DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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80
Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
longo das margens do Riacho Pontal, situado no município Petrolina, no estado de
Pernambuco, conforme termo de julgamento, peça 89, que declarou vencedor o
Consórcio
formado
pelas
empresas
HIDROBR
CONSULTORIA
LTDA,
CNPJ:
19.368.145/0001-78 (representante
do consórcio), e FAHMA
PLANEJAMENTO E
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 16.741.423/0001-00, para o item 1 (único) no valor de R$
1.859.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e nove mil reais); perfazendo o valor
global de R$ 1.859.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e nove mil reais),
conforme
documentos
de
realização
do
processo
licitatório,
disponíveis
em:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 15 de janeiro de 2025
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.004397/2024-04.
ESPÉCIE Termo de Doação com Encargos nº 00.0085.00/2024, que fazem entre si a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a
Associao dos Pequenos Produtores do Assentamento Sitio Novo II do Núcleo Rural Sarandy
- APPASNURSY. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s)
bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO
ASSENTAMENTO SITIO NOVO II DO NUCLEO RURAL SARANDY - APPASNURSY, pertencentes
ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 20.000,00 (vinte mil reais):
a) 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 14 CV, com pneu, com enxada rotativa largura
mínimo 900 mm, Tombamento(s): 383.509-6. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024. JOSE
VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento
Territoria - CODEVASF. CICERO BEZERRA DA SILVA - Presidente da APPASNURSY.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No D.O.U. nº 242, Seção 03, página 127, de 17/12/2024, Resultado de
Julgamento - Pregão Eletrônico nº 90050/2024 - PROCESSO Nº 59500.002294/2024-00.
Onde se lê: "CBMAQ - COMPANHIA BRASILEIRADE MÁQUINAS LTDA CNPJ Nº
11.239.764/0001-50, habilitadapara os itens: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, e 09, com o valor
global de R$ 62.975.599,14 (sessenta e dois milhões, novecentos e setenta e cinco mil,
quinhentos e noventa e novereais e quatorze centavos)".
Leia-se: "CBMAQ - COMPANHIA BRASILEIRADE MÁQUINAS LTDA CNPJ Nº
11.239.764/0001-50 - habilitada para os itens 01, 03, 04, 05, 06, 07 e 09, no valor total de
R$ 49.535.599,14 (quarenta e nove milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, quinhentos e
noventa e nove reais e quatorze centavos); CBMAQ - COMPANHIA BRASILEIRADE
MÁQUINAS LTDA CNPJ Nº 11.239.764/0002-31, habilitada para o item 8, no valor total de
R$ 13.440.000,00 (treze milhões, quatrocentos e quarenta mil reais)".
Em 15 de janeiro de 2025
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente da CODEVASF
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No D.O.U. nº 235, Seção 3, páginas 232 e 233, de 06/12/2024, Resultado de
Julgamento - Pregão Eletrônico nº 90050/2024 - PROCESSO Nº 59500.003021/2024-74.
Onde se lê:
"TECAR DIESEL CAMINHÕES, CNPJ: 28.567.438/0002-56, para os itens 6 e 15, no
valor de R$ 6.736.800,00 (seis milhões, setecentos e trinta e seis mil e oitocentos reais)".
Leia-se:
"TECAR DIESEL CAMINHÕES, CNPJ: 28.567.438/0002-56, para o item 6, no valor
de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais); e TECAR DIESEL CA M I N H Õ ES ,
CNPJ: 28.567.438/0001-75- item 15 no valor de R$ 2.236.800,00 (dois milhões, duzentos e
trinta e seis mil e oitocentos reais)".
Em 14 de janeiro de 2025
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente da CODEVASF
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003499/2024-50-e
ESPÉCIE: Contrato nº 1.0078.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ
nº 08.263.434/0001-96. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores
agrícolas. VALOR: 1.736.000,00. PRAZO: 180 dias, contados a partir data de emissão da
Ordem de
Fornecimento. DATA
DA ASSINATURA:
14/01/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela
contratada a Sra. Keila Aparecida de Araújo.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.000034/2025-53-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 1.0149.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0002-07 e a SENA E PRATES LTDA, CNPJ nº 47.536.916/0001-24. OBJETO:
Fornecimento, equipamentos de cote e costura para estruturação da cedeia produtiva de
confecção e moda. VALOR: R$ 33.976,20. Prazo: 150 dias a partir do recebimento da
Ordem de
Fornecimento. DATA
DA ASSINATURA:
15/01/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela
contratada a Sra. Mônica Cristina Rodrigues Prates.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003620/2024-79-e.
ESPÉCIE:
Contrato
nº
1.0091.00/2024,
celebrado entre
a
CODEVASF,
CNPJ
nº
00.399.857/0002-07 e a COMERCIAL SUL DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ nº 08.284.786/0001-
28. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhão frigorifico destinado ao
atendimento a diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da
1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$
414.100,00. Prazo: 180 dias a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA
ASSINATURA: 15/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Marcio Sant Anna Parente.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003618/2024-08-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 1.0071.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0002-07 e a RIO VERMELHO COMÉRCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 46.872.557/0001-13. OBJETO: fornecimento de equipamentos
para agroindústria . VALOR: R$ 244.050,00. Prazo: 180 dias contados a partir da data
de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio
Graça Câmara, e pela contratada a Sra, Zilma Soares Barbosa.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000066/2025-59-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0012.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
VILLAGE ATIVO, CNPJ nº 05.147.386/0001-82. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$
20.400,00. DATA
DA ASSINATURA:
13/01/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADÃO BATISTA ROCHA.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.002417/2024-66-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0036.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a
empresa CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.954.690/0001-71;
Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Pavimentação Asfáltica em
Tratamento Superficial Duplo (TSD) em Vias da Comunidade de Salinas do Fundão, no
Município de Paramirim, dentro da Área de Abrangência da 2ª Superintendência Regional
da CODEVASF, no Estado da Bahia, item único do LRE nº 90028/2024-2ª SR; Prazo de
vigência contratual: 210 dias; Valor: R$ 358.091,488; Recurso: Programa de trabalho
15.244.2317.00SX.0029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- No Estado da Bahia, GND 51, Fonte 1000, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional,
Bom Jesus da Lapa/BA, consoante a Nota de Empenho 2024 NE 520687; Data: 02.01.2025;
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Alexandrino José
Almeida da Silva, CPF nº ***.666.155-** - Construtora Bahiana Almeida LTDA.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025 - UASG 195002
MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59530.001996/2024-19-e. OBJETO: Execução
dos serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), por
Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na
microrregião de Petrolina, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da
Codevasf, no estado de Pernambuco. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 90001/2025:
16/01/2025. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-
230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/01/2025. SESSÃO PÚBLICA: 30/01/2025, às 09h00,
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações
Gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe
Petrolina, 15 janeiro de 2025.
EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000949/2024-21. Contrato 4.0O27.00/2024. CON T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ
00.399.857/0001-26. CONTRATADA: BROSS DIESEL E PESADOS LTDA, CNPJ nº 35.979.465/0001-
10. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 1 (uma) Retroescavadeira, por
Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de associações e municípios
na área de atuação da 4ª superintendência da Codevasf, em Sergipe, conforme descrito no
Anexo I do Termo de Referência. PRAZO DE VIGÊNCIA: 330 (trezentos e trinta) dias, contado da
data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, com eficácia legal a
partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 324.000,00 (trezentos
e vinte e quatro mil reais). RECURSOS: Programas de Trabalho nº 241092 - PTRES; Fonte de
Recurso- 1000000000, Natureza da Despesa - 449052; Categoria Econômica de Programação
Orçamentária 15.244.2317.00SX.0028 (Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado), GND 4, Emenda Individual nº 42740007SE6, sob a gestão da 4ª Superintendência
Regional da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2024NE540485, emitidas em
20/12/2024. Data da Assinatura: 15/01/2025. Assinam: Thomas Jefferson França da
Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Alef Lug Rodrigues de Jesus/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000973/2024-60. Contrato 4.0O35.00/2024. CON T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: COVEZI Caminhões e Ônibus Ltda, CNPJ nº
35.963.155/0001-08. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços-SRP, de 3
(três) caminhões compactadores destinados a ações de estruturação de entidades públicas
e privadas, sem fins lucrativos, localizadas nas áreas de atuação da 4ª Superintendência
Regional da Codevasf, no estado de Sergipe. PRAZO DE VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez)
dias, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEV A S F,
com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR:
R$ 1.776.000,00 (um milhão setecentos e setenta e seis mil reais). RECURSOS: Programa de
Trabalho nº: 250933 - 15.244.2317.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos
de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado PI: 71270001SE7 - EMENDA DA BANCADA
DO SERGIPE, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf,
conforme Nota de Empenho nº 2024NE540495, emitida em 23/12/2024. Data da
Assinatura: 09/01/2025. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente
Regional 4ª/SR e Osvaldo Antônio Pagnunssat Zilli/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000950/2024-55. Contrato 4.0O36.00/2024. CON T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15.
OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 05 (cinco) caminhões basculantes
10 m³, destinados ao atendimento de associações e municípios na área de atuação da 4ª
Superintendência da Codevasf, em Sergipe. PRAZO DE VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta)
dias, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEV A S F,
com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR:
R$ 2.872.222,75 (dois milhões oitocentos e setenta e dois mil duzentos e vinte e dois reais
e setenta e cinco centavos). RECURSOS: Programa de Trabalho nº 250933 - PTRES; Fonte
de
Recurso
-
1000000000;
na
Categoria
de
Programação
Orçamentária
15.244.2317.00SX.0029 (Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado),
GND 4, Emenda de Bancada nº 71270007, sob a gestão da 4ª Superintendência Regional da
Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2024NE540497, emitida em 23/12/2024. Data da
Assinatura: 15/01/2025. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente
Regional 4ª/SR e Maria Daiane Silva Pereira/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000914/2024-91. Contrato 4.0O39.00/2024. CON T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ
00.399.857/0001-26.
CONTRATADA:
GALLOTTI
TRUCKS
PE
COMERCIO
DE
AUTOMOTORES LTDA, CNPJ nº 31.724.745/0001-2. OBJETO: Fornecimento, transporte,
carga e descarga de 03 (três) Caminhões Basculantes 6 M³, destinados ao atendimento de
associações e municípios na área de atuação da 4ª Superintendência da Codevasf, em
Sergipe. PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, contado da data de emissão da
Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, com eficácia legal a partir da publicação
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