEONARDO
COSTA DE
ALMEIDA PAIVA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para
formalização de alteração de endereço de atendimento para RUA DUQUE DE CAXIAS - SALA
708, NÚMERO 368 - BAIRRO: PRATA - CAMPINA GRANDE/PB , CEP: 58400-506;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL SANTA TERESINHA;
CNPJ: 86.437.845/0001-64; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo para formalização de alteração de responsável legal para PEDRO MICHELS NETO;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: SAUDE PADRONIZADA ASSIST DOM
ESPC LTDA, CNPJ Nº 08.800.525/0001-13. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: INBOL INSTITUTO BRASILIENSE DE
OLHOS LTDA, CNPJ 37.114.071/0001-25. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao
reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação:
PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: UNIMED NORTE PAULISTA COOP TRAB
MÈDICO, CNPJ/MF sob o nº 69.087.922/0001-84. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: BENEFICENCIA NIPO BRASILEIRA DE SAO
PAULO (HOSPITAL NIPO BRASILEIRO), CNPJ 60.992.427/0006-50. Espécie: Prestação de
Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto:
Termo Aditivo referente reajuste de valores negociados em tabela. Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE
E X T R AT O
Contrato de Repasse nº 973269/2024, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
IGARASSU, CNPJ 12.025.214/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Saude,
representada pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
MUNICIPIO DE IGARASSU, CNPJ 10.359.560/0001-90; Objeto Reforma de unidade de
atenção especializada em saúde, no Município de Igarassu/PE ; Programa ATEN Ç ÃO
ESPECIALIZADA À SAÚDE
- ESTRUTURAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS
DE SAÚDE
HOSPITALAR - HOSPITAL GERAL; Valor: R$ 1.441.360,00; dos recursos: R$ 1.441.360,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 10302511885350000, 2024NE000317, de 30/12/2024 e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2026 - 31/12/2024 CLAUDIO FREITAS GONÇALVES, WASHINGTON TAV A R ES
DOS SANTOS, e ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 965300/2024, firmado pelo Município de Assis Brasil-AC, CNPJ
04.045.993/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL - ACRE; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10000, NE 2024NE000783, de 11/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/11/2027 - 31/12/2024 Rafael Vieira Forselini e Jerry Correia Marinho.
Contrato de Repasse nº 966483/2024, firmado pelo Município de Assis Brasil-AC, CNPJ
04.045.993/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL/AC; Programa Turismo, Esse
é o Destino; Valor: R$ 1.914.275,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00000,
NE
2024NE000518,
de
30/07/2024
e
R$
1.919,00
de
contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 31/12/2024 Rafael Vieira Forselini e Jerry Correia
Marinho.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente à Altera vigência 29/03/2025 do
Contrato de Repasse 904682/2020/MS/CAIXA, Contratado publicado DOU de 27/12/2024,
seção 3, página 249. ANA DENISE COIMBRA DOS SANTOS e WAGNER DOS SANTOS
CARNEIRO e do Município DE BELFORD ROXO/RJ. 23/12/2024.
ANA DENISE COIMBRA DOS SANTOS
GERENTE DE FILIAL
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse/Termo de Compromisso/contrato de Transferência nº
966597/2024/
Ministério
da
Integração
e
do
Desenvolvimento
Regional/CAIXA ,
contratado//compromissário, DOU de 13/01/2025, seção 3, página 116, onde de lê(
vigência 31/12/2024- 31/12/2024, leia-se vigência 31/12/2027- 31/12/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: RJB Construções em Geral Ltda, CNPJ: 54.165.432/0001-81. Objeto: Prestação
de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 304 do bloco 21 do
Residencial Risoleta Neves localizado em São João Del Rei/MG, acompanhado pelo SISAQ
8543. Contratação 0080/2024. Data de assinatura: 06/12/2024. Vigência: 12 meses a partir
da assinatura. Valor: R$ 92.013,62. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do
processo: 0080/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO SALVADOR - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: BRITO & HORA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 32.799.362/0001-80.
Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 004
do bloco 08 do Residencial Morada do Atlântico Localizado em Salvador/BA, acompanhado
pelo SISAQ 9846. Contratação 0100/2024. Data de assinatura: 30/12/2024. Vigência: 12
meses a partir da assinatura. Valor: R$ 12.185,13. Item orçamentário: Dotação do FAR.
Número do processo: 0100/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei
13.303/2016.
GERÊNCIA NACIONAL RELACIONAMENTO COM O EMPREGADO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 0001/2025 AVISO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA
UNIÃO (DOU) EM 16/01/2025 01. EDITAL A CAIXA Econômica Federal, por meio da GI P ES
GI Gestão de Pessoas Brasília/DF, leva ao conhecimento dos interessados abertura de
processo
de
habilitação,
objetivando
credenciar
entidades
e
profissionais
das
especialidades abaixo, para prestação dos seguintes serviços: PCMSO Programa de Controle
Médico de Saúde Ocupacional (atendimento presencial): Medicina do Trabalho Médico
Examinador: Goiás: Uruaçu, Rio Verde, Iporá, Goianésia, Catalão, Anápolis, Caldas Novas,
Formosa e Itumbiara; Mato Grosso: Cuiabá, Tangará da Serra, Sinop, Rondonópolis, Jaciara;
Mato Grosso do Sul: Campo Grande, Três Lagoas, Corumbá, Ponta Porã e Dourados.
