DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
MOTIVO: Descumprimento dos termos do Contrato nº 5.231.01/2021. REFERÊNCIA LEGAL:
inciso I do art. 2º e § 2º do art. 2º da Lei nº 10.552, de 19 de julho de 2002. DATA DA
ASSINATURA: 29/07/2024. ASSINA: Pela CODEVASF, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO,
Superintendente Regional Substituto da 5ª SR. Processo nº. 59550.000951/2023-08-e.
JOÃO PAULO TAVARES PACHECO
Superintendente Regional da 5ª SR
Substituto
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº. 5.0058.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ABTEC Engenharia Ltda.,
CNPJ nº 12.754.237/0001- 47. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a
contratação de obras e serviços de engenharia, para a construção de uma ponte, no
povoado Malhada da Onça, no município de São Sebastião, no estado de Alagoas.
DOCUMENTOS: Termo de Referência e Anexos; b) Especificações Técnicas, Desenho e
Projeto Básico; c) Proposta da CONTRATADA, e sua documentação, datada de 05/11/2024;
d) Matriz de riscos; e) Demais documentos contidos no Processo nº 59550.001055/2024-
39-e.VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 1.480.567,63 (um milhão, quatrocentos
e oitenta mil, quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e três centavos), obedecidos
os preços unitários constantes da Proposta de Preços da CONTRATADA. RECURSOS: As
despesas correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob a gestão da 5ª
Superintendência Regional. Nota de Empenho 550489, emitida em 30/12/2024 (eDOC
1B3C444D, peça 66). REAJUSTAMENTO: Os preços permanecerão válidos por um período
de um ano, contados da data de apresentação da proposta. Após este prazo serão
reajustados aplicando-se a fórmula (desde que todos os índices tenham a mesma data
base) constante n Edital e Contrato. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2025. ASSINAM: Pela
Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto
-5ª SR e pela Contratada Guilherme Siqueira Borba. Processo nº. 59550.001055/2024-39.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.0292.00/2022, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Boca da Mata/AL, CNPJ nº 12.264.396/0001-63.OBJETO: O presente Convênio tem por
objeto a pavimentação em diversas ruas na zona urbana do município de Boca da Mata/AL ,
no valor total de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), sendo R$
4.775.000,00 (quatro
milhões, setecentos e
setenta e
cinco mil reais),
o valor
correspondente à participação financeira da Concedente e R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil
reais), a participação financeira da Convenente. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E
APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHOO presente instrumento visa prorrogar por
mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias o prazo de vigência do instrumento, passando
seu vencimento de 13/03/2025, para 13/03/2026 e Aprovar o novo Plano de Trabalho
proposto, constante à peça 130 do processo nº 59550.001558/2022-42-e, com acréscimo
de quantitativos a meta 1, sem alteração no valor do instrumento, para inclusão das ruas
Projetada 01, Projetada 02, Projetada 03, Projetada 05, Projetada 06, Projetada 07,
Projetada A, Projetada B, Projetada C, Projetada D, Projetada E e Projetada F. R AT I F I C AÇ ÃO :
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que não colidam com as
deste instrumento. RECURSOS: Os recursos correrão à conta da funcional programática nº
15.451.2219.00T1.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a
Implantação e Qualificação Viária - Nacional, na Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª
Superintendência Regional da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2025. ASSINAM: Pela
CODEVASF, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO, Superintendente Regional Substituto -5ª SR e
pelo Convenente: Bruno Feijó Teixeira. Processo nº. 59550.001558/2022-42.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº. 5.0039.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa FACILITA SERVICOS V E N DA S
E ASSISTENCIA TECNICA AGROINDUSTRIAL LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº
10.304.614/0001-10. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, carga,
transporte e descarga de tubos, conexões e peças especiais, para ampliação de sistemas de
irrigação de agricultores familiares de povoados localizados no Município de Quebrangulo,
no Estado de Alagoas, com 30 (trinta) itens, distribuídos em 01 (um) grupo, conforme
especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº
90017/2024. DOCUMENTOS: a) Edital nº 90017/2024 e seus Anexos; b) Termo de
Referência e Anexos; c) Proposta da CONTRATADA, e sua documentação, datada de 19 de
dezembro de 2024. d) Cronograma físico-financeiro; e) Matriz de Risco; f) Demais
documentos contidos no Processo nº 59550.000946/2024-78-e.VALOR: O valor total deste
contrato é R$ 219.974,70 (duzentos e dezenove mil, novecentos e setenta e quatro reais
e setenta centavos), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da
CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº
15.244.2317.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado,
no Estado Alagoas, Categoria Econômica 4, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional
da CODEVASF, conforme Nota de Empenho nº 2024NE550397, emitida em 20/12/2024.
