DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, nos termos da delegação de competência constante no art. 21, inciso I, a, da
Portaria MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024 e, tendo em vista o que dispõe o inciso I do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações, na Instrução Normativa
ME nº 1, de 27 de agosto de 2019, alterada pela Instrução Normativa SEDGG/ME nº 18, de 4 de abril de 2022, no Decreto nº 57.596, de 1º de maio de 2024, e na Portaria Conjunta
MCID/MIDR nº 1, de 24 de junho 2024, torna pública a seguinte retificação do Edital nº 1, de 27 de dezembro de 2024, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2024, seção 3, páginas
119 a 122, conforme a seguir especificado:
DAS FASES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O presente Processo Seletivo ocorrerá conforme o seguinte cronograma:
. .ETAPA
.PERÍODO
. .Publicação de Edital
.30/12/2024
. .Período de inscrição e envio da documentação comprobatória
.30/12/2024 a 10/1/2025
. .Análise do currículo
.13 a 17/1/2025
. .Divulgação da Lista de Classificados
.20/1/2025
. .Recurso da Lista de Classificados
.21/1/2025
. .Análise dos Recursos
.22 a 23/1/2025
. .Divulgação da Lista de Classificados após recursos
.24/1/2025
. .Análise da Documentação
.27 a 29/1/2025
. .Heteroidentificação dos candidatos negros
.30 a 31/1/2025
. .Resultado Preliminar da Análise da Documentação e da heteroidentificação
.3/2/2025
. .Recurso do Resultado Preliminar
.4/2/2025
. .Análise do Recurso
.5 e 6/2/2025
. .Divulgação do Resultado e Homologação do Resultado Final
.7/2/2025
As demais regras do Edital nº 1, de 27 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2024, não afetadas pela alteração do cronograma,
permanecem válidas.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2025 ao Instrumento código 850077.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAMA ,
CNPJ nº 05193073000160. Alteração da contrapartida. Valor Total: R$ 540.033,05, Valor de
Contrapartida: R$ 540.033,05, Vigência: 19/01/2018 a 28/06/2025. Data de Assinatura:
29/12/2017. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE, CPF nº ***.820.282-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
895351. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRARIO, AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 10572055000120.
Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 4.885.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.600,00,
Vigência:
20/12/2024 a
20/12/2025.
Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: CICERO VICENTE
MARINHO XAVIER DE MORAES, CPF nº ***.516.534-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
910863. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE POCINHOS, CNPJ nº
08741688000172. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 1.489.866,00, Valor de
Contrapartida: R$ 337.866,00, Vigência: 27/11/2024 a 24/08/2025. Data de Assinatura:
31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: ELIANE MOURA DOS SANTOS GALDINO, CPF nº ***.622.574-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
921222.
Convenentes:
Concedente:
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CNPJ nº 27165588000190. Prorrogação vigência. Valor Total:
R$ 240.863,33, Valor de Contrapartida: R$ 48.863,33, Vigência: 17/01/2025
a
17/01/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: THEODORICO DE ASSIS FERRACO, CPF nº
***.849.077-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento
código 912023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE
EDEIA, CNPJ nº 01788082000143. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 155.166,67,
Valor de Contrapartida: R$ 59.166,67, Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2026. Data de
Assinatura:
31/12/2021. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: CARLA FARIA DE FREITAS, CPF nº ***.486.101-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento
código 911472. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE
CONCEICAO DAS ALAGOAS, CNPJ nº 18428854000139. Prorrogação do prazo de vigência
do convênio por mais 365 dias. Valor Total: R$ 6.516.012,31, Valor de Contrapartida:
R$ 6.780,45, Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021.
Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente:
CELSON PIRES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.454.786-**.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
AVISOS DE ANULAÇÃO
O Secretário Nacional de Segurança Hídrica Substituto resolve, tornar sem
efeito
a
publicação
do
Extrato
de
Convênio
nº
902725/2020,
Processo
nº
59000.013978/2020-36, publicado no DOU de 07/01/2021, Seção 3, página 24
O Secretário Nacional de Segurança Hídrica Substituto, resolve, tornar sem
efeito
a
publicação
do
Extrato
de
Convênio
nº
0089/2014,
Processo
nº
59100.000004/2014-16, publicado no DOU de 22/08/2014, Seção 1, página 38
Brasília, 15 de janeiro de 2025.
BRUNO CRAVO ALVES
AVISOS DE ANULAÇÃO
O Secretário Nacional de Segurança Hídrica, resolve, tornar sem efeito a
publicação do Extrato de Convênio nº 919978/2021, Processo nº 59000.024530/2021-29,
publicado no DOU de 29/12/2021, Seção 3, página 39
O Secretário Nacional de Segurança Hídrica, resolve, tornar sem efeito a
publicação do Extrato de Convênio nº 895026/2019, Processo nº 59000.031965/2019-13,
publicado no DOU de 07/01/2020, Seção 3, página 26
O Secretário Nacional de Segurança Hídrica, resolve, tornar sem efeito a
publicação do Extrato de Convênio nº 908504/2020, Processo nº 59000.029590/2020-57,
publicado no DOU de 07/01/2021, Seção 3, página 25
Brasília, 15 de janeiro de 2025.
BRUNO CRAVO ALVES
Secretário Nacional de Segurança Hídrica, substituto
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 193002
Número do Contrato: 136/2023.
Nº Processo: 59400.003756/2023-45.
Pregão. Nº 17/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S .
Contratado: 03.382.356/0001-25 - EDMIL CONSTRUCOES S/A. Objeto: O objeto do presente
instrumento é:
suprimir -18,03% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 1.426.889,06 (um milhão, quatrocentos e vinte e seis
mil oitocentos e oitenta e nove reais e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea
"b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993;
acrescentar +17,99% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 1.423.727,39 (um milhão, quatrocentos e vinte e três
mil setecentos e vinte e sete reais e trinta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso
i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993;
alterar a cláusula terceira - preço do contrato dnocs n° 136/2023 (sei nº 1532046), em
função do acréscimo/supressão.
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 136/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando se, nesta ocasião, o período de 29/03/2025 encerrando dia 29/03/2026, nos
termos do art. 57, §1º , da lei n.º 8.666, de 1993.
prorrogar o prazo da execução do contrato nº 136/2023, por 10 (dez) meses,
contemplando se, nesta ocasião, o período de 02/02/2025 encerrando dia 02/12/2025, nos
termos do art. 57, §1º , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/03/2025 a 29/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.910.838,33. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 193002
Número do Contrato: 137/2023.
Nº Processo: 59400.003756/2023-45.
Pregão. Nº 17/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S .
Contratado: 00.197.503/0001-07 - TERRA PERFURACOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é:
suprimir -10,64% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 223.313,73 (duzentos e vinte e três mil trezentos e
treze reais e setenta e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e
2º, da lei nº 8.666/1993;
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