Especialidades: Oftalmologia: Brasília (DF), Goiânia (GO), Campo Grande (MS) e Cuiabá
(MT) Otorrinolaringologia: Brasília (DF), Goiânia (GO), Campo Grande (MS) e Cuiabá (MT)
Ortopedia: Brasília (DF), Goiânia (GO), Campo Grande (MS) e Cuiabá (MT) Psicologia:
Brasília (DF), Goiânia (GO), Campo Grande (MS) e Cuiabá (MT) Psiquiatria: Brasília (DF),
Goiânia (GO), Campo Grande (MS) e Cuiabá (MT) Programas de Promoção à Saúde
Programa de Nutrição nutricionista; psicólogo; educador físico (atendimento On Line / a
distância): Goiânia (GO) Atividades Laborais (atendimento presencial in Company)
Modalidades: Ginástica Laboral (educador físico ou fisioterapeuta); Profissional certificado
em Ioga Laboral, Profissional certificado em Tai Chi Chuan Laboral e Profissional certificado
em Massagem Expressa. Goiás: Goiânia Mato Grosso: Cuiabá Mato Grosso do Sul: Campo
Grande 02. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO Podem participar deste Credenciamento,
os(as) profissionais ou entidades interessados(as) cujo objeto social seja compatível com o
objeto do presente Credenciamento; que comprovem possuir os requisitos exigidos para a
habilitação preliminar; e atendam às demais exigências deste Edital e seus Anexos. É
indispensável para a participação do Edital de Credenciamento que a solicitação de
participação seja enviada por meio da Central de Atendimento do Saúde CAIXA. Para
solicitar a participação no credenciamento, o(a) interessado(a) deve acessar o link
https://centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco/ e preencher os campos, conforme abaixo:
Selecione o tipo
de mensagem: Nova solicitação;
Remetente: Prestador/Entidade
Credenciada; Selecione o SERVIÇO para Credenciado: Programas Ocupacionais; Selecione o
ASSUNTO: Indicação de novo credenciamento; Dados do(a) interessado(a): CNJP, Razão
Social, e-mail, telefone para contato, UF, município de atendimento, Especialidades; Tipo
de solicitação: Nova solicitação; Mensagem: informar o número do edital, nome do
responsável pelo envio da documentação e outras informações julgadas pertinentes; Clique
para anexar arquivo(s): Anexar todos os documentos necessários ao credenciamento
conforme previsto no Edital; Clicar em ENVIAR Após o recebimento da intenção do(a)
interessado(a) em participar do Edital de Credenciamento, a CAIXA entrará em contato
para solicitar a documentação. A documentação para a habilitação neste Credenciamento
deve ser enviada exclusivamente por meio da Central Saúde CAIXA. A CAIXA reserva-se ao
direito de encaminhar link para envio de documentos complementares ou não, caso julgue
necessário. O envio da documentação para habilitação ao credenciamento poderá ocorrer
a qualquer tempo, desde que o Edital esteja vigente e a CAIXA tenha solicitado. Não serão
aceitos protocolos de entrega ou solicitação de documentos, em substituição aos
documentos requeridos no presente Edital e seus Anexos, exceto quando solicitado pela
CAIXA. É admitida como válida a assinatura de forma eletrônica dos documentos
apresentados para participação neste certame, utilizando Certificado Digital no padrão da
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ICP Brasil. Não será permitida a utilização do
malote da CAIXA para envio dos documentos, nem sua entrega nas Agências e outra(s)
unidade(s) da CAIXA, ou em qualquer meio físico, nem será permitida entrega por e-mail.
03. IMPEDIMENTOS É vedado credenciar como pessoa física: Titular do Saúde CAIXA na
qualidade de ativo; Titular do Saúde Caixa aposentado; Dependente do Saúde Caixa na
qualidade de ativo; Profissionais vinculados à empresa de auditoria médica contratada pela
CAIXA. Cônjuge, companheiro ou parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou
colateral, até o terceiro grau, de empregado CAIXA 04. INABILITAÇÃO Será inabilitado(a)
o(a) interessado(a) que deixe de apresentar a documentação/informações solicitadas na
data fixada ou apresente-a incompleta ou em desacordo com as disposições deste edital.
05. DA CONTRATAÇÃO Serão convocados para contratar com a CAIXA o(a) interessado(a)
cuja documentação estiver conforme solicitação, nos limites das necessidades identificadas
pela CAIXA. A contratação formalizar-se-á mediante a assinatura de instrumento particular,
observadas as cláusulas e condições deste edital, conforme a minuta contratual que integra
este Edital. Por ocasião da contratação, a CAIXA fará pesquisa para verificação das
condições de habilitação exigidas neste Edital, sendo fator impeditivo da contratação
qualquer irregularidade constatada junto aos referidos sistemas. O(a) interessado(a)
habilitado(a) terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento da
convocação pela CAIXA, para assinatura do contrato. A recusa injustificada em assinar o
contrato dentro do prazo implicará a desabilitação do(a) interessado(a). Poderá o(a)
interessado(a) perder a sua condição de habilitado até a contratação, caso a CAIXA venha
a ter conhecimento de fato ou circunstância superveniente, que desabone sua habilitação
jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira ou técnica. 06. DISPOSIÇÕES
GERAIS A divulgação pela CAIXA, neste edital, do tipo de serviço ou tabelas de
Fechar