DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 257027
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 25037.000930/2021-18.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: ROBERTO PALMER DE
OLIVEIRA JUNIOR. Objeto: Reajuste de 4,261580% do contrato nº 20/2021, referente a
locação de imóvel para instalações do polo base de manaquiri, para atender as
necessidades do dsei-manaus.. Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 34.101,73. Data de Assinatura: 11/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257034
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 25046.001038/2020-56.
Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MA R A N H AO.
Contratado: 06.922.664/0001-94 - SO POCOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o
Contrato original nº 31/2023. Obj: Contratação de empresa especializada para a
implantação de sistema de abastecimento de água na Aldeia Maranuwi, município de Santa
Luzia, Polo Base de Arame, na abrangência do DSEI/MA, por mais um período de 12 (doze)
meses, com alteração do valor inicial do contrato, pelo acréscimo de valor de
aproximadamente 5,30%, ficando o valor global do pacto de R$ 568.574,34, a partir do dia
23 de janeiro de 2025. Fundamento Legal: Artigo 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
23/01/2025 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 568.574,34. Data de
Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257035
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25047.000686/2021-66.
Pregão. Nº 65/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado:
22.280.521/0001-82 - PREMIERE LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste e a
prorrogação da vigência contratual. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 607.891,06. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90010/2024
A Comissão Permanente de Licitação (CPL), tornapúblico o resultado do Pregão
Eletrônico
90010/2024,
processo
SEI nº
25054.001405/2024-46,
emque
sagrou-se
vencedores do certame em tela asseguintes Empresa: MATEUS GOMES DOS SANTOS LTDA ,
CNPJ: 45.293.303/0001-88; GRUPOS: 1, 2,3 e 5;Valor Global de R$ 105.365,78. Empresa:
FERNANDES SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ: 50.395.245/0001-33; GRUPO: 4; Valor
Global de R$ 7.799,80.
PAULO SÉRGIO NASCIMENTO DE LIMA
P´regoeiro
(SIDEC - 15/01/2025) 257045-00001-2025NE111111
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 5º aditamento 673/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 695/20, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E
SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICOHOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº
00.029.372/0003-02. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 12 (doze) meses, de 05/02/25 até 04/02/26, com alteração dos valores, a contar de
21 de outubro de 2024, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da
renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o
preço total de R$ 885.572,81 (oitocentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e setenta e dois
reais e oitenta e um centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato
original ora aditado.
Espécie: 3º aditamento 697/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 569/21, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DF TURISMO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
nº 07.832.586/0001-08. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 12 (doze) meses, de 20/02/2025 até 19/02/2026, com alteração dos valores, tendo a
contratada adquirido direito ao reajuste retroativo em 24 de novembro de 2024, conforme
solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo
GSUP Nº 836, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de
preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 249.591,58 (duzentos
e quarenta e nove mil quinhentos e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos).
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 417/2024
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 1
(um) equipamento de unitarização de medicamentos com fornecimento de insumos para
atendimento da demanda do Hospital Cristo Redentor, pelo período de 12 (doze) meses
prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 07/02/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco
do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 561/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Material de Manutenção (EPI - Equipamentos de Proteção
Individual) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 30/01/2025 às 09:00. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 630/2024 - SRP
Objeto: 
aquisição 
de 
Medicamentos
Padronizados 
e 
Quimioterápicos
(AMPICILINA + SULBACTAM, CICLOSPORINA, DIGOXINA, FLUCONAZOL, LIDOCAINA,
MELFALANO, DENTRE OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12
(doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA:
30/01/2025 às 09:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
AV I S O
S U S P E N S ÃO
Comunicamos a suspensão do direito de licitar com as empresas integrantes do
Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a empresa MICROBOOK INFORMÁTICA LTDA, CNPJ:
40.195.148/0001-43, pelo período de 04 (quatro) meses, por descumprimento das
obrigações pactuadas no Processo nº 460/24, Pregão Eletrônico nº 184/24, Ata de Registro
de Preços não assinada, subfluxo de notificação nº 4000604 e subfluxo de suspensão nº
4252972, do sistema Workflow GHC, conforme previsto no art. 83 no inciso III da Lei
13.303/16, no art. 249 do inciso IV do Regulamento Interno de Licitação e Contratos do
GHC (RILC) e no inciso IV da sub cláusula 7.3 do Edital nº 184/24 em questão, sem prejuízo
das demais sanções cabíveis, sejam estas administrativas ou penais.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 255000
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25225.001694/2021-21.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
10.547.708/0001-10 - TERCEIRIZE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 001/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 14 de fevereiro de 2025 e término em 14 de fevereiro de 2026, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 924.952,56. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254450
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 25388.000611/2022-03.
Dispensa. Nº 33/2022. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e
vigência.. Vigência: 05/02/2025 a 05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
200.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 254474
Nº Processo: 25792000276202425. Objeto: Aquisição do líquido água mineral
natural, sem gás e com gás conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/01/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Terezina, 476, Adrianopolis/am - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/254474-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/01/2025) 254474-25201-2025NE000034
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90022/2024
O senhor Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribu ições que lhe confere
a Portaria nº 41/2024, divulga o resultado do Pregão Eletrônico n.90022/2024, a saber:
Foram declaradas
vencedoras, homologadas,
após recursos as
empresas: M
& J
REFRIGERAÇÃO LTDA, para o item 1, com valor total R$ 597,33 (quinhentos e noventa e
sete reais etrinta e três centavos);METTA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, para o item
2,valor total R$ 11.343,00 (onze mil, trezentos e quarenta e três reais); SANTOS COMÉRCIO
E NEGÓCIOS LTDA, para ositens 3, 4 e 5, valor total R$ 58.226,51 (cinquenta e oito mil,
duzentos e vinte e seis reais e cinquenta e um centavos); VETRE COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, para o item 6, no valor total de
R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais) ;ANALANDIA COMERCIO ATACADISTA DE
PRODUTOS EM GERAL LTDA, para o item 7, valor total de R$ 126.664,80 (cento e vinte e
seis mil, seiscentos esessenta e quatro reais e oitenta centavos). Ovalor total da licitação
ficou em R$ 231.931,64(duzentos e trinta e um mil, novecentos e trinta e um reais e
sessenta e quatro centavos). Asessão transcorreu conforme ata disponível no Site
www.gov.br/compras.
ALEXANDRE SILVA MUNIZ
Pregoeiro
(SIDEC - 15/01/2025) 254448-25201-2025NE000034
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 639/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (PRÓTESES DE
QUADRIL) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 30/01/2025 às 08:30. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações