DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 19739.000845/2025-65
INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita
OUTORGANTE: União
OUTORGADO: Município de Urutaí - CNPJ **.*63.622/0001-**
OBJETO: imóvel de propriedade da União circunscrito pela Avenida Emídia Carneiro e pela
Rua 1º de Maio, desmembrado do antigo pátio da Estação Ferroviária de Urutaí, naquele
Município, Estado de Goiás
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 9.172,02 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.076.568,83
FINALIDADE: implantação de praça pública dotada de quadra de esportes, espaço para
exercícios, pista de skate e área de eventos e convívio social
FUNDAMENTO LEGAL: art. 64, §3º do Decreto-lei nº 9.760/1946, art. 18, I da Lei nº
9.636/1998, art. 2º, II, "b" da Portaria SPU nº 144/2001 e art. 1º, caput da Portaria
SPU/ME nº 8.678/2022
PERÍODO DE VIGÊNCIA: até 15/1/2030
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: em 15/1/2025, no Livro nº 21 da SPU/GO, às folhas 49 a 50
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: 00366.000908/2010-54
INSTRUMENTO: TERMO DE ENTREGA
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO:
Secretaria de
Aquicultura e
Pesca,
do Ministério
da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
OBJETO: revogação do Termo de Entrega (SEI nº 15219091) firmado em 19 de março de
2018, lavrado no Livro nº 16, Fls 148-151 em Mangueirinha/PR
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 7.475,00 m2
VALOR DO IMÓVEL: R$5008,25 (cinco mil oito reais e vinte e cinco centavos)
FINALIDADE: Implantar empreendimento de piscicultura.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 77 e 79 do Decreto-lei nº 9760/46 e Decreto nº 4895/03.
Data da celebração: 14 de novembro de 2019.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 19 de março de 2018, lavrado no Livro nº 16, Fls 148-
151, da SPU/PR
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
AV I S O
PROCESSO SELETIVO
O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO, no uso de
suas atribuições legais e considerando a Portaria SPU/MGI nº Portaria 9729, publicada no
Diário Oficial da União, no dia 27 de dezembro de 2024, DOU Nº 249, que declarou de
interesse do serviço público, para fins de provisão habitacional de interesse social, o imóvel
de RIP nº 7107 02291 500-3, localizados à Rua Luís Gama, nº 540-554, Cambuci, São Paulo
- SP, informa que recebeu durante o processo seletivo propostas de 1(uma) entidade -
Centro de Promoção e Inclusão Social 26 de Julho. Tendo sido selecionada a Entidade
Centro de Promoção e Inclusão Social 26 de Julho, conforme os critérios da Portaria nº
3.859, de 19 de julho de 2023, publicada no DOU de 20 de julho de 2023. Fica aberto o
prazo de 5 dias úteis, contados a partir desta publicação, para eventual apresentação de
recurso por parte das Entidades não selecionadas.
DENIS FABRISIO DE OLIVEIRA SELYMES
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025 - UASG 170607
Nº Processo: 12600.002902/2024-86.
Inexigibilidade Nº 173/2024. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA .
Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL. Objeto: Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de
água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do consumidor..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2025 a . Valor
Total: R$ 1.162.022,16. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00071/2024 publicado no D.O de 2025-01-16, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 10,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.772.368,78. Onde se lê:
Vigência: 01/01/2025 a 15/01/2025. . Leia-se: Vigência: 14/01/2025 a 15/01/2025. Onde se
lê: Assinatura: 17/12/2024. . Leia-se: Assinatura: 14/01/2025. onde se lê: teste . Leia-se:
prestação,
de forma
contínua, dos
serviços
públicos de
abastecimento de
água,
esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do consumidor.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 170607
Nº
Processo: 12600000248202476.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
recepção para atender os prédios do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos(MGI) e dos órgãos que integram Centro de Serviços Compartilhados
(ColaboraGov) situados no Distrito Federal, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições
e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/01/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f
Anexo B,
Sala 234
Zona Civico,
Zona Cívico-administrativa
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE CORDEIRO LOPES
Chefe de Divisão
(SIASGnet - 15/01/2025) 170607-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 170131
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 10680.100774/2023-86.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO .
Contratado:
00.435.781/0002-28 -
MAP
SERVICOS
DE SEGURANCA
LTDA.
Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por 12(doze) meses para o período de 01/03/2025 a
28/02/2026.. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
19.348.997,14. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 170207
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 10283.100397/2019-81.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS.
Contratado: 07.928.761/0001-57 - S L DOS R MORAES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do contrato, nos termos do art. 57, § 4º,
da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para o período de 14/01/2025 a 14/01/2026, ou
até a formalização de novo contrato resultante da homologação do pregão 90011/2024, o
que ocorrer primeiro.. Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 136.677,84. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170207
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 10283.100130/2022-90.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS.
Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do contrato,
nos termos do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para o período de
14/01/2025 a 14/01/2026, ou até a formalização de novo contrato resultante da
homologação do pregão 90011/2024, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 14/01/2025 a
14/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.490,64. Data de Assinatura:
14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170106
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 11597.100203/2023-53.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40
horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 02/2024, na forma
do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa
seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 208.979,17. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 170214
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 10280.100962/2021-55.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA.
Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo de contrato nº 10/2022, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2025 a 01/06/2026, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.882,32. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170114
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 10768.100462/2021-41.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG.ADM.DO 
ME-RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
27.500.404/0001-09 - W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A necessidade do
apostilamento nº 05/2024 da repactuação, referente a equipe fixa do contrato nº
24/2021.. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.940.850,78. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).