DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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145
Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393030 NÚMERO DO CONTRATO:
471/2022. Nº PROCESSO: 50615.001875/2021-10
Pregão. Nº 172/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT.
Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Termo Aditivo tem por
objeto o acréscimo de valor ao Contrato nº 471/2022 em virtude do aumento de posto,
referente a prestação de serviços de limpeza e conservação PREDIAL, com dedicação
exclusiva de mão de obra, fornecimento de uniforme, materiais e equipamentos
necessários a execução dos serviços. Valor Total Anual Atualizado do Contrato: R$
518.582,76. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 937/2024 - UASG 393020
Nº Processo: 50611.004003/2024-88.
Dispensa Nº 35/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.
Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Contratação de
serviços comuns de aquisição de seguro integral (reta e casco) para equipamento dji mavic
3 enterprise - cmit id: 2022ap11055, bem como, o seguro de 02 (dois) pilotos que irão
operar o equipamento, nas condições estabelecidas no termo de referência (sei
19857752)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/01/2025 a
09/01/2026. Valor Total: R$ 5.070,69. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 937/2024 - UASG 393020
Nº Processo: 50611.004003/2024-88.
Dispensa Nº 35/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.
Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Contratação de
serviços comuns de aquisição de seguro integral (reta e casco) para equipamento dji mavic
3 enterprise - cmit id: 2022ap11055, bem como, o seguro de 02 (dois) pilotos que irão
operar o equipamento, nas condições estabelecidas no termo de referência (sei
19857752)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/01/2025 a
09/01/2026. Valor Total: R$ 5.070,69. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO Nº 56-393010/2024 DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA
DE DOMÍNIO
PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado
neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO
NUNES VARANIS JUNIOR PERMISSIONÁRIA: MINERADORA CORUMBAENSE REUNIDA S.A,
representada por seu representante legal, RODRIGO DUTRA AMARAL. INSTRUMENTO:
Termo de Permissão Especial de Uso 56-393010/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão
Especial de Uso, consistente na faixa de domínio da rodovia federal BR-262/MS, com
acesso publico,
trecho: DIV
SP/MS (INÍCIO
PONTE S/RIO
PARANÁ) -
FRONTEIRA
BRASIL/BOLIVIA
(CORUMBÁ),
subtrecho:
ENTR BR-454
-
ENTR
MS-228(A),
SNV
262BMS1452, entre o km 739,00 ao km 741,00, lado direito, com extensão de 2.000,00
metros (dois mil metros) por 12,00 metros (doze metros) de largura, perfazendo a área de
24.000,00m² (vinte e quatro mil metros quadrados). FUNDAMENTO LEGAL:Resolve o DNIT,
com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº
10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária.
VALOR: Sem ônus VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e
eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da
União. PROCESSO: 50619.000299/2024-98. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024.
Euro Nunes Varanis Junior
Superintendente Regional do DNIT/MS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90160/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/12/2024 . Objeto: Elaboração dos Projetos Básicos e Executivos de Engenharia visando
a execução das obras de Restauração, Duplicação e Implantação de Variantes da BR-
262/MS (Lote 04), no estado do Mato Grosso do Sul, tendo em vista a relevância da BR-
262/MS como corredor de escoamento logístico de interseção entre a BR-163/MS e BR-
060/MS.
EURO NUNES VARANIS JUNIOR
Superintendente Regional
(SIDEC - 15/01/2025) 393010-39252-2025NE800002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-006/2025
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio
Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ
sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da
Faixa de Domínio nº 23-006/2025. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de
domínio da rodovia federal BR-494/MG, Trecho: ENTR BR-262 - DIV MG/RJ, Subtrecho:
ENTR MG252 (P/SÃO GONÇALO DO PARÁ) - ENTR MG-050(A), Código SNV494BMG0030,
coordenadas UTM FUSO 23K: 0506326; 7783832, km20+244m, na faixa de rolamento com
extensão de 14,840m (quatorze metros e oitenta e quatro centímetros) por 15,000m
(quinze metros) de largura, perfazendo área de 222,600m2 (duzentos e vinte e dois metros
quadrados e sessenta decímetros quadrados), na área lateral interna com extensão de
20,640m (vinte metros e sessenta e quatro centímetros) por 15,000m (quinze metros) de
largura, perfazendo área de 309,600m2 (trezentos e nove metros quadrados e sessenta
decímetros quadrados), na área lateral externa com extensão de 30,960m (trinta metros e
noventa e seis centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura, perfazendo área de
464,400m2 (quatrocentos e sessenta e quatro metros quadrados e quarenta decímetros
quadrados), perfazendo área total de 996,600m2 (novecentos e noventa e seis metros
quadrados e sessenta decímetros quadrados), para implantação de rede de distribuição de
energia elétrica, no Município de Divinópolis/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT,
com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º
10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária.
PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme
disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de
17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado,
conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de
17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da
presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União.
PROCESSO Nº: 50606.004755/2024-18. Data da Assinatura: 14/01/2025.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-007/2025
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio
Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ
sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da
Faixa de Domínio nº 23-007/2025. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de
domínio da rodovia federal BR-146/MG, Trecho: ENTR BR-365 (P/ PATROCÍNIO) - DIV
MG/SP (MONTE SIÃO), Subtrecho: ENTR BR-369 (BOTELHOS) - ENTR BR-267(A)
(P/BANDEIRA DO SUL), Código SNV146BMG0270, coordenadas SIRGAS 2000 UTM FUSO
23K: (354.333 E; 7.607.262 N), km460+840m (km458+660m SNV202404), na faixa de
rolamento com extensão de 12,000m (doze metros) por 15,000m (quinze metros) de
largura, perfazendo área de 180,000m2 (cento e oitenta metros quadrados), na área lateral
interna com extensão de 19,200m (dezenove metros e vinte centímetros) por 15,000m
(quinze metros) de largura, perfazendo área de 288,000m2 (duzentos e oitenta e oito
metros quadrados), na área lateral externa com extensão de 28,800m (vinte e oito metros
e oitenta centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura, perfazendo área de
432,000m2 (quatrocentos e trinta e dois metros quadrados), perfazendo área total de
900,000m2 (novecentos metros quadrados), para implantação de rede de distribuição de
energia elétrica, no Município de Botelhos/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com
fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233,
de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A
permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto
no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980.
PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no
art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. E F I C ÁC I A :
Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de
sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.004461/2024-
96. Data da Assinatura: 14/01/2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393021
Número do Contrato: 777/2023.
Nº Processo: 50614.002902/2023-35.
Pregão. Nº 501/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT.
Contratado: 27.571.784/0001-64 - X4 SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato n° 777/2023 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 31/01/2025 a
31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.564,04. Data de Assinatura:
14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393021
Número do Contrato: SR/RN 751/2023.
Nº Processo: 50614.003352/2023-71.
Pregão. Nº 488/2023. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes. Contratada: KBG CONSTRUTORA LTDA. CNPJ n°: 14.093.288/0001-09. Objeto:
Adequação de quantitativos e correspondente acréscimo de valor ao Contrato SR/RN nº
751/2023. Fundamento Legal: Arts. 65, inciso I, alínea "b" e 57, § 1º, incisos I e IV, ambos
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Nota de Empenho: 2024NE002944.
Vigência: 16/01/2025 a 26/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.540.611,72.
Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN
PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: V GUSTAVO IRIGARAI DUTRA, inscrita no CNPJ nº.
93.429.785/0001-01. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de
Domínio n° TPEU n° 10-007/2025. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso
consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 293, no trecho ENTR AV. DUQUE DE
CAXIAS
(PELOTAS)
ao
ENTR
BR290(B)
(FRONT
BRASIL/ARGENTINA)
(PONTE
INTERNACIONAL), subtrecho ENTR BR-158(B) (P/SANTANA DO LIVRAMENTO) - ENTR RS-
183, SNV 293BRS0190, no km 344+750m, lado direito, com extensão de 2,00 metros por
1,00 metros de largura; no km 345+310m, lado direito, com extensão de 2,00 metros por
1,00 metros de largura; e no km 345+390m, lado esquerdo, com extensão de 2,00 metros
por 1,00 metros de largura; perfazendo uma área total de 6,00m² (seis metros quadrados),
no município de Sant'Ana do Livramento/RS, para fins de implantação de publicidade do
tipo painel simples FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da
Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr.
Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 13/01/2025, através
do documento SEI nº 20000939. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global
da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, em parcela única, no
valor equivalente a R$ 1.439,75 (mil quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e cinco
centavos). PRAZO: 01 (um) ano, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT.
EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão,
a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº
50610.006891/2021-31. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2025.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR:
DEPARTAMENTO
NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA
DE
TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN
PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: OZIEL PETRY DE ALMIRON, inscrito no CPF sob o nº
039.xxx.xxx-06. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº
10-004/2025. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de
domínio da rodovia federal BR 468, no trecho ENTR RS-569 (PALMEIRA DAS MISSÕES) ao
FRONT BRASIL/ARGENTINA, subtrecho ENTR BR-472(A) (P/TRÊS PASSOS) - ENTR BR
472(B)/RS-305, SNV 468BRS0120, no km 98+000m, lado direito, com extensão de 300
metros, por 3,60 metros de largura, perfazendo uma área total de 1080 m2 (mil e oitenta
metros quadrados), no município de Três Passos/RS, para fins de implantação de acesso.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de
2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no
Estado do Rio Grande do Sul, datado de 10/01/2025, através do documento SEI nº
19993159. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação
por acesso. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial
de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário
Oficial da União. PROCESSO nº 50610.001864/2024-14. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393012
Número do Contrato: 599/2023.
Nº Processo: 50610.004313/2018-64.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 136/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão de cláusula referente à Lei n.º
14.981, de 20 de setembro de 2024, prevendo a possibilidade dos acréscimos ou supressões
estabelecidos nos artigos 14 e 16. Vigência: 27/12/2024 a 16/10/2028. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 128.208.852,09. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
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