DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011600146
146
Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 393012
Nº Processo: 50610.004694/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para prestação de serviços de outsourcing de impressão, para atendimento
das necessidades da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul,
incluindo seu Prédio Sede em Porto Alegre e Unidades Locais no interior do Estado. Total
de Itens Licitados: 6. Edital: 16/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Siqueira 
Campos 
664, 
Centro 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393012-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente Regional No Estado do Rs
(SIASGnet - 15/01/2025) 393012-39252-2024NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393019
Número do Contrato: 798/2024.
Nº Processo: 50607.000606/2024-70.
Dispensa. Nº 36/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT.
Contratado: 13.240.636/0001-52 - RPX COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a retificação da clausula segunda - vigência e prorrogação do
contrato nº 798/2024, na forma abaixo:
onde se lê: "2.1. Tendo em vista o prazo máximo de 1 ano, contado de
01/07/2024 (data da constatação da emergência, doc SEI! 18238728), improrrogável,
segundo o art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, fica estipulado o prazo de vigência da
presente contratação em 210 (duzentos e dez) dias consecutivos, contados da data da sua
publicação no DOU, não podendo o seu término, portanto, ultrapassar a data de
01/07/2025."
leia-se: "2.1. Tendo em vista o prazo máximo de 1 ano, contado de 01/07/2024
(data da constatação da emergência, doc SEI! 18238728), improrrogável, segundo o art. 75,
VIII, da Lei nº 14.133/2021, fica estipulado o prazo de vigência da presente contratação em
217 (duzentos e dezessete) dias consecutivos, contados da data da sua publicação no DOU,
não podendo o seu término, portanto, ultrapassar a data de 01/07/2025.". Vigência:
15/01/2025 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.980.460,77. Data de
Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 833/2024 - UASG 393014
Nº Processo: 50622.003925/2024-49.
Inexigibilidade Nº 46/2024. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.
Contratado: 01.933.030/0001-13 - SERVICO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS - SAAE.
Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento de água tratada e/ou esgotamento
sanitário para atendimento da unidade local de vilhena..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 16/01/2025 a . Valor
Total: R$ 4.251,45. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 224/2020 - UASG 393014
Nº Processo: 50622.000333/2040-41. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-
DNIT. Contratado: 01.933.030/0001-13 - SERVICO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS -
SAAE. Objeto: Fica rescindido, de forma amigável, o contrato n. 224/2020, a partir da data
de assinatura. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 390070
Número do Contrato: 744/2021.
Nº Processo: 50009.000365/2021-65.
Pregão. Nº 369/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT.
Contratado: 04.236.920/0001-64 - COEMA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 5º termo aditivo
de reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato sr/rr-00744/2021-26, visando manter o
equilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista o aumento dos custos de aquisição de
materiais betuminosos, adota-se uma parcela de aumento de valor de r$ 298.216,38
(duzentos e noventa e oito mil duzentos e dezesseis reais e trinta e oito centavos)..
Vigência: 13/01/2025 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.114.380,24.
Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 393023
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 50623.001438/2020-16.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REG. 
NO 
ESTADO
TO 
-
DNIT. 
Contratado:
05.726.886/0001-79 - BURITI IMOVEIS LTDA. Objeto: Tendo em vista as disposições da
cláusula sexta do contrato sr-23-16/2021, celebrado em 14/01/2021, tendo como
contratado a imobiliária buriti imóveis ltda, apostila-se o presente àquele contrato para
efeito de controle financeiro-orçamentário, na forma prevista na lei n.º 14.133 de 1 de
abril de 2021, aditando-se à cláusula terceira, o que se segue:
cláusula terceira - o valor mensal do contrato de locação, então de r$ r$ 46.453,41
(quarenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e um centavos),
passará a ser de r$ 49.490,46 (quarenta e nove mil e quatrocentos e noventa reais e
quarenta e seis centavos), em decorrência do reajustamento baseado no índice geral
de preços de mercado - igpm, referente ao período entre janeiro e dezembro de 2024,
o qual foi de +6,53%, segundo o documento sei 19936795. Assim, o valor anual do
contrato passará a ser de r$ 593.885,52 (quinhentos e noventa e três mil e oitocentos
e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).
a presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato
sr-23-16/2021 e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus
termos, cláusulas e condições.
a presente apostila terá eficácia a partir da data de 14/01/2025.
e, assim o superintendente regional e o coordenador de administração e
finanças da superintendência regional no estado do tocantins firmam a presente
apostila.. Vigência: 14/01/2021 a 14/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
593.885,52. Data de Assinatura: 05/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 393023
Nº Processo: 50623001043202439. Objeto: Contratação de serviços continuados
de apoio técnico administrativo de Nível Superior Júnior, em caráter subsidiário, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, no âmbito da
Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no
Estado do Tocantins (SRE-TO).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/01/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 103 Sul Acso 01, Conj. 01, Avenida Jk., -
Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/393023-5-90007-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item
02 "Diárias" não será objeto de disputa em razão de eventual redução durante a fase de
lances poder ocasionar prejuízo ao colaborador disponibilizado por conta desta
contratação. Para este item específico, todos os licitantes deverão encaminhar suas
propostas com o valor estimado anual..
