DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004363240
Objeto: Aquisição de Skid torre resfriamento, assoalho torre resfr. Alpina e
Eliminador de respingos torre resfriamento
Abertura das propostas: 24/01/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004363242
Objeto: Aquisição de Eliminador de névoa para vaso pressão e Internos de vaso
de pressão
Abertura das propostas: 24/01/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004363283
Objeto: Aquisição de Vaso de pressão
Abertura das propostas: 24/01/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004363284
Objeto: Aquisição de veiculo aereo não tripulado, SSD 2,5" 2Tb e Cabo
fieldbus
Abertura das propostas: 24/01/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004363285
Objeto: Cabo elétrico de potência
Abertura das propostas: 24/01/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004360462
Objeto: Aquisição de Coagulante para Tratamento de Água por Contrato
Global
Abertura das propostas: 28/01/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004363435
Objeto: Aquisição de Barras de Aço, Perfil de Trilho Trem e Barra Redonda
Inoxidável.
Abertura das propostas: 28/01/2025 às 12 horas. Início da disputa de preços:
28/01/2025 às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
JOCELMA S. DE GÓIS LIMA
Pregoeiro
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICENÇA
Torna público que requereu, no dia 18 de dezembro de 2024, ao Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a renovação da
Licença Prévia (LP) nº 675/2024, referente à Atividade de Produção e Escoamento de
Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3.
Santos -SP, 2 de janeiro de 2025.
FELIPE MOREIRA MATOSO RIBEIRO GOMES
Gerente Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE MATERIAIS DE ESTOQUE PEA0128461 L1-2024
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de materiais diversos da Área do TAR UN-BA
A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 17/01/2025.
As
propostas 
deverão
ser 
apresentadas
no 
PORTAL
SUPERBID
(www.superbid.net).
O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Alienação de Materiais de Estoque PEA0166514 L1-2024
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de materiais diversos da Área do REFINO REGAP.
A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 17/01/2025.
As
propostas 
deverão
ser 
apresentadas
no 
PORTAL
SUPERBID
(www.superbid.net).
O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE VÁLVULAS LOEP/LON/LRR/OP-RES - PEA0125732
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de
alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de
preço, para alienação de materiais diversos localizados na Rodovia Amaral Peixoto
11.000, Imboassica - Macaé - Rio de Janeiro CEP: 279320-50 - Parque de Tubos. A
licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 21/01/2025 e as propostas
deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo
da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da
PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE GUINDASTES REPAR/ES/BS- PEA0144837
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação
de guindastes localizados na REPAR - BR-476, Rod. do Xisto, KM 16 - Thomaz Coelho,
Araucária - PR, 83707-440. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia
20/01/25 
e
as 
propostas 
deverão
ser 
apresentadas 
no
PORTAL 
SUPERBID
(www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE ANEMÔMETRO SUB/SSUB/GDSO/GRGO - PEA0153970
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de anemômetro localizados na Petrobras Rodovia Amaral Peixoto 11.000,
Macaé-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 20/01/25 e as
propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital
completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site
da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS CENPES/ESTO/GOI - PEA0155535
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação
de materiais diversos localizados no CENPES, Avenida Horácio Macedo, 950 - Cidade
Universitária - Rio de Janeiro, RJ CEP: 21941-915. A licitação eletrônica terá início previsto
para 08h00 do dia 20/01/25 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO CENPES/ESTO/GOI - PEA0163616
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de materiais de laboratório localizados na CENPES Avenida Horácio Macedo,
950 - Cidade Universitária - Rio de Janeiro, RJ CEP: 21941-915. A licitação eletrônica terá
início previsto para 08h00 do dia 20/01/25 e as propostas deverão ser apresentadas no
PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no
PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br -
Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004353275
Objeto: Serviços técnicos e de apoio à manutenção, conservação e limpeza para
a Transpetro nos Terminais de Angra dos Reis (TAAR), na unidade da UO-RJMG).
Abertura das propostas em 29/01/2025 às 12h00.
Início da disputa em 29/01/2025 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
GUSTAVO ALVES CASANOVA
Pregoeiro
Ministério das Mulheres
SECRETARIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA
CONTRA MULHERES
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA
CONTRA AS MULHERES
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 972584, Nº Processo: 21260200731202448,
Concedente: MINISTÉRIO
DAS MULHERES,
Convenente: ARTICULACAO
DOS POVOS
INDIGENAS DO NORDESTE, MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO CNPJ nº 03449406000144,
Objeto: Realização de um Encontro de Mulheres Indígenas de Minas Gerais com o objetivo
de promover a troca de saberes, experiências e culturas entre mulheres de 18 povos
indígenas, fortalecendo suas redes de apoio, estratégias de resistência e participação ativa
em políticas públicas., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2024 -
R$ 300.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000258, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 241461, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de
Assinatura: 31/12/2024,
Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES
CPF nº
***.535.871-**, Convenente: PAULO HENRIQUE VICENTE OLIVEIRA CPF nº ***.768.387-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 965119, Nº Processo: 21260201021202435,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO TOCAR CNPJ nº
04510481000136, Objeto:
Dar suporte
ao fortalecimento a
grupos de
apoio e
instituições que oferecem atendimento, suporte e proteção a mulheres em situação de
vulnerabilidade e
vítimas de
violência., Valor
Total: R$
200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000145, Valor: R$
200.000,00, PTRES: 241442, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência:
21/08/2024 a 21/08/2025, Data de Assinatura: 21/08/2024, Signatários: Concedente:
APARECIDA
GONCALVES CPF
nº
***.535.871-**,
Convenente: MARIA
REGINA
DE
ALMEIDA CPF nº ***.265.821-**.