DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 238014
Processo nº 44103.011168/2023-62. Ata de Registro de Preços nº 000945/2024. Lote 1
-Cadeira Giratória: Pedido de Compra nº 038489. Valor R$ 1.880.785,14 (um milhão,
oitocentos e oitenta mil, setecentos e oitenta e cinco reais e quatorze centavos).
Contratada:
FLEXFORM
INDÚSTRIA
E 
COMÉRCIO
DE
MÓVEIS
LTDA.
CNPJ:
49.058.654/0001-65, Data da assinatura: 15/01/2025. Lote 2 - Mobiliário Escritório:
Pedido de Compra nº 038488. Valor R$ 1.364.490,00 (um milhão, trezentos e sessenta
e quatro mil, quatrocentos e noventa reais). Contratada: TECNO2000 INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 21.306.287/0001-52. Data da Assinatura: 14/01/2025. Objeto:
Aquisição mobiliário de escritório. Fundamentação Legal: Dec. Lei 123/2006, Dec. Lei
10520/2002, Lei 8538/2015, Dec. Lei 10024/2019, Lei 13303/2016.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 238014
Processo nº 44129.005695/2024-21 - Pregão Eletrônico nº 90994/2024. Objeto: aquisição de
solução tecnológica de gestão jurídica e serviço específico de preenchimento complementar
de dados de Reclamatória Trabalhista para o eSocial, conforme condições constantes no
Edital e seus anexos. Contratada Lote 1: BENNER SISTEMAS S/A - CNPJ nº 02.288.055/0001-
74. Valor Total: R$ 1.710.416,72 (um milhão, setecentos e dez mil, quatrocentos e dezesseis
reais e setenta e dois centavos). Data da assinatura: 15/01/2025. Fundamentação Legal: Lei
nº 14.133/2021, IN SEGES/ME nº 73/2022, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº
8.538/2015, nº 7.174/2010 e nº 11.462/2023 e subsidiariamente os dispositivos da Lei nº
13.303/2016 e o Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo n° º 44103.004056/2021-93 Contrato n° º 23.021388.2021, CNPJ: 07.296.500/0001-
61 Contratada: ADVANCE SYSTEM ELEVADORES LTDA. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao
Contrato de Prestação de Serviço de manutenção de elevadores, para formalizar a alteração
da razão social da CONTRATADA, passando de ADVANCE SYSTEM ELEVADORES LTDA. para
ADV SYSTEM ELEVADORES LTDA. Data da Assinatura 14/01/2025. Fundamentação Legal: arts.
72 e 81 da Lei n° 13.303/2016 e demais atos da legislação pertinente.
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90018/2024
O Pregoeiro da Escola Nacional de Administração Pública - Enap, torna público
o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - (Processo nº
04600.000850/2024-85). Após análise e julgamento da proposta, foi considerada vencedora
do certame a empresa BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA, CNPJ 57.142.978/0001-05,
conforme consta nos autos.
BRENO AURÉLIO DE PAULO
Pregoeiro
(SIDEC - 15/01/2025) 114702-11401-2025NE000275
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 970192, Nº Processo:
21290201692202449, Concedente:
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO
CASADO CNPJ nº 12350146000146, Objeto: Aquisição de veículo e equipamentos para
estruturação das Políticas de Igualdade Racial, Valor Total: R$ 200.330,43, Valor de
Contrapartida: R$ 330,43, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 -
R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000139, Valor: R$
200.000,00, PTRES: 241722, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 31/12/2024
a 31/12/2025,
Data de Assinatura:
31/12/2024, Signatários:
Concedente: ANIELLE
FRANCISCO DA SILVA CPF nº ***.381.567-**, Convenente: JOSE DOS SANTOS CPF nº
***.781.754-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 970026, Nº Processo: 21290200884202438,
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: FRENTE NEGRA GAUCHA
CNPJ nº 38009779000189, Objeto: Implementação de um programa de formação e
empoderamento de lideranças afrodescendentes, com foco no desenvolvimento da
consciência racial, formação política e promoção da igualdade racial em comunidades
periféricas da região do Estado., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000137, Valor: R$ 200.000,00, PT R ES :
241737, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025,
Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
CPF nº ***.381.567-**, Convenente: VANESSA DA SILVA MULET CPF nº ***.278.140-**.
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44129.002127/2024-78 - Inexigibilidade de Licitação nº 1025/2024. PC/Contrato
nº 01.038095.2024. Contratada: MODULO SECURITY SOLUTIONS - EM RECUPERACAO
JUDICIAL - CNPJ nº 28.712.123/0001-74. Objeto: Contratação dos serviços de suporte,
manutenção e atualização da Solução de Governança, Risco e Conformidade - GRC, Modulo
Risk Manager pelo período de 60 (sessenta) meses para instalação "on-premises" em um
dos Data Centers da Dataprev, incluindo prestação dos serviços de orientação técnica,
contemplando 160 horas e de capacitação técnica, contemplando 50 treinandos, sendo que
estes dois últimos serviços serão utilizados sob demanda. Valor Total: R$ 2.500.600,00 (dois
milhões, quinhentos mil e seiscentos reais). Data da assinatura: 13/01/2025. Vigência
Contratual: 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura Contrato. Fundamentação
Legal: Lei nº 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV.