DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
acrescentar +10,63% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 223.308,38 (duzentos e vinte e três mil trezentos e
oito reais e trinta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei
nº 8.666/1993;
alterar a cláusula terceira - preço do contrato dnocs n° 137/2023 (sei nº 1532050), em
função do acréscimo/supressão.
prorrogar os prazos de vigência (por mais 12 meses) contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 29/03/2025 encerrando dia 29/03/2026, nos termos do art. 57, §1º , da lei n.º
8.666, de 1993.
prorrogar os prazos de execução (por mais 10 meses) contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/02/2025 encerrando dia 01/12/2025, nos termos do art. 57, §1º , da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 29/03/2025 a 29/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.099.494,65. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 193002
Número do Contrato: 139/2023.
Nº Processo: 59400.003756/2023-45.
Pregão. Nº 17/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S .
Contratado: 02.735.064/0001-66 - HYDROGEO PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto deste termo aditivo consiste na prorrogação dos prazos de vigência e execução do
contrato nº 139/2023 em conformidade com as disposições da lei nº 8.666/93 e suas
alterações, visando a prestação de serviço de engenharia de instalação de poços tubulares.
Por força do presente termo aditivo, o prazo de vigência fica prorrogado por mais 12
(doze) meses, contados a partir do dia 29/03/2025 e a execução por mais 12 (doze) meses,
contados a partir do dia 05/02/2025. Com isso, o período adicional de vigência do contrato
dnocs nº 139/2023 será de 29/03/2025 a 29/03/2026 e o de execução de 05/02/2025 a
05/02/2026, em conformidade com o cronograma. Vigência: 29/03/2025 a 29/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.911.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 193002
Número do Contrato: 140/2023.
Nº Processo: 59400.003756/2023-45.
Pregão. Nº 17/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S .
Contratado: 08.811.812/0001-29 - INDUSTRIA YVEL LIMITADA. Objeto: O objeto deste
termo aditivo consiste na prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato nº
140/2023 em conformidade com as disposições da lei nº 8.666/93 e suas alterações,
visando a prestação de serviço de engenharia de instalação de poços tubulares. Por força
do presente termo aditivo, o prazo de vigência fica prorrogado por mais 12 (doze) meses,
contados a partir do dia 29/03/2025 e a execução por mais 12 (doze) meses, contados a
partir do dia 01/02/2025. Com isso, o período adicional de vigência do contrato dnocs nº
140/2023 será de 29/03/2025 a 29/03/2026 e o de execução de 01/02/2025 a 01/02/2026,
em conformidade com o cronograma. Vigência: 29/03/2025 a 29/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.994.999,50. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 193002
Número do Contrato: 138/2023.
Nº Processo: 59400.003756/2023-45.
Pregão. Nº 17/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
SECAS. Contratado: 09.068.173/0001-16 - BARRETO SERVICOS DE PERFURACAO DE POCO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
suprimir -9,21% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 202.118,00 (duzentos e dois mil cento e dezoito
reais) ,
nos moldes do
art. 65, inciso
i, alínea
"b", §§ 1º
e 2º, da
lei nº
8.666/1993;
acrescentar +9,12% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 200.208,89 (duzentos mil duzentos e oito
reais e oitenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da
lei nº 8.666/1993;
alterar a cláusula terceira - preço do contrato dnocs n° 138/2023 (sei nº 1532051), em
função do acréscimo/supressão;
prorrogar os prazos de vigência (por mais 12 meses) contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 29/03/2025 encerrando dia 29/03/2026, nos termos do art. 57, §1º , da lei
n.º 8.666, de 1993.
prorrogar os prazos de execução (por mais 10 meses) contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 01/02/2025 encerrando dia 01/12/2025, nos termos do art. 57, §1º , da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/03/2025 a 29/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.193.090,89. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 99/2024
TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000429/2022-00
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 798/2023 CEST-SE
DNOCS- 99/2024 - Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N°
798/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação para Promoção e Desenvolvimento da
Comunidade de Cedro CNPJ; 03.895.805/0001-39 Objeto: O desenvolvimento de Ações de
Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Cedro de São
João no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura:
28/12/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e
Luis Carlos de Souza, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000429/2022-00
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001269/2024-09.
ESPÉCIE: Contrato nº 0.0330.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Nabla Construções LTDA. OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para realização de obras civis e de manutenção na
barragem de Tranqueira, localizada no município de Dormentes, Pernambuco. PRAZO: Os
prazos para execução dos serviços e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11
do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90074/2024, e nos subitens
abaixo. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 667.083,73 (seiscentos e sessenta e
sete mil, oitenta e três reais e setenta e três centavos), obedecidos os preços unitários ou
global constantes da Proposta de Preços da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As
despesas 
correrão
à 
conta
da 
Categoria
de 
Programação
Orçamentária
18.544.2321.21DD.0001 - Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas -
Nacional, RP 3-Novo PAC, GND 4 - Investimentos, sob gestão da Área de Irrigação e
Operações - AI. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2025 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
- Diretor-Presidente - CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de
Irrigação e Operações - CODEVASF. JOSÉ CIDRÃO FILHO - Nabla Construções LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001972/2024-17.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0082.00/2024,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Bakof Plásticos
Ltda. OBJETO: Instalação de reservatórios de acumulação de água, inclusive fornecimento
e transporte, visando o abastecimento de comunidades rurais difusas, no Estado da
Paraíba, área de atuação da 13ª Superintendência Regional da Codevasf. PRAZO: O prazo
para vigência do SRP será de 12 (doze) meses. O prazo máximo de execução do objeto é
de 300 (trezentos) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço,
podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo de vigência
do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, contados a partir da
emissão da Assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação
expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 381.527,08 (trezentos e
oitenta e um mil, quinhentos e vinte e sete reais e oito centavos), obedecido ao preço
global constante da Proposta de Preços da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As
despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho 15.244.2317.00SX.0024 -
Apoio a Projetos para Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Paraíba.
Nota 
de 
empenho 
º 
470587/2024-AE/GGO/UEO 
(peça 
46 
do 
Processo 
n°
59500.001972/2024-17-e). DATA DA ASSINATURA: 14/01/2025 - JOSÉ VIVALDO SOUZA DE
MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial -
CODEVASF. NELCI AFONSO BAKOF - Bakof Plásticos Ltda
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Companhia de Desenvolvido dos Vales do São Francisco - Codevasf torna
público, para fins de ciência e cumprimento, que em conformidade com o processo
administrativo nº 59513.000591/2024-63-e, instaurado para apuração de inexecução total
do contrato nº 0.0342.00/2022, foi emitida a Notificação Nº 001/0.0342.00/2022 -
11ª/GRD/UIP para
a empresa Dfranco Construções
e Serviços LTDA,
CNPJ nº
07.506.424/0001-71. Nos termos da Resolução 488/2023 foi encaminhada a notificação de
imposição de penalidade/apresentação de defesa prévia para o endereço da empresa
registrado no contrato nº 0.0342.00/2022 com o código de rastreamento dos Correios BR
752 042 084 BR. No entanto, diante do não recebimento da correspondência considera-se
a empresa notificada sobre a emissão
da Notificação Nº 001/0.0342.00/2022 -
11ª/GRD/UIP para, querendo, apresentar defesa prévia, em até 10 úteis, a contar da
publicação, dirigido a Henrique de Assis Coutinho Bernardes no endereço SGAN 601, Conj.
I. Ed. Dep. Manoel Novaes - CEP: 70830-019 - Brasília-DF - Brasil - terceiro andar - sala 302.
Por oportuno, informa-se que os autos do processo administrativo 59513.000591/2024-63-
e encontram-se à disposição para vista do interessado, na Área de Desenvolvimento
Integrado e Infraestrutura, sala 302, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de
10 (dez) dias úteis para interposição do recurso.
Em 14 de janeiro de 2025
ADSON TENÓRIO FRANÇA
Analista em Desenvolvimento Regional - 11ª/GRD/UIP - CODEVASF
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Companhia de Desenvolvido dos Vales do São Francisco - Codevasf torna
público, para fins de ciência e cumprimento, que em conformidade com o processo
administrativo nº 59513.000019/2024-02, instaurado para apuração de inexecução parcial
do contrato nº 0.0332.00/2022, foi encaminhada a notificação a contratada para
apresentação de defesa prévia para o endereço da empresa registrado no contrato nº
0.0332.00/2022 com o código de rastreamento dos Correios BR752042036BR. No entanto,
diante do não recebimento da correspondência considera-se a empresa notificada para,
querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, em até 10 úteis, a contar da publicação, dirigido a
Henrique de Assis Coutinho Bernardes no endereço SGAN 601, Conj. I. Ed. Dep. Manoel
Novaes - CEP: 70830-019 - Brasília-DF - Brasil - terceiro andar - sala 302. Por oportuno,
informa-se que os autos do processo administrativo 59513.000019/2024-02 encontram-se
à disposição para vista do interessado, na Área de Desenvolvimento Integrado e
Infraestrutura, sala 302, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez)
dias úteis para interposição do recurso.
Em 14 de janeiro de 2025
ADSON TENÓRIO FRANÇA
Analista em Desenvolvimento Regional - 11ª/GRD/UIP - CODEVASF
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Companhia de Desenvolvido dos Vales do São Francisco - Codevasf torna
público, para fins de ciência e cumprimento, que em conformidade com o processo
administrativo nº 59513.000593/2024-52, instaurado para apuração de inexecução total do
contrato nº 0.0229.00/2023, foi encaminhada a notificação a contratada para apresentação
de defesa prévia para o endereço da empresa registrado no contrato nº 0.0229.00/2023
com o código de rastreamento dos Correios BR752042098BR. No entanto, diante do não
recebimento da correspondência considera-se a empresa notificada para, querendo,
apresentar DEFESA PRÉVIA, em até 10 úteis, a contar da publicação, dirigido a Henrique de
Assis Coutinho Bernardes no endereço SGAN 601, Conj. I. Ed. Dep. Manoel Novaes - CEP:
70830-019 - Brasília-DF - Brasil - terceiro andar - sala 302. Por oportuno, informa-se que os
autos do processo administrativo 59513.000593/2024-52 encontram-se à disposição para
vista do interessado, na Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura, sala 302, o
que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição
do recurso.
Em 14 de janeiro de 2025
ADSON TENÓRIO FRANÇA
Analista em Desenvolvimento Regional - 11ª/GRD/UIP - CODEVASF
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO CODEVASF Nº 90067/2024
Processo nº 59500.001258/2024-11-e:
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados na Licitação Codevasf nº 90067/2024 - que tem por
objeto a Contratação de empresa de engenharia para realização de obras civis e de
manutenção na barragem de Deserto, localizada no município de Petrolina, Pernambuco -
PE, conforme termo de julgamento, peça 94, que declarou vencedora a empresa: EDMIL
CONSTRUCOES S/A, CNPJ: 03.382.356/0001-25, para o item 1 (único) no valor de R$
514.947,44 (quinhentos e quatorze mil, novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e
quatro centavos); perfazendo o valor global de R$ 514.947,44 (quinhentos e quatorze mil,
novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), conforme documentos
de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 15 de janeiro de 2025
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente da CODEVASF
RESULTADO JULGAMENTO
LICITAÇÃO CODEVASF Nº 90116/2024
Processo nº 59500.003786/2024-12-e:
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, comunica aos interessados na Licitação Codevasf nº 90116/2024 - que tem
por objeto a Elaboração de Estudos Básicos, Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica
e Ambiental (EVTEA), consolidação do Anteprojeto de Engenharia da alternativa
selecionada para atividades de irrigação de uma área total estimada em 8.500 ha, ao