REAJUSTAMENTO: Os preços referentes ao contrato firmado com a CONTRATADA
permanecerão válidos pelo período de um ano, contado da data de apresentação da
proposta. Após o período estabelecido, serão adotados os critérios de reajustamento
previstos no item 13 do Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 90017/2024. DATA DA
ASSINATURA: 06/01/2025. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares
Pacheco, Superintendente Regional Substituto -5ª SR e pela Contratada: DJAEL DIAS DA
SILVA JÚNIOR. Processo nº. 59550.000946/2024-78.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000886/2024-55.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0136.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-
01, DONATÁRIO: Associação de Desenvolvimento Rural Nova Opção, CNPJ: 05.455.166/0001-
16, com sede em Localidade Serra Vermelha, Zona Rural, São Raimundo Nonato - PI. OBJETO:
doação de 1(um) Arado-reversível, acionamento hidráulico, 3 discos de 30, Tombamento(s):
317.932-7; 1 (uma) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap. 4 ton, rodas aro 16", engate
automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 318.052-1; 1(uma) Grade - Aradora
14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para
transporte, Tombamento(s): 318.279-8; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de
100 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s):
370.580-3, avaliado(s) em R$ 164.504,17. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2024. S I G N AT Á R I O S :
Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR;
Marinalva Lima Nascimento, ***.416.701-**, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000887/2024-08.
ESPÉCIE: 
Termo
de 
Doação 
nº
07.0139.00/2024. 
DOADOR:
CODEVASF, 
CNPJ:
00.399.857/0025-01,
DONATÁRIO:
Associação
dos Pequenos
Produtores
Rurais da
Comunidade Lagoa do Riacho (São Raimundo Nonato/PI), CNPJ: 03.745.660/0001-90, com
sede em Povoado Lagoa do Riacho, RESIDENCIA BELMIRO, Zona Rural, São Raimundo Nonato
- PI. OBJETO: doação de 1(um) Arado-reversível, acionamento hidráulico, 3 discos de 30,
Tombamento(s): 317.933-4; 1 (uma) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap. 4 ton, rodas
aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 318.053-8; 1(um)
Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus
para transporte, Tombamento(s): 318.280-8; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor
de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s):
370.590-6, avaliado(s) em R$ 164.504,17. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2024. S I G N AT Á R I O S :
Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR;
Elaine Ferreira dos Santos, ***.656.743-**, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000880/2024-88.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0134.00/2024.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação dos Produtores Rurais da Localidade Estação
(Município de São Raimundo Nonato/PI), CNPJ: 03.413.607/0001-91, com sede em
Localidade Estação s/n, Zona Rural, São Raimundo Nonato - PI. OBJETO: doação de 1(um)
Arado-reversível, acionamento hidráulico, 3 discos de 30, Tombamento(s): 317.929-3; 1
(uma) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap. 4 ton, rodas aro 16", engate automático
no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 318.066-2; 1(um) Grade - Aradora 14 discos
de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte,
Tombamento(s): 318.277-4; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV,
Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s):
370.582-7, avaliado(s) em R$ 164.504,17. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2024. S I G N AT Á R I O S :
Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR;
Rosana da Silva Aragão Paes, ***.593.513-**, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000670/2024-90.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0122.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-
01, DONATÁRIO: Instituto Flor do Cajueiro - IFC (Patos do Piauí), CNPJ: 18.791.466/0001-18,
com sede em Rua Cícero José da Costa nº 97, Cajueiro, Patos do Piauí - PI. OBJETO: doação de
1(um) Arado-reversível, acionamento hidráulico, 3 discos de 30, Tombamento(s): 317.943-7; 1
(uma) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap. 4 ton, rodas aro 16", engate automático no
trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 318.101-0; 1(uma) Grade - Aradora 14 discos de 26
- Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte,
Tombamento(s): 318.275-0.; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine
do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 370.584-1,
avaliado(s) em R$ 164.504,17. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz
da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR; Manuela Maria de
Sousa Silva, ***.000.623-**, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000858/2022-76.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0201.00/2024.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí - PI, CNPJ:
01.612.578/0001-61. OBJETO: Doação de 1 (uma) Carreta - agrícola, em madeira de lei
nova, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos, Tombamento(s): 284.701-
8.; 1 (uma) Roçadeira - de arrasto, 02 facas, acoplamento por barra de tração, largura de
corte mínima de 1700 mm, altura do corte mínima de 50 mm e máxima de 400 mm,
Tombamento(s): 284.648-8, avaliado(s) em R$ 8.971,88. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2024.
SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente
Regional da 7ªSR; Amilton Rodrigues de Sousa, ***.329.953-**, Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001282/2024-26.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0203.00/2024.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Tanque do Piauí - PI, CNPJ:
01.612.616/0001-86. OBJETO: doação de 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 -
Diâmetro
do eixo
1.5/8, controle
remoto, com
rodas e
pneus para
transporte,
Tombamento(s): 318.368-9; avaliado em R$ 14.850,88. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2024.
SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente
Regional da 7ª SR; Natanael Sales de Sousa, ***.027.418-**, Prefeito Municipal.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0123.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Unida dos Lavradores do Povoado Mamede II, de Barreirinhas-MA. Processo nº
59580.000685/2024-39. Bens avaliados no valor total de R$ 140.200,00 (cento e quarenta mil
e duzentos reais): Trator agrícola, potência do motor de 90 CV, ano: 2024, cabine do operador
plataformada com toldo e arco de segurança. Modelo: Preet Tractors - 9049. Tombamento:
341.875-6. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 227 do Comitê de Gestão Executiva
da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 31 de julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 8 de agosto de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira,
Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Gilvan Neves Reis - presidente.
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000326/2024-12
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 16.0002.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA SUSTEN T ÁV E I S
PARA AGRICULTORES FAMILIARES E REGIÃO, CNPJ nº 05.096.358/0001-83. OBJETO: a)1(um)
caminhão carroceria de madeira, potência 190cv, marca IVECO, modelo Tector 9-190, no
valor de R$ 298.500,00 (duzentos e noventa e oito mil e quinhentos reais) - tombamento nº
378.764-3; b)1(uma) grade aradora, com controle remoto 14 discos de 26, marca KLR,
modelo GAC245 14x26 , no valor de R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais) -
tombamento nº 364.988-8; c)1(um) arado reversível, 3 discos de 28?, marca Kohler, modelo
ARRH328 , no valor de R$ 16.770,00 (dezesseis mil e setecentos e setenta reais) -
tombamento nº 365.231-4;d)1(uma) carreta agrícola basculante, capacidade 5ton, marca
ASUS, modelo thor 5000 tandem , no valor de R$ 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais) -
tombamento nº 379.359-8; e)1(um) trator agrícola 75cv, tração 4x4, marca YANMAR,
modelo SOLIS 75CV, no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil e reais) - tombamento
nº 385.934-8.. VALOR: R$ 472.020,00. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 16ª SR, THALES FABRÍCIO DE ASSIS, CPF
nº ***.034.340-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIRIAM RODOLFO QUEIROZ DIAS.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 200338
Nº Processo: 08280.015165/2023-93.
Pregão
Nº 18/2023.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL NO
DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 13.373.898/0001-95 - GOHOBBY FUTURE TECHNOLOGY LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de drones
de asa rotativa, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2025 a
14/01/2026. Valor Total: R$ 55.996,00. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).

                            

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