CAROLINE RIBEIRO SIMOES
Pregoeira
(SIASGnet - 15/01/2025) 393023-39252-2025NE800002
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 275075
Nº Processo: 51402.102482/2022-63.
Espécie Termo de Credenciamento nº 001/2023, firmado entre a VALEC ENGENHARIA
CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A.. CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a REDE CONTMAX -
CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA., CNPJ 09.539.585/0001-97. Objeto: Credenciamento
de empresas especializadas em contabilidade judicial para, sob demanda, realizar a
conferência, atualização e/ou a elaboração de cálculos judiciais, bem como assistência
pericial contábil em, ou para, processos judiciais em que for parte ou que seja de interesse
da empresa pública Federal VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., patrocinados
por sua procuradoria jurídica. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30.
Inexigibilidade Nº 003/2022. Vigência: 13/01/2023 a 13/01/2025. Data de Assinatura:
13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 275075
Nº Processo: 51402.102482/2022-63.
Espécie Termo de Credenciamento nº 001/2023, firmado entre a VALEC ENGENHARIA
CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A.. CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a REDE CONTMAX -
CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA., CNPJ 09.539.585/0001-97. Objeto: Credenciamento
de empresas especializadas em contabilidade judicial para, sob demanda, realizar a
conferência, atualização e/ou a elaboração de cálculos judiciais, bem como assistência
pericial contábil em, ou para, processos judiciais em que for parte ou que seja de interesse
da empresa pública Federal VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., patrocinados
por sua procuradoria jurídica. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30.
Inexigibilidade Nº 003/2022. Vigência: 13/01/2023 a 13/01/2025. Data de Assinatura:
13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 275075
Nº Processo: 51402.102482/2022-63.
Espécie Termo de Credenciamento nº 001/2023, firmado entre a VALEC ENGENHARIA
CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A.. CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a REDE CONTMAX -
CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA., CNPJ 09.539.585/0001-97. Objeto: Credenciamento
de empresas especializadas em contabilidade judicial para, sob demanda, realizar a
conferência, atualização e/ou a elaboração de cálculos judiciais, bem como assistência
pericial contábil em, ou para, processos judiciais em que for parte ou que seja de interesse
da empresa pública Federal VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., patrocinados
por sua procuradoria jurídica. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30.
Inexigibilidade Nº 003/2022. Vigência: 13/01/2023 a 13/01/2025. Data de Assinatura:
13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 275075
Nº Processo: 51402.102482/2022-63.
Espécie Termo de Credenciamento nº 001/2023, firmado entre a VALEC ENGENHARIA
CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A.. CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a REDE CONTMAX -
CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA., CNPJ 09.539.585/0001-97. Objeto: Credenciamento
de empresas especializadas em contabilidade judicial para, sob demanda, realizar a
conferência, atualização e/ou a elaboração de cálculos judiciais, bem como assistência
pericial contábil em, ou para, processos judiciais em que for parte ou que seja de interesse
da empresa pública Federal VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., patrocinados
por sua procuradoria jurídica. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30.
Inexigibilidade Nº 003/2022. Vigência: 13/01/2023 a 13/01/2025. Data de Assinatura:
13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
Ministério do Turismo
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 973418, Nº Processo:
72031004882202410, Concedente:
MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS CNPJ nº
08148421000176, Objeto: Festividades do Dia Municipal do Evangélico no Município de
Pau dos Ferros/RN., Valor Total: R$ 201.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000068, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246340, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2024 a 05/06/2025, Data de
Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº
***.364.304-**, Convenente: MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO CPF nº ***.677.944-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 972683, Nº Processo: 72031009424202469, Concedente:
MINISTERIO
DO 
TURISMO,
Convenente:
MUNICIPIO
DE 
CRISOPOLIS
CNPJ
nº
13646922000112, Objeto: 4ª Arraiá da Vila Rica, em Crisópolis BA., Valor Total: R$
502.000,00,
Valor de
Contrapartida: R$
2.000,00,
Valor a
ser transferido
ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000065, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 246297, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2024 a 14/08/2025, Data de Assinatura:
31/12/2024, Signatários: Concedente: CELSO SABINO DE OLIVEIRA CPF nº ***.921.272-
**, Convenente: LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA CPF nº ***.512.588-**.